Delegação Moçambicana participa no 3º Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesMaputo, 24 de Novembro de 2008 – Uma delegação moçambicana liderada pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, vai tomar parte no 3º Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ter lugar no Rio de Janeiro, Brasil, de 25 a 28 de Novembro do corrente ano. O congresso tem como principal objectivo mobilizar os chefes de estado, autoridades governamentais, especialistas e activistas a nível mundial a avançarem com a agenda global para pôr termo à exploração sexual de crianças e adolescentes. “A participação do nosso País neste importante fórum testemunha o reiterar do nosso compromisso com os nobres ideais do mundo contemporâneo, e a vontade renovada do Governo de Moçambique em continuar a trabalhar na promoção e salvaguarda dos direitos da criança em todos os domínios do desenvolvimento”, assegurou a Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele. O congresso é organizado pelo Governo do Brasil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT) e a Rede Internacional de Organizações Não-Governamentais. Tomarão parte, no Congresso, cerca de 3 mil participantes de várias partes do mundo, para além de 300 adolescentes. Cerca de 150 países serão representados por delegações de alto nível, que incluem Chefes de Estado. A delegação moçambicana é composta por representantes dos Ministérios da Mulher e Acção Social, Interior, Educação e Cultura, Saúde, Justiça e Negócios Estrangeiros e Cooperação, incluindo organizações da sociedade civil e UNICEF. “Este congresso é mais uma ocasião para o país reafirmar e partilhar, a nível global, os esforços nacionais e os mecanismos já estabelecidos para a prevenção e resposta à violência, abuso sexual e tráfico de menores”, disse a Representante do UNICEF em Moçambique, Leila Pakkala. A delegação moçambicana fará uma apresentação de informação e lições aprendidas sobre a experiência nacional de criação, nas esquadras da polícia, de cerca de 300 Gabinetes de Atendimento à Mulher e à Criança vítimas de violência e abuso. Este processo iniciou em 2003 e contou com o apoio do UNICEF e outros parceiros. Os dois anteriores congressos mundiais sobre esta temática tiveram lugar em Estocolmo em 1996 e em Yokohama em 2001. Passada cerca de uma década desde o primeiro congresso realizado em Estocolmo, muitos estudos – incluindo o Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, divulgado em 2006 – indicam que a exploração sexual de crianças e adolescentes está a crescer a nível mundial. Existem cada vez mais evidências de actividades criminosas relacionadas com o tráfico de crianças para fins sexuais, para exploração por turistas e viajantes, e uma proliferação de imagens e crimes de abuso de menores relacionados com a Internet. A exploração sexual de crianças é estimulada por uma procura internacional, que ameaça crianças e adolescentes de todas as idades e todos os cantos do mundo. Como parte da resposta de Moçambique, foi em meados deste ano aprovada a Lei Sobre a Protecção da Criança e a Lei contra o Tráfico de Pessoas, em Particular Mulheres e Crianças, que vem reforçar o quadro legal de prevenção e protecção da criança contra o abuso e exploração sexual. De Janeiro a Outubro de 2008 foram já assistidas pelos Gabinetes de Atendimento à Mulher e à Criança cerca de 14 mil vítimas de violência, abuso e exploração, dentre as quais 2.700 crianças. Foram também este ano abertas 6 secções para crianças nos tribunais nacionais para protecção dos direitos da criança e melhoria do sistema de justiça juvenil. Acções de sensibilização para a prevenção de violência e abuso sexual de menores têm vindo a ser desenvolvidas a nível das comunidades por activistas, grupos de teatro interactivo, rádios comunitárias e unidades móveis para além da campanha contra o abuso sexual de raparigas na escola, que envolve o Governo de Moçambique, organizações da sociedade civil e agências de desenvolvimento nacionais e internacionais. Para mais esclarecimentos queira contactar: Francisca Sales, Directora Nacional Adjunta da Acção Social de Mocambique, cel: (+258) 823177838; franciscasales@hotmail.com Thierry Delvigne-Jean, Especialista de Comunicação, UNICEF Moçambique; Telefone: (+258) 21 481 121; tdelvignejean@unicef.org Emídio Machiana, Oficial de Comunicação, UNICEF Moçambique, Tel: (+258) 21 481 180; Cel: (+258) 82 030 5100; emachiana@unicef.org
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