Segundo o novo relatório do UNICEF e do ODI os Benefícios Universais para a Criança são críticos para a redução da pobreza

À medida que as consequências económicas da COVID-19 se enraízam nas famílias, o investimento em sistemas de protecção social é fundamental para as proteger dos níveis catastróficos de privações e dificuldades financeiras em que se encontram

17 Junho 2020
Valor criança é o primeiro programa de Transferências Sociais Monetárias de Angola
UNICEF/ANG-2019/Suzana Cerejo

Nova York, 17 de Junho de 2020 - Benefícios universais para a criança, como pagamentos em dinheiro sem condicionantes ou transferências através de impostos, são críticos na luta contra a pobreza infantil, mas só estão disponíveis em 1 de cada 10 países do mundo, de acordo com um novo relatório publicado hoje pelo Overseas Development Institute (Instituto de Desenvolvimento Ultramarino - ODI) e o UNICEF.

O relatório, com a designação “Benefícios Universais para Crianças: Questões Políticas e Opções” destaca que os benefícios universais em dinheiro fornecidos à crianças em países de renda média a um custo de apenas 1% do PIB levariam à um declínio de 20% da Pobreza.

Em 15 países de renda alta, a prestação de benefícios infantis universais, isoladamente levou em média a uma redução de 5 pontos percentuais na pobreza infantil. Também é comprovado que os benefícios universais para crianças reduzem a privação, melhorando o bem-estar geral, a saúde, a educação, a segurança alimentar, a produtividade e a capacidade das crianças de contribuir para suas sociedades e economias quando atingirem a idade adulta.

"Investir nas crianças não muda apenas as suas vidas mas gera altos dividendos nas suas comunidades e para a sociedade como um todo", disse Henrietta Fore, Directora Executiva do UNICEF. “Agora, mais do que nunca, como as consequências económicas do COVID-19 ameaçam inverter o progresso de anos sobre a redução da pobreza, os benefícios universais infantis podem ser uma tábua de salvação. Eles podem proteger as famílias vulneráveis do aumento dos níveis de pobreza e privação e podem contribuir para diminuir os impactos sociais e económicos catastróficos nos países”.

A universalização de benefícios reduz os riscos frequentemente associados a testes restritivos de selecção de beneficiários, nos quais algumas famílias carentes ficam sem apoio financeiro, inclusive devido a erros de exclusão. A universalização de programas de protecção social, como transferências em dinheiro ou impostos,  de forma geral também ajuda a remover o estigma associado aos programas de benefícios.

“Os benefícios universais para crianças desempenham um papel crítico na redução da pobreza, promovendo a coesão social e o apoio público à proteção social. Em países com benefícios infantis universais estabelecidos, eles constituem uma pedra angular dos sistemas nacionais de políticas sociais e são eficazes para aumentar a proteção social em tempos de crise ”, diz Sara Pantuliano, Directora Executiva do ODI.

Francesca Bastagli, principal autora do relatório e directora de património e política social da ODI, acrescenta: “Na prática, os países alcançaram alta cobertura populacional, ou benefícios universais  completos, seguindo diferentes trajectórias. A realização progressiva é comum, por meio de um processo interactivo que envolve a adopção da legislação e regulamentação de políticas dos benefícios universais para as crianças, fortalecendo a capacidade administrativa e financeira e criando apoio político e público à política. ”

É importante ressaltar que o relatório observa que os programas de transferência de renda não levam a uma redução na participação no trabalho remunerado entre a população em idade activa. em vez disso, as transferências de renda ajudam os pais a equilibrar as demandas de emprego com as necessidades de suas famílias.

O relatório deixa claro que a expansão da cobertura dos benefícios universais para crianças e famílias exige priorização nacional e solidariedade internacional para o seu financiamento, especialmente para os países de baixa renda que têm elevados índices de pobreza e orçamentos já reduzidos e que diminuíram devido a COVID-19. Também enfatiza que os benefícios universais para crianças devem ser apoiados por sistemas abrangentes de protecção social e serviços sociais de qualidade, incluindo assistência médica e educação.

O relatório destaca ainda os caminhos para alcançar a cobertura universal, incluindo diversidade nos formatos pelos quais os países de baixa renda podem implementar programas de transferências para as crianças mais pequenas e progressivamente abrangendo a sua universalidade com a inclusão de todas as faixas etárias. Etapas essas, que incluem a adopção de legislação e regulamentação de políticas, fortalecimento da capacidade administrativa e financeira e construção de apoio político e público são vectores fundamentais para a implementação dos benefícios infantis universais.

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Emanuel Paim
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