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Avaliação do "Programa de Aceleramento do Registo de Nascimento"

Moçambique, Novembro de 2009 - Em 2004, o Ministério da Justiça, com apoio do UNICEF e organizações da sociedade civil desenvolveu o Plano Nacional de Acção para o Registo de Nascimento. O principal objectivo foi colocar em funcionamento as normas estabelecidas no Código de Registo Civil até ao nível provincial e distrital, por forma a cobrir todo o país.

Em 2005, cerca de 92 por cento das crianças menores de 5 anos de idade não tinham um documento de registo de nascimento, e esta acumulação de crianças não registadas representava um desafio para a operacionalização do plano nacional de acção.

Desde 2006, e com vista a enfrentar este desafio, o UNICEF tem apoiado o "Programa de Aceleramento do Registo de Nascimento", cujos principais objectivos são: 

  • Redução do número de crianças não registadas;
  • Criação de um sistema rotineiro de registo de nascimento baseado na comunidade, para garantir que uma acumulação semelhante de crianças não registadas não volte a ter lugar.

O programa, que emprega uma combinação de brigadas móveis de registo e agentes locais, é implementado numa base anual e deverá cobrir todo o país até o ano 2011 – levando ao registo de 11,5 milhões de crianças.

Em 2008, o UNICEF realizou uma avaliação com o objectivo de informar a expansão do programa a nível nacional.

Metodologia

A avaliação analisou o nível de acesso e conhecimento da campanha de registo de nascimento entre a população geral, a taxa de sucesso da campanha, bem como a eficácia do modelo de brigada móvel adoptado pelo programa.

Dois distritos (Xai-Xai, no sul do país e Maganja da Costa do norte) foram intencionalmente selecionados para realizar a avaliação.

Dados primários foram recolhidos como parte da avaliação, empregando uma combinação de métodos quantitativos e qualitativos. Um questionário estruturado foi aplicado a um total de 672 famílias proporcionando dados estatisticamente representativos ao nível do distrito.

Os dados qualitativos foram recolhidos através de discussões de grupo e entrevistas de informantes-chave.

© UNICEF/MOZA-02492/T.Delvigne-Jean

Resumo dos resultados

A pesquisa constatou que a percentagem de crianças de 0-17 anos no distrito urbano de Xai-Xai, cujo nascimento foi registado, subiu de 25,9 por cento em 2006 (ou seja antes do início da campanha de aceleramento do registo de nascimento), para 70,0 por cento em 2008. No distrito rural de Maganja da Costa, o aumento foi maior, de 3,0 por cento para 60.0 por cento.
O impacto do programa foi particularmente alto em áreas rurais onde as brigadas móveis foram empregues para alcançar comunidades remotas.

Sendo 21 por cento das crianças registadas órfãs (paterno, materno ou de ambos os pais), a taxa de registo entre órfãos foi ligeiramente maior do que entre os não órfãos, comprovando a eficácia do foco do programa sobre as crianças órfãs e vulneráveis.

A análise por quintil de riqueza mostrou que o acesso ao serviço de registo não diferiu de forma significativa entre os quintis.

Os dados também mostraram que 60 por cento dos casos de não registo de crianças foram devido ao conhecimento ou entendimento limitado de quem cuida delas, sobre a importância e o funcionamento do sistema de registo civil, demonstrando a importância das intervenções de mobilização social.
 
A avaliação mostrou que a percentagem de recém nascidos que foi registada manteve-se relativamente baixa, de 5 por cento em comparação com 30-40 por cento dos 5-9 anos de idade.

As actividades de comunicação sobre a importância do registo de nascimento foram intensificadas e será dada especial atenção às influências culturais subjacentes a esta tendência. Isto será particularmente importante na fase de rotina a fim de evitar um atraso futuro.

A avaliação recomendou que a mobilização social futura seja cada vez mais adaptada às diferentes regiões do país, através de um envolvimento mais activo dos Institutos de Comunicação Social nas províncias e dos líderes comunitários.

A avaliação também apresenta uma série de recomendações de importância estratégica em relação à formação, o papel e supervisão dos agentes de registo, os mecanismos de planificação e coordenação, e a operacionalização do sistema de informação de rotina do registo de nascimento.

Estas recomendações foram tidas em conta na implementação de novas actividades de campanha, através do ajustamento da planificação e implementação.

 

 
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