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Dia da Criança Africana: promovendo a realização dos direitos da criança

Maputo, 16 de Junho de 2008 – Todos os anos a 16 de Junho, os países africanos juntam-se para celebrar o Dia da Criança Africana. Em Moçambique, as celebrações deste ano centram-se nos direitos da criança, particularmente no reforço do quadro legal  de protecção da criança Moçambicana, no seguimento da aprovação da Lei Sobre a Protecção da Criança, de Organização Jurisdicional de Menores e de Tráfico de Pessoas em Particular Mulheres e Crianças.

A nova legislação, que se espera que entre em vigor ainda este ano, reflecte um renovado cometimento para a realização dos direitos da criança em Moçambique, olhando para os direitos da criança de uma forma mais abrangente, isto é, no contexto familiar, na escola e em qualquer outro lugar, de acordo com os princípios estabelecidos na Convenção Sobre os Direitos da Criança.
 
As várias iniciativas organizadas por ocasião do Dia da Criança Africana visam consciencializar sobre as leis de protecção da criança aprovadas este ano pela Assembleia da República, e sobre os direitos da criança no geral, e criar sinergias entre o Governo e as organizações da sociedade civil.

As cerimónias centrais de celebração tiveram início no dia 1 de Junho, na província do Niassa, com a participação da Primeira Dama e da Ministra da Mulher e Acção Social, entre outras entidades.  

Ao longo de duas semanas, um leque de actividades culturais e recreativas foram organizadas com e para as crinaças ao longo do país, como peças de teatro, exposições e debates sobre os direitos das crianças. Os media, incluindo rádio comunitária, rádio de criança para criança e unidades móveis multimedia têm estado a produzir programas especiais à volta dos direitos da criança.

Mais de 33 mil folhetos informativos sobre a nova legislação e sobre os direitos da criança foram produzidos com o apoio do UNICEF e parceiros, e distribuidos nas 11 províncias do país para apoiar actividades de advocacia.

A Primeira Conferência Nacional da Rede de Comunicadores Amigos da Criança, apoiada pelo UNICEF, foi organizada de 11 a 13 de Junho, reunindo jornalistas amigos da criança de todas as províncias do país. Os participantes discutiram assuntos relacionados com as leis de protecção da criança recentemente aprovadas e o papel dos media na promoção e protecção dos direitos da criança, entre outros temas.
 
Em colaboração com a AWEPA, uma série de mesas redondas estão a ser conduzidas com o apoio do UNICEF em várias províncias. Estas actividades envolvem a participação das crianças, de organizações que trabalham em áreas relacionadas com os direitos das crianças e os municípios, e têm como foco a disseminação de informação e discussões em torno da nova legislação de protecção da criança, das Declarações e Planos de Acção da África Digna para as Crianças (Cairo +5) e Um Mundo Digno para as Crianças +5, para a promoção de melhores políticas amigas da criança em todos os sectores com impacto nas crianças, para além de fomentar o diálogo entre os municípios, a sociedade civil e as crianças.

Como parte das celebrações dos direitos das crianças e para assinalar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma exposição de fotografias tiradas por crianças está também a ser organizada pelo UNICEF – em parceria com a organização não governamental americana Venice Arts, a organização moçambicana Reenontro, a African Millennium Foundation e a Associação Moçambicana de Fotógrafos – para a consciencialização do direito das crianças à participação e a expressar a sua opinião em assuntos que as afectam.

O projecto é uma iniciativa de arte social que explora o impacto do SIDA nas comunidades conforme o vivido através dos olhos das crianças. As crianças que participaram nesta iniciativa aprenderam como contar as suas estórias através da fotografia com uma equipa de fotógrafos profissionais.

O projecto reuniu 15 crianças tornadas órfãs que estão a tomar conta dos seus irmãos mais novos, e seis adolescentes activistas que usam diferentes meios para abordar assuntos sociais e de saúde pública nas suas comunidades – como produtores de rádio e de TV, como actores de treatro comunitário e como conselheiros de pares em centros de saúde amigos do adolescente e do jovem.

 

 
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