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Entrevista com a Chefe do Programa para a Protecção da Criança do UNICEF em Moçambique, Mayke Huijbregts, sobre a protecção da criança em Moçambique

Entrevista com a Chefe do Programa para a Protecção da Criança do UNICEF em Moçambique, Mayke Huijbregts, sobre a protecção da criança em Moçambique
© UNICEF Mozambique/2012/Mark Lehn
A protecção da criança é tão importante quanto a saúde ou a educação para uma criança e para a nação em geral

Maputo, 3 de Maio de 2013 − A protecção da criança é tão importante quanto a saúde ou a educação para uma criança e para a nação em geral, e requer os mesmos níveis de investimento e compromisso, diz Mayke Huijbregts, Chefe do Programa para a Protecção da Criança do UNICEF em Moçambique. Ela contou-nos sobre os planos ambiciosos do UNICEF para ajudar a criar um ambiente protector em torno das crianças mais vulneráveis ​​em Moçambique.

1) Q: Diga-nos qual é actualmente a situação das crianças em Moçambique no que diz respeito à protecção?
Mayke Huijbregts: Em Moçambique, a situação é muito crítica. Mais de dois milhões de crianças são órfãs, a maioria das quais vivem em extrema pobreza. É uma luta diária pela sobrevivência para essas crianças. As taxas de desnutrição crónica em 44%, prejudicam as capacidades físicas e mentais das crianças. Mas estou mais preocupada com a falta de amor, carinho e protecção da família que muitas crianças enfrentam. Assim, muitas delas são negligenciadas e abandonadas nas ruas à sua própria sorte e muitas outras crianças estão em risco de violência, exploração e abuso. O amor e os cuidados da família são a base para a nossa auto-estima, desenvolvimento e bem-estar. Determinam como podemos desenvolver os nossos valores e habilidades para a vida, bem como nossa capacidade de falar, de andar, de se relacionar e de amar.

2) Q: As consequências devem ser bastante consideráveis, diga-nos algo sobre isso?
MH: As consequências desta realidade nas crianças não podem ser subestimadas. Eis alguns dados para ilustrar o meu ponto. Por exemplo, sabemos que 15 mil crianças vivem em instituições de atendimento, 24 mil famílias são chefiadas por crianças, 70% das meninas nas escolas conhecem uma colega que foi vítima de violência ou abuso. 18% das meninas são casadas e / ou são engravidadas antes dos 15 anos, e 52% são casadas com cerca de 18 anos. A prevalência do HIV é de 11,5%, com algumas províncias a registar 25%. O desemprego juvenil também é bastante alto. Juntando todos estes dados, você constata uma situação de alta exposição das crianças à pobreza, riscos e vulnerabilidades.

3) Q: Parece ser uma situação pouco animadora.
MH: É, portanto é por isso que as nossas intervenções têm que ser em larga escala para combater as causas sistémicas. Precisamos trabalhar de baixo para cima para termos a certeza que as melhorias que acontecem são sustentáveis ​​e têm um grande impacto. A abordagem do UNICEF é holística e tem como objectivo construir um ambiente protector em torno das crianças mais pobres e marginalizadas, a começar pela qualidade dos serviços que lhes são prestados pelo governo. Nós ajudamos a formar juízes, agentes da Polícia, trabalhadores sociais, professores e pessoal médico em assuntos relacionados com a protecção à criança; é necessária integração para a formação básica de todos os funcionários públicos relevantes. Apoiamos o governo de modo a garantir que se encontre uma solução para a enorme falta de assistentes sociais no país, que ronda os 90%. Na Europa, encontram-se mais ou menos 20 famílias apoiadas por um assistente social, na África do Sul a média é 70 famílias, e em Moçambique, uma assistente social tem 100 mil famílias ao seu cuidado. Também tentamos apoiar na resolução de privações da infância, tais como a pobreza, por meio da protecção social. A pobreza é muito alta entre as crianças e as expõe a uma série de riscos, tais como o trabalho infantil ou a exploração sexual.

4) Q: O registo de nascimento é outro programa importante, correcto?
MH: Sim, nos últimos seis anos conseguimos apoiar o governo a registar quase 10 milhões de pessoas, meio milhão só no ano passado. Um novo mecanismo para o registo civil ligado às estatísticas vitais está sendo desenvolvido usando novas tecnologias. Isto significa que a cidadania das crianças e de seus cuidadores é registada, e tais pessoas podem, portanto, ter acesso a principais serviços públicos, desde serviços de carácter social e jurídico aos cuidados de saúde e educação, graças a um registo civil comum. Outro sistema que estamos apoiando, e que já conta com mais de 1.400 comités comunitários de protecção à criança, efectuam gestão de casos, monitoria do bem-estar e acesso das crianças a serviços na comunidade. Um dos pilares dos programas de protecção à criança é garantir que as crianças vivam num ambiente familiar, regulando a sua integração nos cuidados alternativos e através de desenvolvimento de sistemas de apoio em redor disso de modo a que as crianças privadas de cuidados parentais tenham um lar onde crescer. Com uma tão alta prevalência de HIV e outros sérios desafios da vida, as crianças enfrentam perdas e luto numa base constante, e necessitam de apoio psicossocial para que possam aprender a melhor lidar com a vida quando esta vai-se tornando difícil.

5) Q: Os desafios devem ser enormes.
MH: O maior desafio do trabalho que estamos fazendo é contribuir na capacitação dos parceiros-chave do governo em todos os níveis. A criação de um ambiente protector para muitas crianças vulneráveis ​​para prevenir e responder à violência, negligência e abuso não é algo que pode ser feito por um sector apenas. Daí a necessidade de assistentes sociais trabalharem em conjunto com o tribunal, polícia, educação e saúde em tempo útil para garantir que a criança seja integrada num ambiente familiar, ou que uma vítima de violência tem rapidamente acesso à serviços de assistência médica e legal. A falta de assistentes sociais e acesso à justiça a nível distrital é um desafio que precisa ser tratado de forma acelerada.

6) Q: Será que a protecção da criança é suficientemente bem entendida, ou acha que precisa fazer-se ainda mais para se investir num ambiente protector para as crianças?
MH: Infelizmente, tal é um assunto que precisa ser explicado uma vez, e repetir-se mais outra vez e mais. E o meu apelo é para que os nossos parceiros no governo e da sociedade civil para reconhecerem que a protecção da criança é tão importante quanto a saúde ou a educação para uma criança e para a nação em geral, e requer os mesmos níveis de investimento e compromisso. Uma criança que é violada, não tem família ou é subnutrida terá dificuldade de aprendizagem e integração na comunidade. Então, se nós não cuidarmos, protegermos e amarmos as crianças órfãs e abandonadas, esta situação tornará muito difícil para que elas se tornem adultos confiantes que possam contribuir significativamente para o desenvolvimento de uma nação. Precisamos de continuar a apoiar o governo e a sociedade civil para trabalharem profissionalmente de uma forma integrada multi-sectorial, assim condições favoráveis ​​podem ser criadas, e em definitivo as crianças venham a crescer equilibradas com uma mente sã num corpo são. Mas as necessidades não estão em paralelo com o ritmo da mudança no fortalecimento de sistemas, e isso deve acelerar-se. Precisamos fazer muito mais para as crianças em Moçambique, e precisamos fazê-lo agora.

Video: Entrevista com a Chefe do Programa para a Protecção da Criança do UNICEF, Mayke Huijbregts

Para mais informações, favor contactar: 

Patricia Nakell, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
email: pnakell@unicef.org;

Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
e-mail: gpereira@unicef.org

 

 

 

 

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