Dia da Criança Africana: promovendo a realização dos direitos da criançaMaputo, 16 de Junho de 2008 – Todos os anos a 16 de Junho, os países africanos juntam-se para celebrar o Dia da Criança Africana. Em Moçambique, as celebrações deste ano centram-se nos direitos da criança, particularmente no reforço do quadro legal de protecção da criança Moçambicana, no seguimento da aprovação da Lei Sobre a Protecção da Criança, de Organização Jurisdicional de Menores e de Tráfico de Pessoas em Particular Mulheres e Crianças. A nova legislação, que se espera que entre em vigor ainda este ano, reflecte um renovado cometimento para a realização dos direitos da criança em Moçambique, olhando para os direitos da criança de uma forma mais abrangente, isto é, no contexto familiar, na escola e em qualquer outro lugar, de acordo com os princípios estabelecidos na Convenção Sobre os Direitos da Criança. As cerimónias centrais de celebração tiveram início no dia 1 de Junho, na província do Niassa, com a participação da Primeira Dama e da Ministra da Mulher e Acção Social, entre outras entidades. Ao longo de duas semanas, um leque de actividades culturais e recreativas foram organizadas com e para as crinaças ao longo do país, como peças de teatro, exposições e debates sobre os direitos das crianças. Os media, incluindo rádio comunitária, rádio de criança para criança e unidades móveis multimedia têm estado a produzir programas especiais à volta dos direitos da criança. Mais de 33 mil folhetos informativos sobre a nova legislação e sobre os direitos da criança foram produzidos com o apoio do UNICEF e parceiros, e distribuidos nas 11 províncias do país para apoiar actividades de advocacia. A Primeira Conferência Nacional da Rede de Comunicadores Amigos da Criança, apoiada pelo UNICEF, foi organizada de 11 a 13 de Junho, reunindo jornalistas amigos da criança de todas as províncias do país. Os participantes discutiram assuntos relacionados com as leis de protecção da criança recentemente aprovadas e o papel dos media na promoção e protecção dos direitos da criança, entre outros temas. Como parte das celebrações dos direitos das crianças e para assinalar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma exposição de fotografias tiradas por crianças está também a ser organizada pelo UNICEF – em parceria com a organização não governamental americana Venice Arts, a organização moçambicana Reenontro, a African Millennium Foundation e a Associação Moçambicana de Fotógrafos – para a consciencialização do direito das crianças à participação e a expressar a sua opinião em assuntos que as afectam. O projecto é uma iniciativa de arte social que explora o impacto do SIDA nas comunidades conforme o vivido através dos olhos das crianças. As crianças que participaram nesta iniciativa aprenderam como contar as suas estórias através da fotografia com uma equipa de fotógrafos profissionais. O projecto reuniu 15 crianças tornadas órfãs que estão a tomar conta dos seus irmãos mais novos, e seis adolescentes activistas que usam diferentes meios para abordar assuntos sociais e de saúde pública nas suas comunidades – como produtores de rádio e de TV, como actores de treatro comunitário e como conselheiros de pares em centros de saúde amigos do adolescente e do jovem.
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