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Estudos sobre Violência contra Crianças em Moçambique 2000-2011

Actionaid (2008). Não ao Abuso Sexual contra a Rapariga na Educação. Manual da Campanha. (hardcopy only)

Actionaid (2008). Relatório Final do Projecto "Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Rapariga – SDR". (hardcopy only)

Actionaid (2009). O Clube da Rapariga. Uma Iniciativa Prática contra a Violência e o Abuso da Rapariga em Moçambique. [Abstract]

Actionaid Moçambique (2009). Manual da Campanha: Não ao Abuso Sexual contra a Rapariga na Educação. [Abstract]

ARNALDO, Carlos (2005). Tendências e Determinantes da Idade Casamento em Moçambique (artigo preparado para o IV Seminário de Investigação da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 21-23 de Setembro 2005). [Abstract]

BAGNOL, Brigitte (1997). Diagnóstico do Abuso Sexual e Exploração Comercial Sexual de Crianças em Maputo e Nampula. Embaixada do Reino dos Países Baixos, Maputo. (não está disponível)

BAGNOL, Brigitte e Ernesto Chamo (2003). 'Titios e Catorzinhas: Pesquisa exploratória sobre 'sugar daddies' na Zambézia (Quelimane e Pebane)'. DFID/PMG Mozambique.

BAGNOL, Brigitte e Zaida Cabral. (1998). Estudo Sobre o Estatuto do Professor do Ensino Primário em Mozambique. Relatório Final. Maputo: Ministério da Educação, ONP/SNPM, Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Dinamarca.

Barros, João Gabriel de & Gulamo Tajú (1999). Prostituição, Abuso Sexual e Trabalho Infantil em Moçambique: O Caso Específico das Províncias de Maputo, Tete e Nampula. Campanha Contra o Abuso Sexual de Menores. Terre des Hommes. (não está disponível)

BIZA, Adriano Mateus.(s.d.) 'Situação da Violência contra menores em Moçambique' artigo em 'Boletim Informativo Crescendo' p. 13-15. [Abstract]

COLLET, Angela (s.d.). Pesquisa de Crenças e Atitudes em Relação à Violência Sexual Contra a Mulher e a Rapariga na Província de Tete. Relatório Final. [Abstract]

Comité dos Direitos  da Criança. Observações Finais Observações Finais Comité para os Direitos da Criança: Moçambique. CRC/C/MOZ/CO/2 (2009). [Abstract]

ECPAT International (2001). The Commercial Sexual Exploitation of Children in Southern Africa. [Abstract]

ECPAT International (2007). Confronting the Commercial Sexual Exploitation of Children in Africa. [Abstract]

EFRAIME, Boia. Psicologia e Violência Sexual contra a Criança. [Abstract]

Eldring, Line, Sabata Nakanyane and Malehoko Tsoaedi (2000). Child Labour in the Tobacco Growing Sector in Africa. Chapter on Child Labour in Mozambique. [Abstract]

Embaixada da Suécia (2010) (author: Claes Sandgren). O Sector da Justiça de Moçambique: Condições para Apoio. [Abstract]

ETIENNE, N. (2006) Assessment of Child Labour in Small-scale Tobacco Farms in Mozambique – 2005. (não está disponível) [Abstract]

FDC (2008). Violência Contra Menores em Moçambique. Revisão de Literatura. [Abstract]

FDC (2009). Colectânea de Legislação Nacional de Protecção da Criança. Divulgação das Leis de Protecção da Criança. [Abstract]

FDC (2010). (author: Sónia Nhantumbo-Divage; José Divage & Miguel Marrengula). Casamentos Prematuros em Moçambique. Contextos, Tendências e Realidades. [Abstract]

HAWKINS, K., Mussá, F., and Abuxahama, S.,  (2005) Milking the Cow: Young women's constructions of identity, gender, power and risk in transactional and cross-generational sexual relationships, The Implications for Behaviour Change Interventions', A PEER Research Study conducted by Options Consultancy Services and Population Services[Abstract]

Instituto Nacional de Estatística (INE) / UNICEF. (2010) Inquérito Integrado à Força de Trabalho – IFTRAB 2004/2005. Relatório Sobre o Trabalho Infantil em Moçambique (hardcopy only) [Abstract]

Instituto Nacional de Estatística (INE) / UNICEF. (2010) Inquérito Integrado à Força de Trabalho – IFTRAB 2004/2005. Relatório Sobre o Trabalho Infantil em Moçambique. Versão ilustrada. (hardcopy only) [Abstract]

International Organisation for Migration (IOM) (2003). Seduction, Sale and Slavery: Trafficking in Women and Children for Sexual Exploitation in Southern Africa'[Abstract]

International Organisation for Migration (IOM) (2004). The Trafficking of Women and Children in the Southern African Region. Presentation of Research Findings (não está disponível)

Just Develop (2006). Final Report: Mapping of the Justice Sector in Mozambique - Regarding the Department for Promotion and Development of Human Rights, the Human Rights Commission and the Ombudsman. [Abstract]

Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (2008). Trafficking Body Parts. Literature Review. [Abstract]

Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (2008). Tráfico de Partes de Corpo em Moçambique e na África do Sul. (English and Portuguese). [Abstract]

LOFORTE, A.M. (2009). Os movimentos sociais e a violência contra a mulher em Moçambique: marcos de um percurso. Outras Vozes. WLSA Moçambique No. 27

Malate, Teles (sd). Abuso Sexual de Menores é Crime. Ministério para a Coordenação da  Acção Social. (não está disponível)

Ministério da Educação / Departamento Provincial de Educação da Zambézia (DPE) / APDESE (Danish Support to Education Sector Strategic Plan) (2005) 'Multifaceted Challenges; A Study of Barriers to Girl's Education in Zambezia Province', Mozambique. [Abstract]

Ministério da Educação (2010). Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação. [Abstract]

Ministério de Educação (2008). Relatório da auscultação através das Unidades de Género, dos Conselhos Escolas, e Jovens raparigas sobre que mecanismo a adoptar para prevenção, combate, denúncia e encaminhamento de casos de assédio e todo o tipo de abuso, incluindo o abuso sexual na escola. [Abstract]

Ministério de Educación – Peru. Guia para a Promoção do Bom Trato, Prevenção e Denúncia de Abuso Sexual: para directores e docentes. (Tradução para versão moçambicana: Mariana Muzzi e Marie-Consolée Mukangendo). [Abstract]

Ministério da Justiça (2007). Plano de Acção de Justiça Juvenil 2007-2009. [Abstract]

Ministério da Mulher e da Acção Social (author: Miguel Aurélio Maússe). Criança da Rua: Uma Sobrevivência Difícil. [Abstract]

Ministério da Mulher e da Acção Social / Save the Children (2010). Reference Guide for Establishment and management of the Community Committees for Child Protection (hardcopy only) [Abstract]

Ministério da Mulher e da Acção Social / Save the Children (2010). Guião de Referência para Estabelecimento e Funcionamento dos Comités Comunitários de Protecção da Criança (hardcopy only) [Abstract]

Ministério da Mulher e da Acção Social. (2004) Inquérito sobre Violência Contra a Mulher 2004. (hardcopy only) [Abstract]

Ministério da Mulher e da Acção Social/ Save the Children (2011). (autores: Mário Lemos e Angelina Neves). Comités Comunitários de Protecção da Criança: Vamos Defender os nossos Direitos. [Abstract]

Ministério da Saúde / UNICEF (2011). Violência e Abuso Sexual de Crianças em Moçambique.

N'weti. (s.d.). Relátorio de Pesquisa de Audiência. Violência Doméstica – Impacto nas Crianças. [Abstract]

OSÓRIO, C. (2004). Algumas Reflexões sobre a abordagem de género nas políticas públicas sobre o HIV/SIDA. Outras Vozes. WLSA Moçambique No. 6

Pathfinder International. Guia de Treinamento de Visita Domiciliar: Sexualidade e Género na Adolescência. [Abstract]

Polícia da República de Moçambique (2010). Policiando a Violência Contra Mulheres e Crianças. [Abstract]

RECLISA Reducing Exploitive Child Labour in Southern Africa (2006). An Overview of Human Trafficking in Sub-Saharan Africa. Article presented at the Regional Child Labour Conference: Putting Children First', Johannesburg, South Africa, July 2006. [Abstract]

Save the Children (2003). Relatório da Pesquisa sobre 'A Criança em Conflito com a Lei. Maputo, Moçambique. (não está disponível)

Save the Children (2005). Visitors from Zimbabwe: A Preliminary Study Outlining the Risks and Vulnerabilities Facing Zimbabwean Children who have Crossed Illegally into Mozambique. [Abstract]

Save the Children (2006).A Bridge Across The Zambezi. What needs to be done for children? /A ponte sobre o Zambeze o que tem que ser feito para as crianças (não está disponível em português) [Abstract]

Save the Children (2007). Children crossing borders. Report on unaccompanied minors who have travelled to South Africa. [Abstract]

Save the Children (2007). Children on the Move. Protecting unaccompanied migrant children in South Africa and the region. [Abstract]

Save the Children (2007). Proteger as Crianças: atitudes comunitárias em relação ao abuso sexual de crianças nas zonas rurais de Moçambique (hardcopy only)

Save the Children (2008). Away from Home. Protecting and supporting children on the move. [Abstract]

Save the Children (2008). Child Migration in Southern Africa. Our Broken Dreams. [Abstract]

Save the Children (2009). The Internal Trafficking and Exploitation of Women and Children in Mozambique. O Tráfico Interno e a Exploração de Mulheres e Crianças em Moçambique.  [Abstract]

Save the Children (author: José Pimentel Teixeira). Attitudes toward Sexual Abuse and Exploitation in an Emergency Situation. A case study of camps for those displaced by the Zambezi floods (2007) (hardcopy only)

Save the Children / FAO (2009). Direitos das crianças e mulheres à propriedade e herança em Moçambique.

Save the Children Norway. (2003) BALEIRA, Sérgio. (coord.), Maria das Dores Francisco e Joaquim M. C. Fumo. Relatório Preliminar da Pesquisa sobre "A Criança em Conflito com a Lei" em Moçambique. [Abstract]

Save the Children, Care, REDE-CAME, MEC e FDC (2005). Estudo sobre o Abuso Sexual das Raparigas nas Escolas Moçambicanas. Síntese dos Resultados Principais editado pela WLSA e publicado em Outras Vozes, nº 20, Agosto de 2007' [Abstract]

Save the Children, Care, REDE-CAME, MEC e FDC (2005). Study Report on Sexual Abuse of Girls in Mozambican Schools. Relatório do Estudo sobre o Abuso Sexual das Raparigas nas Escolas Moçambicanas. [Abstract]

Save the Children (2008). Protege-te da Violência e do Abuso Sexual (Inglês e Português) [Abstract]

Save the Children (2011). Vidas Curtas. Sobrevivência e desenvolvimento da criança em Moçambique. [Abstract]

SERRA, Carlos (2006). Tatá papá, tatá mamã: tráfico de menores em Moçambique. Imprensa Universitária. (hard copy only)

SERRA, Carlos e FDC (s.d.) Tráfico de Pessoas em Moçambique. Da retórica das palavras à dinâmica da acção. [Abstract]

SILVA, T.C & ANDRADE, X. (2005). Feminização do SIDA em Moçambique. Cidade de Maputo, Quelimane e Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia como estudos de caso. Outras Vozes. WLSA Moçambique No. 10.

SLEGH, H. (2006). Impacto psicológico da violência contra as mulheres. Outras Vozes. WLSA Moçambique No. 15.

U.S. Bureau of International Labor Affairs (ILAB) (2005) Mozambique. Incidence and Nature of Child Labor. [Abstract]

U.S. State Department (2008). Trafficking in Persons Report 2008. [Abstract]

U.S. State Department (2009). Trafficking in Persons Report 2009.  [Abstract]

U.S. State Department (2010). Trafficking in Persons Report 2010.  [Abstract]

U.S. State Department (2009). Trafficking in Persons Tier Placement System. [Abstract]

UNESCO (autor: Truong T-D e Angeles, M. B.) (2005). Searching for Best Practices to Counter Human Trafficking in Africa: A Focus on Women and Children. [Abstract]

UNESCO / KULA. (2010) Pesquisa Etnográrica: Práticas Culturais e Comunitárias de Promoção de Saúde Sexual e Reprodutiva. Nampula, Sofala e Inhambane, Moçambique. [Abstract]

UNESCO. Tráfico de Pessoas, em Moçambique: Causas Principais e Recomendações. Policy Paper N° 14.1. [Abstract]

UNFPA (autores: BADIANI, Rita; Ivone Zilhão; Cecilia Bilale e Patricia Bailey) (1999). Estudo CAP nas Escolas: Conhecimento, Atitudes, Práticas e Comportamento em Saúde Sexual e Reprodutiva em uma Era de Sida. Maputo: Projecto Moz/98/P04 FNUAP. DEC, AMODEFA, SEA/DSCM/MISAU, DNAJ/MJD.

UNFPA / Pathfinder (2009). Respondendo ao Assédio e Abuso Sexual nas Escolas de Moçambique. Revisão de Literatura. [Abstract]

UNICEF (2009). (author: Ingrid Palmary). For Better Implementation of Migrant Children's Rights in South Africa. [Abstract]

UNICEF (2003). Boletim Informativo: As crianças têm direitos UNICEF e Governo Moçambicano lançam uma iniciativa para fortalecer a protecção legal de crianças. [Abstract]

UNICEF (2007). Guia Prático para Jornalistas. Cobertura jornalística sobre a violência, abuso sexual e exploração da criança. [Abstract]

UNICEF (2010) Conheces a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança? [Abstract]

UNICEF / Ernst & Young (2010). Avaliação dos Gabinetes Modelo de Atendimento Mulher e Criança. [Abstract]

UNICEF / MISA (2008) Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças. Análise da Cobertura Jornalística e Recomendações para os Media. [Abstract]

UNICEF / World Bank (2010). (author: Carlo AZZARRI) Child Undernutrition in Mozambique. PPT Presentation.  [Abstract]

UNICEF / World Bank (2011). (author: Carlo AZZARRI) Child Undernutrition in Mozambique. [Abstract]

UNICEF Moçambique (2008). Folheto No. 5: Violência, Abuso, Expolaração Sexual e Tráfico. [Abstract]

UNICEF/Instituto Nacional de Estatísticas (2008). Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008. Sumário. [Abstract]

UNIFEM / ACTION AID (author: PATTERSON, J.) (2010). Together We Must… End Violence against Women and Girls and HIV&AIDS.

United Nations – Convention on the Rights of the Child (2009). Committee on the Rights of the Child. Fifty-second session. [Abstract]

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique (autor: OSÓRIO, Conceição e CRUZ E SILVA, Teresa ) (2008). Buscando Sentidos: Género e sexualidade entre jovens do ensino secundário, Moçambique.

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique (2004). Don't Suffer Silently (não está disponível).

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique (autor: ARTHUR, Maria José; MEJIA, Margarita) (2006). Coragem e impunidade. Denúncia e tratamento da violência doméstica contra as mulheres em Moçambique (hardcopy only)

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique (autor: MEJIA, Margarita; OSÓRIO, Conceição; ARTHUR, Maria José) (2004). Não sofrer caladas. Violência Contra Mulheres e Crianças: denúncia e gestão de conflitos (não está disponível)

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique. Boletim 'Outras Vozes' - nº 10 Fevereiro 2005; nº 19 Maio 2007; n° 20, Agosto de 2007. [Abstract]

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique.(2001) Estudo sobre Factores de influência da violação dos direitos da criança, prostituição e abuso sexual de menores - Caso Ressano Garcia. (não está disponível).

Women and Law in Southern Africa (WLSA) Moçambique. (2010). (author: Conceição Osório). Assédio Sexual nas Escolas. [Abstract]

 

Estatísticas

  • Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) 2008
  • Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) 1997 e 2003
  • Inquérito Integrado à Força de Trabalho – IFTRAB 2004/2005. Relatório Sobre o Trabalho Infantil em Moçambique
  • Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA) 2009
  • Inquérito Nacional Sobre Saúde Reprodutiva e comportamento Sexual dos Jovens e Adolescentes (INJAD) 2001
  • Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF) 2009
  • Inquérito sobre Violência contra a Mulher em Moçambique 2004
  • Anuário Estatístico do Sistema Prisional 2004
  • Estatísticas de Crime e Justiça Moçambique 1998-1999

 

Políticas Nacionais

  • Plano de Nacional de Acção para a Criança 2005 – 2010 (PNAC)
  • Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis 2006 – 2010 (PACOV)
  • Estratégia da Acção Social Sobre a Criança, 1998
  • Estratégia e Plano de Saúde Mental, Ministério da Saúde 2006-2015
  • Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010 – 2014
  • Plano de Acção de Justiça Juvenil 2007-2009, Ministério da Justiça (esboço)
  • Plano de Acção Multi-sectorial de Redução da Desnutrição Crónica 2011 - 2015
  • Plano de Acção para Redução da Pobreza 2011 – 2014
  • Plano de Comunicação e Mobilização Social para a Promoção, Protecção e Apoio ao Aleitamento Materno 2009 – 2013 (15)
  • Plano Estratégico da Polícia da República de Moçambique 2003 – 2012
  • Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural 2006-2015
  • Plano Estratégico de Educação e Cultura 2006 – 2010/11
  • Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV/SIDA  - PEN III 2010 – 2014 (English version)
  • Plano Estratégico para o Sector Saúde PESS 2007-2012
  • Plano Estratégico para Prevenção e Controlo do Trauma e Violência do Ministério da Saúde 2011 – 2015
  • Política da Acção Social, 1998
  • Política da Pessoa Portadora de Deficiência, 1999
  • Política de Águas 2007
  • Política de Género e Estratégia da sua Implementação, 2007
  • Política Nacional de Saúde Neonatal e Infantil em Moçambique, 2006

 

Legislação Moçambicana / Código de Conducta

  • Constituição da República de Moçambique, 2004 (Artigos 47º, 120º, 121º, e 236º)
  • Código Penal, 1886
  • Lei que altera alguns artigos do Código Penal, Lei no. 8/2002 (Artigos 365º, 367º, 372º, 405º, e 406º)
  • Lei da Família, Lei no. 10/2004
  • Lei do Trabalho, Lei no. 23/2007 (Artigo 26º)
  • Lei de Promoção e Protecção do Direito da Criança , Lei no. 7/2008
  • Lei da Organização Tutelar de Menores, Lei no. 8/2008
  • Lei de Protecção das Pessoas que Vivem com HIV SIDA, Lei no. 5/2002
  • Lei sobre Direitos e Deveres de Pessoas com HIV, Lei no.12/2009
  • Lei do Mecenato, Lei no. 204 /1994
  • Lei que aprova o Estatuto orgânico do Procuradoria Geral da República, Lei no. 22/2007 (- Artigos 4º.(d)(l) e 6º)
  • Lei que Cria o Instituto de Patrocínio Jurídico, Lei no. 6/1994 (Artigo 1º)
  • Lei que Organiza os Serviços da Polícia Judiciária, Decreto-lei no. 35.042 / 45 - Artigo 22º (7º)
  • Lei que Regula o Acesso de menores a Recintos Públicos, Lei no. 6/1999
  • Lei Sobre a Violência Doméstica praticada contra a Mulher, Lei n.º 29/2009
  • Lei sobre Assistência Judiciaria, Decreto-Lei No. 33-548
  • Lei sobre o Tráfico de Pessoas, Lei no. 6/2008
  • Regulamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Lei no. 8/2009)
  • Regulamento da Lei no. 6/1999 que Regula o Acesso Menores Clubes Nocturnos, Decreto Lei No. 35 / 2002
  • Despacho no. 39/2003 Ministério de Educação que Regula a suspensão de docentes e outros trabalhadores do sector Educação que assediarem sexualmente alunas)
  • Diploma de Ministerial no. 237/2010 - Transferência da Administração da Infra-estrutura de Água e Saneamento
  • Diploma Ministerial no. 07/2000 - Sal Iodado
  • Diploma Ministerial no. 129/2007 - Código dos Substitutos do Leite Materno
  • Diploma Ministerial no.19/2009 - Administração de Infra-Estrutura de Água e Saneamento
  • Organização Nacional dos Professores. Código de Conduta Profissional dos Professores Moçambicanos

 

Legislação Internacional e Regional

  • Convenção sobre os Direitos da Criança (Resolução no. 19/90)
  • Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis (Resolução no. 43/2002)
  • Convenção no. 138 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego (Resolução no. 5/2003)
  • Convenção no. 182 Organização Internacional do Trabalho relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e Acção Imediata com Vista à sua Eliminação (Resolução no. 6/2003)
  • Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (Resolução no. 20/98)
  • Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Descriminação contra as Mulheres (CEDAW) (Resolução no. 4/93)
  • Protocolo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher em África (Resolução no. 28/2005)

 

 

 

 

 

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Estudos sobre Violência conta Crianças em Moçambique 2000-2011
Compilado por Mariana Muzzi e Erika Miranda
Actualizado: Maio 2012
Formato: PDF
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