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Programa de Cooperação 2007-2009

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© UNICEF/MOZA06-00011/G.Pirozzi

O Programa de Cooperação 2007-2009 entre o Governo de Moçambique e o UNICEF tem por finalidade reduzir as disparidades no bem-estar das crianças. Uma em cada cinco crianças em Moçambique sofre de privações múltiplas na educação, saúde, nutrição, abrigo e outras áreas cruciais para a sua sobrevivência e desenvolvimento.

O programa apoia os esforços nacionais para melhorar a prestação de serviços na saúde e nutrição das crianças, educação básica, água, saneamento e higiene, protecção da criança e política social, advocacia e comunicação.

Com o agravamento da crise do HIV e da SIDA, as intervenções para apoiar as crianças e mulheres infectadas e afectadas perpassam todos os aspectos do programa, estando também as actividades de emergência para apoiar crianças e mulheres cronicamente vulneráveis integradas em diferentes componentes do Programa de Cooperação.

Estratégias

O Programa de Cooperação segue uma abordagem à programação baseada em direitos humanos e serve-se das seguintes estratégias para implementação e monitorização e avaliação:

  • Atingir as crianças mais vulneráveis e marginalizadas, especialmente crianças órfãs e as que vivem em áreas rurais remotas.
  • Desenvolvimento de capacidades dos detentores de obrigações e dos provedores de serviços. As crianças, os jovens e as comunidades participam no seu próprio desenvolvimento.
  • Promoção e defesa de direitos das crianças no âmbito do desenvolvimento de políticas, de modo a que as crianças estejam no centro de debates e programas para redução da pobreza e desenvolvimento humano.
  • Contemplação sistemática de questões relacionadas com HIV e SIDA, género e preparação e prontidão para resposta a emergências em todos os aspectos dos programas.

Programas e principais resultados

O Programa de Cooperação 2007-2009 consiste em quatro programas centrais – saúde e nutrição da criança; água, saneamento e higiene; educação básica; protecção da criança – e um programa trans-sectorial – política social, advocacia e comunicação.

O programa de saúde e nutrição da criança apoia intervenções que visam abordar as causas subjacentes da elevada mortalidade e fraca situação nutricional das crianças, incluindo o inadequado acesso das crianças mais vulneráveis a serviços integrados de saúde e nutrição e as lacunas na política de saúde, capacidade institucional e qualidade de serviços.

Os principais resultados são os seguintes:

  • Os orçamentos, políticas, estratégias sectoriais e planos anuais nacionais dão prioridade a questões relacionadas com saúde e nutrição materna, neonatal e da criança; 
  • Pelo menos 80 por cento das instalações de saúde e serviços junto da comunidade possuem melhor qualidade de cuidados na prevenção e gestão das condições de saúde neonatal e das doenças da infância em distritos alvo;
  • Pelo menos 90 por cento das crianças com 1 ano de idade estão vacinadas contra DPT3 e 90 por cento contra o sarampo através da implementação da abordagem Atingir Cada Distrito em 45 distritos com fraca cobertura;
  • Pelo menos 70 por cento das crianças vulneráveis menores de cinco anos beneficiam de intervenções preventivas e curativas em instalações de saúde e/ou a nível da comunidade abordando deficiências nutricionais de acordo com as necessidades em distritos alvo;
  • Pelo menos 22.000 mulheres seropositivas e seus bebés recém-nascidos beneficiam de um pacote completo de prevenção da transmissão vertical (PTV) em locais que beneficiam de apoio;
  • Pelo menos 8.000 crianças vivendo com SIDA elegíveis para a terapia com ARV recebem tratamento em locais que beneficiam de apoio, conjuntamente com um pacote integrado de apoio médico, nutricional e psicossocial e cuidados domiciliários.

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© UNICEF/MOZA-01766/G.Pirozzi

O programa de água, saneamento e higiene (WASH) aborda os baixos níveis de cobertura, a fraca prestação de serviço e a fraca sustentabilidade das instalações de água e saneamento, e apoia os esforços nacionais para reduzir a incidência de doenças como a diarreia e cólera.

Os principais resultados são:

  • As políticas, estratégias e os planos nacionais dão prioridade a grupos vulneráveis com vista a reduzir as disparidades no acesso a água e saneamento e higiene;
  • Os procedimentos descentralizados de planificação, monitorização, avaliação e gestão para água potável e saneamento em províncias-alvo são operacionalizados;
  • Pelo menos um milhão de novos utilizadores, com prioridade para grupos vulneráveis, têm acesso a e usam água segura e saneamento apropriado e melhores práticas de higiene em distritos alvo, particularmente durante situações de emergência;
  • Pelo menos 80 por cento das escolas primárias em distritos-alvo possuem serviços de água e saneamento e programas de educação para higiene.


O programa de educação básica aborda a fraca qualidade do ensino primário, centrando-se em raparigas e crianças órfãs e vulneráveis.

Os principais resultados são:

  • Os planos e orçamentos nacionais dão prioridade ao ensino primário e incluem estratégias para aumentar a qualidade, equidade e preparação e prontidão para situações de emergência;
  • Pelo menos 90 por cento de todas as raparigas e rapazes em distritos alvo estão matriculados no ensino primário e 60 por cento concluem este nível de escolaridade;
  • Pelo menos 80 por cento das crianças de 10-14 anos em escolas primárias nos distritos-alvo possuem informação e atitudes correctas e habilidades para a vida relevantes para reduzir o risco e vulnerabilidade ao HIV.

O programa de protecção da criança tem por finalidade garantir que as crianças sejam melhor protegidas contra a violência, a exploração e o abuso, e tenham acesso a serviços básicos e protecção social.

Os principais resultados são:

  • A Lei da Criança é implementada e monitorizada através de estruturas especializadas;
  • As crianças nos distritos alvo vivem em ambiente comunitário que apoia o cumprimento do seu direito a protecção contra a violência, a exploração e o abuso sexuais;
  • Pelo menos 50 por cento das crianças órfãs e vulneráveis (COVs) visadas pelo PARPA, conjuntamente com as suas famílias, têm acesso a serviços básicos e protecção social.

O programa de política social, advocacia e comunicação é trans-sectorial, com funções de fiscalização e apoio. É constituído por duas componentes:

  • Política social, planificação, informação e monitorização. Focalizar-se-ão a advocacia, a revisão e o desenvolvimento de políticas, o desenvolvimento de capacidades a nível subnacional e a monitorização e avaliação.
  • Comunicação do Programa. Dar-se-á ênfase ao apoio a crianças e comunidades para adoptarem e manterem comportamentos positivos e saudáveis e promoverem a mudança social.

O Programa de Cooperação foi desenvolvido sob a liderança do Governo e em consulta com agências das Nações Unidas, ministérios sectoriais, sociedade civil e parceiros bilaterais e outros multilaterais. O programa está totalmente em sintonia com o Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) – que orienta o sistema das Nações Unidas na concepção de um Programa de Cooperação comum – e com a Estratégia para a Redução da Pobreza e as metas nacionais relativas ao HIV e à SIDA.

O UNICEF em Moçambique é também orientado pelo Plano Estratégico de Médio Prazo do UNICEF para 2006–2009 (MTSP), que define como o UNICEF organiza o seu trabalho globalmente para contribuir para um ou mais dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para os próximos quatro anos, de 2006 a 2009, o UNICEF atribuiu prioridade a cinco áreas do MTSP a nível global: Sobrevivência e Desenvolvimento da Criança, Educação Básica e Igualdade de Género, HIV e SIDA e Crianças, Protecção da Criança e Política, Advocacia e Parcerias para os Direitos das Crianças.

 

 

 

 

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UNICEF medium-term strategic plan 2006-2009


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