Com menos de uma em cada 2 crianças registadas, África quer impulsionar o registo

Com o aumento da população jovem em África, o registo de nascimento é a cada dia mais necessário. Em Angola, apenas uma em cada quatro crianças tem registo

10 Agosto 2018
Mother Ana Quinau takes her 12-year old daughter Delfina and 13-year old son Ferreira to get a birth certificate in their own school, in Luanda, as part or the project "Registration in Schools", from the Ministry of Justice and Human Rights with UNICEF support and European Union funding.
UNICEF/Angola/2018/Heitor Lourenço

Luanda/Dakar/Nairobi - Como hoje marca o primeiro Dia de Registo Civil e Estatísticas Vitais (CRVS, na sigla em inglês) em África, o UNICEF saúda o compromisso dos governos africanos de investir de forma inovadora no sistema de registo civil.

Na África Subsaariana, menos de uma em cada duas crianças menores de cinco anos são registadas. Em Angola, apenas uma em cada quatro crianças têm registo de nascimento, segundo o Censo Geral da População de 2014. 

Porque é preciso reverter essa tendência? Caso contrário, 115 milhões de crianças ficarão sem acesso a uma identidade legal e a serviços sociais básicos em seu país até 2030. Globalmente, o continente africano tem a cobertura mais baixa e sistemas de estatísticas vitais fracos.

"O registo de nascimento é o passaporte de uma criança para a proteção e serviços críticos", disse Leila Pakkala, Directora Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral. “Hoje, a tecnologia oferece uma importante oportunidade para ganhos impressionantes no Registo e na construção de sistemas de longo prazo. Muitos países estão a explorar prácticas inovadoras em CRVS que devem ser rapidamente adoptadas em grande escala”.

Sob o tema "Promovendo o Registo Universal Inovador e o Sistema de Estatísticas Vitais para a Boa Governança e Melhorias de Vida", o Dia pretende destacar o uso de tecnologia e abordagens que tornem o registo civil e as estatísticas mais simples e amplamente acessíveis.

Para fortalecer os sistemas de registo civil e melhorar o registo de nascimentos em todo o continente, o UNICEF desenvolveu ferramentas para apoiar sistemas de dados administrativos, como o Rapid Pro, uma ferramenta de colecta de dados que opera com telefones celulares simples para registar o número de nascimentos e mortes, permitindo o acompanhamento do desempenho do sistema em tempo real.

Outra estratégia é trabalhar com sistemas e serviços de saúde para garantir que todos os recém-nascidos sejam contados e recebam uma identidade legal. Os resultados da programação inovadora da UNICEF mostram que o registo de nascimento aumenta significativamente quando é integrado aos serviços de saúde. 

Em Angola, por exemplo, abriram 55 postos em maternidades em cinco províncias desde 2015, num projecto do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, com apoio do UNICEF e financiamento da União Europeia. Em Uganda, o trabalho com o sector da saúde dobrou a porcentagem de crianças registadas registos para cerca de 60%. 

“Com uma identidade legal, as crianças podem acessar mais facilmente os serviços básicos, como saúde e educação”, disse Marie Pierre Poirier, Directora Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central. "Vincular o Registo de Nascimento aos serviços de saúde materno-infantil - especialmente em comunidades remotas - aproximará os países africanos da igualdade de oportunidades para todas as crianças".
 

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