Governo da Suécia e UNICEF reconfirmam parceria e apoio à Sociedade Civil para 2009Maputo, 30 de Outubro 2008 – O Governo da Suécia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reconfirmaram hoje a continuação, em 2009, da parceria no Programa Conjunto da Sociedade Civil e os Direitos da Criança. O Programa Conjunto, que conta também com o apoio técnico da Save the Children Alliance, junta 12 organizações da sociedade civil que trabalham na área de direitos da criança a nível nacional, com vista a estabelecer uma colaboração mais harmonizada e estratégica. “A extensão desta parceria para 2009 solidifica o compromisso por parte do Governo da Suécia e do UNICEF de contribuir para o fortalecimento da sociedade civil em Moçambique”, disse Sua Excia o Senhor Torvald Åkesson, Embaixador da Suécia. Reconheçendo o papel importante que a sociedade civil desempenha na realização dos direitos da criança, o Programa Conjunto é uma iniciativa de capacitação para e pela sociedade civil, concebido à volta de componentes chave de três áreas temáticas - capacitação, advocacia e quadros legais, e mobilização social. Na área de capacitação, o Programa Conjunto procura fortalecer a capacidade das organizações da sociedade civil, dos decisores e da comunicação social para efectivamente advogarem e trabalharem para a realização dos direitos das crianças. A capacitação vai desde o desenvolvimento organizacional dos parceiros em áreas de planificação, administração, gestão financeira monitoria e avaliação dos programas, à formação geral em direitos humanos e direitos da criança. As actividades do Programa Conjunto, em termos de advocacia, procura aumentar o conhecimento sobre os direitos da criança, e fortalecer o quadro legal, as políticas e a alocação de recursos para a sua realização. É igualmente promovida a criação de redes de comunicadores amigos da criança e de advocacia pública, o estabelecimento de redes de pesquisa e o fortalecimento dos sistemas de informação. Na área de mobilização social, o Programa Conjunto abrange iniciativas de sensibilização, a nível da comunidade, sobre os direitos da criança e para o estabelecimento de sistemas de monitoria para a prevenção da violência, abuso e exploração das crianças. Inclui também a criação de oportunidades para a participação de rapazes e raparigas em debates, fóruns de tomada de decisão como conselhos de escola, comités comunitários e observatórios de desenvolvimento, participação em programas de rádio e televisão e participação na concepção, implementação e monitoria de programas de desenvolvimento, entre outras intervenções. “A experiência tem mostrado que a sociedade civil desempenha um papel fundamental na mitigação do impacto da pobreza e na promoção e protecção dos direitos da criança” disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique. O Programa Conjunto foi oficialmente estabelecido em 2007 e espelha o compromisso do Governo da Suécia e do UNICEF para uma abordagem à programação baseada nos direitos humanos, com o objectivo de assegurar que cada vez mais as autoridades nacionais e locais, as comunidades e as familias respeitem, protejam e realizem os direitos da criança, incluindo protecção das crianças tornadas orfãs e vulneráveis devido ao SIDA. O montante total disponibilizado para o Programa Conjunto ao longo dos três anos (2007-2009) é de US$ 29,000,000, sendo a contribuição de US$ 7,400,000 por parte do Governo da Suécia, de US$ 20,600,000 por parte do UNICEF e de US$ 1,400,000 em género por parte da Save the Children Alliance. Os parceiros de implementação do Programa Conjunto incluem AWEPA, Grupo de Teatro do Oprimido (GTO), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), The Hope for African Children Initiative (HACI), Sociedade Aberta, Action Aid, Liga dos Direitos Humanos (LDH), Conselho Nacional da Juventude (CNJ), FORCOM, UNESCO, MISA e N´weti. Para mais informação queira contactar: Thierry Delvigne-Jean, UNICEF Moçambique; Tel: (+258) 21 481 121; tdelvignejean@unicef.org Paulos Berglof, Embaixada da Suécia; Tel: (+258) 21 480 338; paulos.berglof@foreign.ministry.se
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