Vidas reais

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O registo de nascimento uma necessidade vital

registo de nascimento
© UNICEF Mozambique/2013/Sumaira Chowdhury
Laura Nhembe (c) registra sua neta Marta, 5, para se certificar de que ela possa ir para a escola.

Por Sumaira Chowdhury

Gaza, Moçambique, 8 de Maio de 2013.  Laura Nhembe só soube que os serviços de registo de nascimento seriam oferecidos durante a Semana Nacional de Saúde, quando ela levou as crianças para a vacinação. Felizmente, ela trazia consigo toda documentação relevante. Agora, posicionando-se na fila e trazendo em frente as suas duas filhas, depara-se com o oficial de registos civil, Laximim Pelembe. Telma tem apenas 4 meses de idade, enquanto Marta já tem 5, a caminho de completar 6 anos. Laura é muito clara sobre a importância do registo de nascimento - "para ir à escola", diz ela em voz alta. Portanto, elas podem ir à escola. Mas quando questionada sobre a razão dela não ter registado seus nascimentos antes, sua voz baixa de tom. Marta, na verdade, é sua neta, diz ela, e foi abandonada pela mãe. Agora que Marta está crescida, e tem uma certidão de nascimento, Laura diz que ela vai para a escola.

Além de ser um direito humano fundamental, o registo de nascimento também é um requisito essencial para o acesso a serviços sociais básicos, como educação e protecção social. O UNICEF está a apoiar o Governo de Moçambique na prestação de serviços básicos a todos os seus filhos, incluindo Marta.

Não há sorriso no rosto da Deolinda Mariacunes, enquanto ela nos conta a sua história. Logo torna-se claro o porquê. O marido dela, um ex-mineiro na África do Sul, morreu num acidente há um mês, deixando-a para criar, sozinha, o seu filho, Jordão Companheiro Jr. Sem rendimentos próprios, ela deixou sua casa em Maputo para procurar ajuda junto da família de seu marido, mas como uma das quatro concubinas (i.e. vivia maritalmente com o homem, sem estar casada com ele), ela não é a única nessa situação. Ela veio originalmente para o Centro de Saúde em Macia para tratar da transferência do tratamento que ela e Jordão estão fazendo. Os trabalhadores do hospital disseram-lhe para voltar durante a Semana Nacional de Saúde, durante a qual ela também foi orientada a registar o nascimento de seu filho, hoje com 6 meses de idade. Com apenas uma cópia do passaporte de seu marido na mão, Deolinda, inicialmente, tem dificuldades em convencer o escrivão a registar o nome de seu marido na sua certidão de nascimento, mas finalmente o escrivão, no espírito de divulgação da Semana Nacional de Saúde, cede.

registo de nascimento
© UNICEF Mozambique/2013/Sumaira Chowdhury
Com apenas uma cópia do passaporte de seu marido na mão, Deolinda, inicialmente, tem dificuldades em convencer o escrivão a registar o nome de seu marido na sua certidão de nascimento, mas finalmente o escrivão cede

Deolinda não é a única mãe a enfrentar esta situação. Enquanto a Lei do Registo Civil permite que as crianças sejam registadas com apenas um dos pais presentes, os agentes do registo civil mais rígidos recusam-se a fazê-lo, insistindo que ambos a mãe e o pai estejam presentes, ou pedindo a certidão de casamento. Esta situação, num país com um número significativo de homens que trabalham nas minas no exterior e com baixo índice de casamentos registados nas zonas rurais, é o mesmo que negar à criança o direito básico a uma identidade oficial. Muitas vezes, o compromisso alcançado é que o escrivão regista o filho sem o nome do pai, resultando em boatos de ilegitimidade quando a criança ingressa na escola.

O Ministério da Justiça reconhece esse desafio, e está procurando maneiras de corrigir isso. O UNICEF está a apoiar o Governo de Moçambique na melhoria do registo civil e das estatísticas vitais como um todo, em parceria com o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e outras agências das Nações Unidas, entre outros. Até então, as mães, como Deolinda, continuarão a enfrentar barreiras para registar os nascimentos de seus filhos, Neste caso, felizmente, Jordão dormiu durante toda a discussão.

A Semana Nacional de Saúde é uma campanha de promoção da saúde da criança, duas vezes ao ano, durante a qual os serviços de saúde materna e infantil são oferecidos em todos os centros de saúde em todo o país. Os serviços incluem imunização, vitamina A e desparasitação, bem como o registo de nascimento, uma nova adição, com, pelo menos, 50.000 inscrições previstas durante a campanha. A 

União Europeia é um parceiro fundamental do UNICEF no financiamento da componente do registo de nascimento da Semana Nacional de Saúde, desenvolvendo materiais criativos de mobilização social e o projecto piloto para o uso de tecnologia móvel para a notificação de nascimento.

Para mais informações, favor contactar: 

Patricia Nakell, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
email: pnakell@unicef.org;

Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
e-mail: gpereira@unicef.org

 

 

 

 

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