COVID-19 coloca em risco progresso alcançado a favor da criança

LUANDA, 20 de Novembro de 2020 – O dia da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se assinala todos os anos a 20 de Novembro, é celebrado este ano, num ambiente bastante desafiador para a humanidade e o UNICEF está preocupado com o impacto desta crise na vida das crianças e das famílias mais pobres.

Quanto mais a crise se prolonga, mais profundo será o seu impacto na educação, na saúde, nutrição e bem-estar das criança, pois nos últimos meses tem se registado uma ruptura nos serviços essenciais e as taxas de pobreza tendem a crescer, representando uma grande ameaça para as crianças em todo o mundo.

“O futuro de uma geração inteira pode estar em risco devido à pandemia”, afirma Ivan Yerovi, Representante do UNICEF em Angola.

Acrescenta Yerovi que “a redução do impacto da COVID-19 na vida das crianças passa pelo investimento em políticas que assegurem o acesso à aprendizagem; o acesso à serviços de nutrição e saúde; a disponibilidade de vacinas para cada criança; o aumento do acesso a água potável, saneamento, higiene; a promoção de  políticas que reduzam a pobreza e permitam uma recuperação inclusiva para todos”

O UNICEF reconhece com elevada satisfação várias acções desenvolvidas pelas autoridades angolanas e os seus parceiros, que, de alguma forma, permitem ir ao encontro destas medidas.

Neste capítulo destaca-se por exemplo o reforço da protecção social das famílias por meio dos vários programas de protecção social implementados em diferentes localidades do país, atingindo as famílias mais pobres, como é o caso do programa Kwenda implementado pelo Fundo de Apoio Social; o Programa “Luanda Emergência COVID 19”, coordenado pelo Governo da Província de Luanda e ainda o programa Valor Criança implementado pelo MASFAMU com o financiamento da União Europeia e o apoio técnico do UNICEF e do Consórcio de Empresas Louis Berger. Este último desde o seu lançamento em 2019 já beneficiou mais de 18.000 crianças nas províncias do Uíge, Moxico e Bié onde está em fase piloto.

O UNICEF reconhece ainda o esforço feito no sentido de assegurar a vacinação de várias crianças contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a administração de vitamina A. Durante as diferentes campanhas de vacinação realizadas desde julho de 2020, as equipas de vacinação procuram ajustar as suas estratégias a fim de assegurar que mesmo em tempo de pandemia as crianças sejam protegidas de várias doenças.

No capítulo da protecção é importante destacar a expansão do registo de nascimento por meio do Programa de Massificação do Registo Civil implementado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, assim como a implementação da linha de denúncias SOS Criança -15015, apresentada em Junho de 2020, pelo Instituto Nacional da Criança, que tem permitido a notificação de vários casos de violência contra criança e a implementação de acções de atendimento às crianças vitimas seguindo procedimentos alinhados com as recomendações globais.  

Estas acções demonstram que, com o investimento necessário, nos sectores chave - como é o caso do sector social- é possível ser criado um sistema capaz de dar resposta às necessidades das crianças e famílias, particularmente as mais vulneráveis e assim criar mecanismos de resiliência que contribuem para redução do impacto de crises como a que se vive actualmente.

“Os desafios impostos pela COVID-19 devem levar-nos a repensar um mundo diferente para cada menino e menina, um mundo onde sejam assegurados todos e cada um dos direitos, por meio da melhoria da assistência sanitária, o acesso à educação, aos cuidados da primeira infância, à protecção contra todas as formas de violência e à um planeta saudável e sustentável”, apela Ivan Yerovi.

Celebração do dia dos Direitos da Criança em 2020

Para saudar a data o UNICEF junta-se à um grupo de jovens artistas urbanos para promover mensagens importantes sobre a promoção e protecção da criança por meio da pintura. Os jovens artistas provenientes de diferentes municípios de Luanda, representam os sonhos e anseios das crianças num mural situado na estrada da Samba, junto ao Hospital Josina Machel.

Nesta data importante, a actriz e cantora angolana, Neide Van-Dùnem junta-se ao UNICEF, como “Amiga da Criança” para elevar a sua voz a favor da promoção de vários assuntos relacionados com os direitos da criança, numa iniciativa que pretende trazer outras vozes a favor da criança.

Para além disso, a partir das 17 horas de sexta feira, dia 20 de Novembro, o UNICEF promove, uma conversa online com crianças de vários países de língua portuguesa, sobre a sua visão a volta dos avanços na realização dos direitos da criança. A actividade que acontece em parceria com o projecto “Fale connosco” da Fundação Arte e Cultura e o Instituto Nacional da Criança, será transmitida em directo na página do Facebook do UNICEF.