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OBCs em Manjakaze e Guijá Monitoram a Qualidade dos Serviços de Saúde e Educação com o uso de Cartão de Pontuação Comunitária

UNICEF Mozambique
© UNICEF Moçambique
O Cartão de Pontuação Comunitária é um instrumento de auditoria social e prestação de contas públicas pelos provedores de serviços.

GAZA, Moçambique, 18 July 2011 - “Temos falta de ambulância e não posso alugar um carro particular para ir ao hospital porque não tenho 700 meticais para tal”, afirmou uma mulher grávida em Guijá. Este desabafo não deve constituir surpresa. Na verdade, apenas metade dos partos nas zonas rurais, em Moçambique, decorrem nos centros de saúde. Contudo, humanizar mais a questão, pode tornar o problema mais real. E, acima de tudo, mais urgente.  
Desde 2010, organizações baseadas na comunidade monitoram a qualidade dos serviços de saúde e educação em dois distritos da Província de Gaza. O Cartão de Pontuação Comunitária é usado para monitorar a utilização dos fundos transferidos às escolas e serviços de saúde materno infantil. É uma auditoria social que conta com um encontro de interface que permite um feedback imediato entre os provedores do serviço e as comunidades beneficiárias, e prestação de contas.

No distrito de Manjakaze, as organizações fizeram o rastreio dos fundos do programa nacional Apoio Directo às Escolas (ADE) em seis escolas primárias. Este exercício visava avaliar se os recursos foram gastos de forma transparente.

“Os meus filhos receberam cadernos no ano passado, mas quando acabaram não consegui comprar outros”, disse um membro do conselho de escola em Manjakaze. Todas as crianças recebem o mesmo número de materiais escolares. Independentemente de ser pobre, órfão e vulnerável ou não pobre. Isto revela que há discrepâncias e disparidades na forma como os fundos do ADE são utilizados. Não há respeito pela equidade social. Constatou-se ainda que escolas com maior número de professores e alunos recebem menos recursos quando comparadas com as escolas que possuem mais salas de aulas.

De uma forma geral, não existe uma participação efectiva dos membros da comunidade nos conselhos de escolas, devido a sua fraca capacidade. Os membros dos conselhos de escolas desconhecem o seu papel e suas responsabilidades na gestão dos fundos do ADE.

No distrito de Guijá, esteve em questão a qualidade de serviços de saúde materno-infantil. “Existem apenas duas enfermeiras nesta maternidade… e quando uma não vem; a outra fica com a responsabilidade de fazer todos os serviços, desde as consultas pré-natais, partos até aos serviços de pediatria,” disse uma mulher grávida. Há filas enormes. Mães, crianças e recém-nascidos perfilam esperando para serem atendidos.

Os serviços públicos deveriam ser planificados, desenvolvidos e alocados tendo em conta a equidade, eficiência e transparência. O Cartão de Pontuação Comunitária é um instrumento de auditoria social e prestação de contas públicas pelos provedores de serviços. As organizações baseadas na comunidade discutem propostas de soluções com os provedores de serviços e concordam acções concretas.

A nível central, esta informação será usada para o diálogo político com os Ministérios da Saúde e Educação para influenciar acções concretas com vista ao desenvolvimento de capacidades ao nível dos conselhos de escolas, assegurando que eles se apoderem do seu papel. E para advogar para mais visitas de monitoria e assistência aos centros de saúde nas zonas mais remotas.   

A acção de monitoria inclusiva com recurso ao Cartão de Pontuação Comunitária é uma forma de auditoria social para a melhoria do processo de prestação de contas ao cidadão, responsabilização e empoderamento das próprias comunidades.

Para mais informações, contacte:

Arild Drivdal, UNICEF Mozambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org  

Gabriel Pereira, UNICEF Mozambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org 

 

 

 

 

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