Vidas reais

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Menina abandonada acolhida por família

Menina abandonada acolhida por família
© UNICEF Moçambique/2012/Mark Lehn
Lurdes não tem qualquer reserva em ficar com Julinha, apenas a preocupa a possibilidade de alguém pensar que roubou uma «criança de dono». Por isso quer legalizar o acohlimento.

Ninguém sabe ao certo como foi a vida de Julinha até aos 8 anos. Há quatro anos atrás, Lurdes regressava a casa de chapa após um longo dia de trabalho. Quando desceu na sua paragem, sentiu alguém puxar-lhe a saia e olhou para trás. «Tenho fome», sussurrou uma menina em voz tímida.

«Levei-a para casa e dei-lhe uma refeição. Depois fui apresentar ao chefe de quarteirão. Então, ele disse que isso era assunto para a polícia e fomos na esquadra» recorda Lurdes.

Depois de várias tentativas infrutíferas de localizar a família de origem, por parte dos serviços provinciais de Acção Social, Julinha foi acolhida pela família de Lurdes, que inclui três crianças biológicas: duas meninas de 14 e 17 anos, e um rapaz de 11.

«Desde o primeiro dia que a Mamã encontrou a Julinha, ela foi recebida muito bem e, até hoje, porta-se muito bem», garante a mais velha. «Acolhemos ela como se fosse nossa irmã, consideramos como se fosse uma da família».

O quadro familiar, inserido numa zona periférica da capital moçambicana, grande estabilidade apesar das circunstâncias. Natural de Quelimane, Lurdes perdeu o marido em 2006 e, mais recentemente, foi abandonada pelo companheiro com quem estava há dois anos.

Apesar da turbulência, os três filhos têm um bom aproveitamento escolar: a mais velha, que quer ser contabilista, aguardava os resultados da 10ª classe quando a visitámos; a do meio passou para a 9ª classe; e o último transitou para a 7ª.

Para que Julinha pudesse frequentar a escola, Lurdes dirigiu-se à Conservatória do Registo Civil para que fosse emitida uma cédula de nascimento. O nome de registo foi aquele que a menina lhe indicou. No dia do seu aniversário, a pequena chamou uma vizinha e pediu-lhe que fosse sua madrinha.

Assim aconteceu. Agora, com 12 anos, Julinha já completou a 4ª classe e quer ser médica. Para isso, sabe muito bem o que tem que fazer: «tenho que lutar para conseguir chegar lá».

Lutar é algo que Lurdes faz diariamente para conseguir sustentar o seu agregado. A casa onde vive foi construída juntamente com o pai dos seus filhos depois de se mudarem para a Matola, em 1995. A partir de 2006, altura em que enviuvou, teve de procurar trabalho como empregada doméstica para complementar o rendimento familiar. Para além disso, faz venda de carvão no bairro e as filhas vendem fruta, doces e bolachas numa banca.

Lurdes não tem qualquer reserva em ficar com Julinha, apenas a preocupa a possibilidade de alguém pensar que roubou uma «criança de dono». Por isso, com o apoio da Acção Social, submeteu um requerimento junto do Tribunal Provincial para que a sua família fosse formalizada como família de acolhimento. Na sua perspectiva, o documento é importante para que – no dia em que parta – ninguém venha recolher a menina. As filhas garantem, no entanto, que isso jamais acontecerá: «ela está a crescer connosco aqui, então porquê deixar sozinha?».

Apesar de existirem em Moçambique inúmeras famílias que acolhem crianças abandonadas ou perdidas, este é um dos primeiros casos, na província de Maputo, que seguiu os procedimentos necessários para formalizar o vínculo nos termos previstos pela lei, relativa às famílias de acolhimento.

«Moçambique, tradicionalmente, tem a prática de acolher as suas crianças», explica Francisca Lucas, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, do Ministério da Mulher e da Acção Social. «Os vizinhos ou os tios acolhem, mas não se preocupam em formalizar. É algo que fazem naturalmente».

A família de acolhimento é uma figura jurídica criada para fazer face ao elevado número de crianças órfãs e vulneráveis acolhidas informalmente, bem como as que permanecem longas temporadas em centros de acolhimento, não sendo legalmente possível adopção ou tutelas. Assim, poderão utilizar o instituto da família de acolhimento para cuidar dessas crianças. Seria necessário promover uma maior articulação entre os centros, a Acção Social e os tribunais, para que as autoridades judiciárias tivessem conhecimento dos casos em que é impossível um reatamento dos vínculos familiares. Desta forma, evitar-se-ia a institucionalização permanente das crianças, buscando-se soluções de protecção alternativa.

É importante a fiscalização conjunta, contínua e descentralizada, aos centros de acolhimento, por parte dos tribunais, Ministério Público e Acção Social, pois este trabalho asegura a reunificação anual de 1180 crianças, em famílias e de cerca de 219 crianças integradas em famílias de acolhimento e adoptivas. O Governo, com apoio do UNICEF e parceiros de cooperação, está a trabalhar na sistematização da informação, através do mapeamento de crianças acolhidas informalmente e da elaboração de regulamentação, a qual permitirá coordenar este trabalho multissectorial e a respectiva protecção alternativa.

 

 

 

 

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