Unicef quer conhecer a realidade da mão de obra infantil em S.Tomé e Príncipe

Por: Ambrósio Quaresma

O primeiro inquérito sobre a mão de obra infantil em S.Tomé e Príncipe, patrocinado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ), com apoio do Ministério são-tomense de Trabalho, deverá produzir os seus resultados ainda este mês. Pretende-se, com esse inquérito, realizado de Novembro/2000 a Janeiro/2001, obter dados fiáveis com vista a elaboração de programas susceptiveis de melhorar as condições de vidas e de trabalho dessas crianças.

Antes de os resultados se demonstrarem a realidade da mão-de-obra das crianças de 10 a 17 anos, sabe-se que esse fenómeno é um facto em S.Tomé e Príncipe que não deve consolar as autoridades deste país que ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A fecundidade alta, a poligamia, a miséria, morte dos pais, o desemprego e a ausência de uma política da educação para apoiar crianças carenciadas em idade escolar, são os principais factores que determinam a realidade da grande força laboral de menores

nessas duas ilhas.

É na agricultura, nas oficinas de mecânica-auto e no comércio informal (vendedores ambulantes), onde se vive com maior predominância a realidade dessa mão de obra e a seguir vem a marcenaria e alfaiataria. Rapazes aparecem em números superiores nesse universo de força laboral em relação às raparigas que mais se dedicam aos trabalhos domésticos: lavar loiças, preparar refeições e cuidar dos irmãos mais novos, enquanto a mãe estiver no campo ou a vender no mercado.

Nas oficinas, por exemplo, a maioria são rapazes aprendizes, sem um honorário próprio, senão gratificações que oscilam entre 20 e 30 mil dobras mensais, dependendo de volume de obras cobradas. Na agricultura, essa mão de obra inclina-se mais na ajuda aos seus pais nos trabalhos de capina, quebra do cacau ou colheita do café.

A maioria dos entrevistados tem idade que oscila entre os 12 e 16 anos. Alguns dizem ter concluído a 4ª classe e outros, a 5ª e que só não podem continuar os seus estudos por falta de condições financeiras dos pais que normalmente têm muitos filhos. Nos últimos anos, o número de meninos que solicita a sua integração nas oficinas como aprendizes está a crescer, facto confirmado pelos responsáveis pela aprendizagem desse meninos. Aliás, esta é uma constatação do dia-a-dia na capital de S.Tomé, se tivermos em conta a quantidade de meninos vendedores que, hoje, se vê nas ruas.

Há os que confessaram: “eu não posso continuar os meus estudos porque a escola fica muito longe”. Na roça Ponta de Sol (Príncipe) é um exemplo. Algumas meninas da 5º e 6ª classe encontram-se metidas no trabalho do campo, sem poderem continuar os estudos porque do lugar onde vivem com a escola dista 12 quilómetros.

Outros ainda, são forçados a suspender os seus estudos porque “a minha mãe – disse um menino de 14 anos - deixou de viver com o meu pai...”. É o pai que abandona a mãe com muitos filhos ou vice versa, alguns emigram para o estrangeiro à procura de melhores meios de vida, razão pela qual muitos desses meninos desamparados dos pais, abandonam a escola para se meterem no mundo do negócio.

Meninos aparentemente saudáveis

O pai ou a mãe, mesmo trabalhando, muitas vezes, é forçado a levar o filho ao comércio ambulante na cidade de S.Tomé que actualmente absorve várias dezenas de meninos dessa faixa etária. Os seus negócios têm como locais preferenciais, as redondezas da Feira do Ponto, do Mercado Municipal, Praça Yon Gato e noutras ruas mais movimentadas.

Muitos não tiveram receio de confessar que “o que vendo é da minha mãe... da minha avó”. Alguns também vendem para o irmão mais velho. Outros chegam a negociar também os seus produtos por conta própria, alguns dos quais, contribuindo para o sustento de outros irmãos mais novos.

São, no entanto, poucos que vendem no período da manhã para regressar às salas de aula a tarde. “Eu como irmão mais velho da minha mãe só estudei até a sexta classe. Deixei de estudar porque a minha mãe disse-me que não tem dinheiro para matricular-me e para comprar roupa e materiais de escola. Eu não posso continuar a estudar, porque o dinheiro de venda – comenta - não chega para comer, vestir e estudar”.

Quase todos meninos sabem que garantir-lhes possibilidades de estudar é um dos seus direitos. Aliás, alguns dizem que gostariam de estudar para serem médicos; outros,enfermeiros, professores para, também, “ensinar e curar as pessoas”. Há os que gostariam de ser mecânicos.

Esses meninos são, aparentemente, saudáveis, mas desnutridos porque a sua refeição está somente baseada em pão com chá, ao pequeno almoço e cozido de banana, fruta-pão, matabala e arroz, ao almoço e jantar. Dificilmente tomam leite, comem carne e ovos. Ao almoço e ao jantar tomam a mesma refeição e raramente têm uma refeição líquida.

Dores de cabeça - coincidentemente - é o que a maioria dos entrevistados diz sofrer com frequência. Os vendedores ambulantes elegeram entre os seus produtos de negócio, plásticos, sabonetes, toalhas de banho, escovas para dentes, pomadas para calçados, sandalhas, chinelas, pastas dentífricas, sapatos, alguns chegando mesmo a vender medicamentos (comprimidos diversos).

Os vendedores de plásticos que são mais de uma dezena de meninos, disse um destes: “por dia faço dez mil dobras”. Os que negociam entre sabonetes, escovas, pasta dentífrica, faca e sapatos chegam a atingir entre 100 e 150 mil dobras diários. “Esse dinheiro – disse um menino - não chega para nada, é só para contribuir com alguma coisa em casa, porque a minha mãe vive sozinha, porque o meu pai viajou para Gabão...”

Moeda e preço

O desemprego afecta actualmente mais de 20 por cento da população e com maior incidência nas mulheres. Com uma economia baseada da agricultura e com um PNB per capita de 438 dólares, estas ilhas fazem parte do grupo de países menos desenvolvidos.

Dobra é a sua moeda nacional. Um dólar = 8.000 mil dobras. Um quilo de arroz = 6.000 dobras; 1kg de açúcar = 6.000 dobras; feijão = 12.000 dobras; espaguete = 7.000 dobras e uma lata de leite condensado de 370g = 6.000 dobras.

Situação geográfica

S. Tomé e Príncipe, são duas ilhas do Golfo da Guiné, com uma superfície total de 1001 km2, tornou-se independente a 12 de Julho de 1975. Tem uma população estimada em 130 mil habitantes, 47% dos quais com menos de 15 anos de idade e a de menos de 5 anos é de aproximadamente 24 mil crianças.

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