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UNICEF apela para um maior investimento para as crianças em Moçambique por ocasião do Dia Universal da Criança

© UNICEF Mozambique/2011/H. Ruiz
O Dia Universal da Criança celebra-se a 20 de Novembro, anualmente. Também foi escolhido como o dia para celebrar a infância.

MAPUTO, Moçambique, 18 Novembro 2011 – Por ocasião do Dia Universal da Criança, que é comemorado mundialmente a 20 de Novembro de cada ano, o Representante do UNICEF em Moçambique Jesper Morch está apelando para um maior investimento a favor das crianças em Moçambique. Tais investimentos podem tomar a forma de expansão contínua de programas de protecção social providenciados pelo Governo ou o começo de outros esforços quer a nível do sector público quer a nível do sector privado para melhorar o bem-estar das crianças. A protecção social implica a transferência de fundos do orçamento do Estado a favor de agregados familiares vulneráveis, por forma a criar a sua resiliência em fazer face as dificuldades económicas e pobreza crónica e, em última instância, visa quebrar o ciclo de pobreza intergerações.

"A protecção social, em termos gerais, é um instrumento ou um mecanismo para melhorar a vida dos grupos mais vulneráveis, tais como famílias carenciadas e crianças, que lhes ajuda a proteger-se de dificuldades económicas e fome, proporcionando-lhes um subsídio que vem do orçamento do Estado", afirma Jesper Morch, Representante do UNICEF em Moçambique. Tais subsídios são comuns em países desenvolvidos, mas menos comuns em países em desenvolvimento, embora países como Brasil, o México e a África do Sul tenham implementado programas de protecção social bem-sucedidos, muitas vezes ligados a condicionalidades específicas, tais como a frequência escolar, registo de nascimentos, ou frequência em controlos pré-natais.

"De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), todas as crianças têm o direito ao bem-estar, que inclui o direito à saúde, nutrição, educação, protecção e um modo de vida decente," declara o Sr. Morch.

"Estes direitos vêm com um custo, e é possível definir e calcular o custo unitário ou o preço para o bem-estar de todas as crianças Moçambicanas. Este preço pode ser usado para calcular a quantidade de recursos que precisam ser investidos para proporcionar protecção social para as crianças Moçambicanas e outros grupos vulneráveis," acrescenta o Sr. Morch.

"É importante que o Governo continue a financiar programas de protecção social a partir do orçamento do Estado e que os doadores internacionais também continuem a apoiar tais esforços, que irão ajudar as crianças Moçambicanas e, em última análise, o país inteiro," declara o Sr. Morch.

“Ao nível do UNICEF, nós estamos muito impressionados pelas medidas sistemáticas e progressivas tomadas pelo Governo de Moçambique para expandir os programas básicos de protecção social a favor de famílias vulneráveis, para melhorar a eficiência de tais programas e para coordenar e harmonizar os diferentes programas,” afirma o Sr. Morch. “É importante que o momentum positivo seja mantido.”

Está a tornar-se cada vez mais evidente que os recursos naturais de Moçambique têm o potencial para gerar uma vasta renda e receitas para o país.

"Da leitura da Convenção sobre os Direitos da Criança extrai-se que parte dessas receitas poderiam ser investidos no bem-estar imediato, a médio e longo prazos das crianças das gerações actual e futuras de Moçambique", declara o Representante do UNICEF.

"Uma maneira muito prática de o conseguir e garantir uma redistribuição justa de renda é aplicar um imposto de Bem-Estar da Criança de, por exemplo, três dólares dos EUA por tonelada de carvão extraído e exportado a partir de Moçambique. As empresas de mineração desfrutam de enormes lucros provenientes de suas operações em Moçambique, assim que um imposto de três dólares sobre uma tonelada de carvão que é vendida por 120 dólares dos EUA é uma forma razoável de redistribuição," afirma Jesper Morch.

O Sr. Morch enfatiza o facto de que os instrumentos de direitos humanos, tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança, só se tornam importantes quando tomam um significado concreto para a criança individual, sua família e sua comunidade. Para quebrar o ciclo de pobreza intergerações é importante termos uma abordagem holística e integrada. A introdução de uma Taxa de Bem-Estar da Criança sobre as indústrias extractivas poderia ser uma contribuição significativa para tal objectivo.

"Convenções internacionais sobre direitos humanos e mais especificamente sobre os direitos da criança devem ter impacto real na vida da criança. A questão dos direitos deve mover-se do mundo abstracto para o mundo concreto, os direitos devem ser reais e tangíveis. O nosso desafio colectivo, em outras palavras, é criar uma cultura dos direitos da criança em que os direitos têm um significado prático e concreto para todos nós e nos afecta na nossa vida quotidiana, quer sejamos crianças (detentoras de direitos) ou incumbidos da protecção de seus direitos," conclui o Representante do UNICEF.

Dia Universal da Criança
O Dia Universal da Criança celebra-se a 20 de Novembro, anualmente. Primeiro proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954, foi criado para incentivar todos os países a instituir um dia, em primeiro lugar, para promover o intercâmbio mútuo e compreensão entre as crianças e em segundo lugar para iniciar uma acção para beneficiar e promover o bem-estar das crianças do mundo. Também foi escolhido como o dia para celebrar a infância. O dia 20 de Novembro é também o aniversário da data em que a Assembleia Geral da ONU adoptou a Declaração dos Direitos da Criança em 1959. A Convenção sobre os Direitos da Criança foi então assinada no mesmo dia em 1989, a qual já foi ratificada por 191 Estados, incluindo Moçambique, que a ratificou em 1994.

Para mais informações, favor contactar

Arild Drivdal, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org

Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org

 

 

 

 

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