Direitos da criança
Compromissos Centrais para as Crianças na Acção Humanitária
Os Compromissos Centrais para as Crianças na Acção Humanitária (os CCCs, ou Compromissos) constituem o enquadramento geral para a acção humanitária a favor das crianças levada a cabo pela UNICEF e seus parceiros.
Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: Folheto
Este folheto apresenta um resumo amigo da criança da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.
Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: Brochura
Esta brochura amiga da criança apresenta uma versão resumida e ilustrada da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança. Para obter uma cópia queira por favor contactar-nos.
Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: Questionário
Este questionário para a criança faz parte do pacote amigo da criança sobre a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, e visa ajudar a criança a melhor compreender a Lei.
Convenção Sobre os Direitos da Criança
Edição ilustrada e em língua portuguesa da Convenção Sobre os Direitos da Criança, promulgada pelas Nações Unidas em 1989 e ratificada por Moçambique em Abril de 1994.
