UNICEF saúda Ministério da Justiça pela distinção outorgada pela Associação Africana para a Administração e Gestão Pública, da União Africana, no GanaMaputo, 24 de Outubro de 2008- UNICEF saudou hoje ao Governo da República de Moçambique pela medalha de prata, correspondente ao segundo lugar no concurso da Associação Africana para Administração e Gestão Pública – African Association for Public Administration and Management da União Africana (UA) –, na categoria de Prestação de Serviços Públicos e Gestão Inovadora. Moçambique concorreu com o sistema de “Brigadas móveis de registo civil (de nascimento)” e a medalha, foi recebida pelo Ministério da Justiça, num evento realizado em Accra (Gana), no princípio deste mês. Refira-se que Moçambique, através da Direcção Nacional de Registos e Notariado, órgão do Ministério da Justiça, apresentou a sua candidatura ao concurso e foi seleccionado como um dos cinco finalistas (num conjunto de 39 competidores do Continente). Subsequentemente, no Gana, defendeu a sua submissão e, no cômputo geral, ficou classificado em segundo lugar e obtido a medalha em prata. “Esta distinção mostra o reconhecimento de um esforço concertado que o Governo Moçambicano realiza em conjunto com os seus parceiros na provisão de um serviço básico, de forma inovadora,” disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique. “O registo de nascimento garante à todas as crianças Moçambicanas um direito fundamental ao reconhecer a sua identidade, nacionalidade e existência oficial.” O registo de nascimento é especialmente importante para órfãos e crianças vulneráveis, uma vez que facilita o acesso à serviços básicos e protecção social, e é crucial na garantia do seu direito à herança, apresentando a prova da sua identidade. Este reconhecimento irá também servir como um importante ímpeto visando a utilização de agentes fixos de registo (ex-agentes de brigadas móveis) junto das comunidades. O sistema de registo civil de nascimento conta com um substancial apoio técnico e financeiro do Reino dos Países Baixos e do UNICEF. O Reino dos Países Baixos, através da sua Embaixada em Maputo, acaba de disponibilizar um financiamento de 8.212.808 dólares americanos. Este valor irá garantir, até 2011, abranger todos os distritos do País com actividades de registo de nascimento acelerado, assim como irá permitir o reforço dos serviços de rotina, incluindo a importante componente de equipamento informático. Especificamente, todo este processo:
Dezenas de milhares de crianças passarão a beneficiar do registo civil de nascimento, num processo em que a comunidade no geral exercerá a sua responsabilidade e dever de registo dos seus mais jovens, contribuindo desta maneira para a protecção e realização dos direitos da criança de forma integral e concertada. Para mais informações, por favor contacte: Karin de Rooij, Protecção da Criança, UNICEF; mail: krooij@unicef.org; cel: 82785 9710 Gabriel Pereira, Comunicação, UNICEF gpereira@unicef.org; cel: 82 316 5390
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