UNICEF e Ministério das Finanças formalizam parceria no domínio do OGE através de um Memorando de Entendimento

A parceria visa promover plataformas de diálogos e participação em sede do Orçamento Geral do Estado, com a elaboração de eventos de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que proporcionam um maior entendimento do OGE

09 Fevereiro 2021
Technicians from Kuito municipality analyze social projects in group work
UNICEF/Angola/2017/Heitor Lourenço
Técnicos dos municípios analisam projectos sociais em trabalho de grupo

Luanda, 09 de Fevereiro de 2021 – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças (MINFIN), rubricaram o Memorando de Entendimento que formaliza a Cooperação Técnica das duas instituições no domínio do Orçamento Geral do Estado.

Tendo em conta o interesse mútuo das entidades em estabelecer uma relação de cooperação, assente na disseminação e promoção da elaboração do OGE, bem como a participação do cidadão nas finanças públicas do País, o Memorando de Entendimento visa promover plataformas de diálogos em sede do Orçamento Geral do Estado, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e analises que proporcionam um maior entendimento das premissas do OGE ao público.

Com intuito de alavancar o conhecimento das comunidades e da sociedade civil sobre a matéria, o MINFIN e o UNICEF concordam prestar entre si, cooperação para o Desenvolvimento e publicação de conteúdos sobre políticas e programas para promoção e o avanço dos direitos especialmente das crianças, dos jovens  e das mulheres através da troca de experiências, partilha de conhecimentos nos seus esforços comuns de apoiarem o Governo e a população Angolana, através de acções de comunicação, capacitação institucional e humana, projectos conjuntos de comunicação e advocacia bem como a elaboração de estudos e analises que fortaleçam o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Angola.

Por ocasião da assinatura do referido documento, Ivan Yerovi Representante do UNICEF em Angola, salientou que a formalização desta parceria representa um passo positivo a participação do cidadão nas finanças públicas de Angola, reforçou que ““O UNICEF reitera o compromisso em trabalhar com o Ministério das Finanças e com a Sociedade Civil para promover uma maior participação nas diferentes etapas do OGE, no sentindo de melhorar o nível e a qualidade do investimento social, de forma especial naqueles que impactam diretamente o desenvolvimento das crianças e de suas comunidade”, concluiu o Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância. 

O âmbito da referida cooperação alberga também contribuições técnicas ao orçamento  e auscultação com a sociedade civil e elaboração de estudos e analises com enfoque nas finanças e no desenvolvimento social.

Contacto para os media

Emanuel Paim
Oficial de Comunicação
UNICEF Angola
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