Programa Valor Criança realiza segunda fase de pagamentos no Bié

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), com o apoio do UNICEF realiza na província do Bié, o 3º e 4º ciclos de pagamentos do Programa de Transferências Sociais Monetárias, Denominado “Valor Criança”.

O objectivo da missão é efectuar a entrega do benefício às 4.468 famílias com 8.499 crianças menores de cinco anos dos Municípios de Catabola e Chinguar, com vista a mitigar o impacto económico da pandemia causada pela COVID 19.

O executivo angolano tendo reconhecido a importância do programa das TSM, “Valor Criança” na vida das famílias e crianças, sobretudo no contexto da pandemia, por isso, enquadrou a continuidade do 3º e 4º ciclos de pagamentos dentro das acções prioritárias e programa da acção social como resposta ao Plano de Contingência da Pandemia por Coronavírus (COVID-19).

Com tarefas bem definidas e, sob coordenação do MASFAMU a nível central e local, prevê-se que um total de 43 pessoas entre eles dirigentes, técnicos do GASFIG, das Administrações Municipais e comunais, activistas sociais dos Centros de Acção Social integrada (CASI), autoridades tradicionais e das comunidades estão envolvidos na realização do 3º e 4º ciclos de pagamentos, sem contar com os técnicos do banco BAI, da saúde entre outras forças vivas da Província.

Dada a situação de pandemia e, para responder aos desafios que o momento impõe, para a efectivação desta intervenção foi necessário preparar os activistas sociais, os supervisores provinciais e outros parceiros locais, capacitando-os em diversos temas, com destaque para: (i) como fazer o engajamento comunitário em tempos de COVID-19; (ii) trabalho comunitário no contexto da COVID 19 e (iii) comunicação de risco em tempos de pandemia.

O 3º e 4º ciclos de pagamento das Transferências Sociais Monetárias na Província do Bié, vai abranger 77 Aldeias, e pretende-se que em sete (7) dias no máximo, as equipes a intervirem por municípios, façam a entrega do benefício a todas as famílias elegíveis no Programa. O programa Valor Criança, faz parte das acções do Governo Angolano para promover a Protecção Social como direito de todos os cidadãos no quadro do Projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC) e está alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).

O Programa orçado em cerca de 9 milhões de euros, é financiado pela União Europeia, tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Consórcio de Empresas Louis Berger, estando prevista a implementação até Dezembro de 2020 e serve também para recolher evidências sobre a introdução deste modelo de protecção social, cujos resultados servirão para orientar as acções visando a expansão do programa para todo o país.