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© M. Harismendy for UNICEF

Promovendo uma cultura de Tolerância Zero à Violência e o Abuso Sexual de Mulheres e Crianças em Moçambique

Maputo, 19 Julho 2010 - O Governo de Moçambique, através do Ministério do Interior, da Educação, da Mulher e de Acção Social; o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) e a Rádio Moçambique (RM), com o apoio técnico do UNICEF está a implementar o projecto de intensificação de programas e debates radiofónicos nas comunidades através das rádios comunitárias espalhadas em mais de 75 distritos do país, sob a coordenação do FORCOM, e nas 11 emissoras da RM sob o Lema “Tolerância Zero à Violência e Abuso Sexual de Mulheres e Crianças” na comunidade e na escola.

Nesse contexto, realizar-se a partir do dia 20 de Julho corrente três (3) encontros regionais, sendo o primeiro em Maputo (cobrindo a zona sul do país), o segundo na Beira (zona centro) e o terceiro em Nampula (zona norte) com a facilitação de especialistas do MINT, RM e FORCOM.

Estudos recentes mostram que crianças moçambicanas continuam sujeitas a diferentes formas de violência dentro das suas próprias casas, na privacidade do lar, bem como nas escolas ou em outras instituições incluindo negligência deliberada, violência psicológica, física ou sexual, e outras.

A violência pode ocorrer em todos os contextos, mas em geral, a violência e o abuso sexual são mais comuns dentro do ambiente familiar e na comunidade e perpetradas por pessoas conhecidas da criança, quer dizer, por pessoas que fazem parte da vida das crianças (pais, tios, padrastos e madrastas, pais adoptivos, irmãos, outros familiares, professores, empregadores, ou pessoas com alguma autoridade sobre ela.

Uma investigação que decorreu em 2007 revelou um dado particularmente alarmante que é o facto de 37,6 por cento das vítimas inqueridas consideram que o abuso não é um problema, e outra percentagem refere que é um “problema não grave, com solução na família (ver síntese da investigação sobre o abuso sexual de raparigas nas escolas, publicada no boletim “Outras Vozes”, no. 20, de Agosto de 2007, pp. 2-10).

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Lei Moçambicana de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, todas as crianças têm direito a ser protegidas contra a violência e o abuso sexual. Isto implica que o Estado deve tomar medidas especiais para proteger as crianças contra o rapto, venda, tráfico, abuso e maus tratos por adultos, mesmo se estes forem membros da sua família.

O projecto de intensificação dos programas de rádio sobre prevenção de violência e abuso sexual das crianças, visa fortalecer a colaboração da rádio com as autoridades governamentais locais, nomeadamente representantes do MINT através dos seus Gabinetes de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas da Violência, do MMAS, e do MINED, assim como incluindo a participação comunitária em geral e membros da sociedade civil.

Dentro dos temas a serem abordados através do programa constam questões ligadas a prevenção da violência, abuso sexual e exploração de crianças, como forma de garantir a protecção e o crescimento saudável das crianças.

Através da participação das próprias crianças na identificação dos problemas que lhes dizem respeito e na busca de soluções para a resolução dos mesmos, pretende-se também intensificar a promoção de intercâmbios entre os fazedores do programa provenientes das diferentes províncias.

Para a implementação efectiva da actividade haverá o envolvimento de Jovens e Adultos produtores de programas radiofónicos nas 11 emissoras da RM e nas Rádios Comunitárias inseridas nas respectivas comunidades.

Para mais informação queira contactar:

Dra. Lurdes Mabunda, Chefe do Departamento da Mulher e Criança, MINT; Tel: 82 488 3500; Email: lulubunda@yahoo.com.br

Luísa Banze, Coordenadora ‘A voz da Criança na Comunidade’, FORCOM; Tel: 82 551 0613; Email: lbanze@hotmail.com

Gabriel Pereira, Oficial de Comunicação, UNICEF Moçambique, Tel: 82 316 5390, Email: gpereira@unicef.org

 

 
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