Megaciclo de pagamentos do programa ‘Valor Criança’ beneficia mais de dez mil crianças na Província do Uíge

O programa piloto de Transferências Sociais Monetárias (TSM) implementado pelo MASFAMU atinge mais de 10 mil crianças menores de 5 anos na província do Uíge como parte da acções do Governo e parceiros para promover a Protecção Social em Angola.

13 Junho 2022
TSM Uige
UNICEF/ANG-2022/Helder Guimarães

Uíge, 13 de Junho 2022 – As Transferências Sociais Monetárias são um programa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e consistem na entrega periódica de valores monetários as famílias mais vulneráveis. As transferências têm como alvo as crianças entre os 0 e os 4 anos de idade que recebem 5 mil Kwanzas por mês para cada criança, valores pagos trimestralmente.

O programa Valor Criança na província do Uíge beneficia, nesta fase final, cerca de 10 mil 717 crianças menores de 5 anos provenientes de 5 mil 483 famílias, saídas de 178 aldeias dos municípios de Uíge sede e Damba.

O megaciclo de pagamentos do Valor Criança que decorre entre os dias 8 e 15 de Junho nos municípios do Uíge sede e da Damba na província do Uíge é o destaque das actividades que deverão ser acompanhadas pela delegação conjunta do UNICEF, da União Europeia, Banco Mundial e do Ministério da Economia  Planeamento e Ministério das Finanças.

A delegação de alto nível  que se deslocou ao Uíge é acompanhada pelas autoridades locais dos referidos municípios, bem como as organizações envolvidas nos programas de assistência social como organizações da Sociedade Civil, ONGs, Organizações Comunitárias, universidades e igrejas sem esquecer os parceiros implementadores do projecto.

Ao facilitar às famílias uma transferência monetária para as crianças, espera-se que estas recebam uma dieta melhorada, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, assim como tenham mais acesso a serviços essenciais, como o da Saúde, da Educação e da Justiça, entre outros, proporcionando um melhor ambiente familiar e mais oportunidades de realização dos Direitos de cada criança.

O programa piloto das Tranferências Sociais Monetárias está a decorrer em seis municípios das províncias-piloto do projecto APROSOC: Bié, Uíge e Moxico, onde actualmente já decorre o modelo da descentralização dos serviços de acção social, a Municipalização da Acção Social (MAS).

O projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC) conta com o financiamento da União Europeia e é implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) tendo o apoio técnico do UNICEF e do Consórcio de Empresas Louis Berger.

Contacto para os media

Heitor Lourenço
Oficial de Comunicação
UNICEF Angola
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