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Polícia defende nos Gabinetes de Atendimento mulheres e crianças vítimas de violência

© UNICEF Moçambique/ Emídio Machiana
A Senhora Assiça (à esquerda), tal como as outras vendedoras do Mercado do Povo, recebe da agente da polícia Maria Luisa (à direita) esclarecimentos sobre os Gabinetes de Atendimento à Mulher e Crianças vítimas de violência.

Maputo, 3 de Dezembro de 2007-  Quando as agentes da polícia Maria Luisa e Amélia Magaia chegam ao “Mercado do Povo”, na cidade de Maputo, as mulheres vendedoras daquele mercado estavam já a aglomerar-se junto à maior árvore no interior daquele recinto, para se protegerem do sol do meio da tarde. Hoje, as duas agentes da polícia vieram falar-lhes sobre a violência e os serviços disponíveis para as mulheres e crianças vítimas.

Apesar do calor intenso, as mulheres interrompem a venda das suas hortícolas e ouvem atentamente. No meio da vozearia do barulhento mercado, as agentes da polícia começam a falar-lhes sobre os Gabinetes de Atendimento da polícia, onde as mulheres podem obter ajuda e denunciar casos de violência às autoridades.

Os Gabinetes de Atendimento foram estabelecidos na polícia para assegurar que as mulheres e crianças vítimas de violência, abuso e exploração tenham acesso a serviços especializados baseados nas suas necessidades, tais como cuidados médicos, localização de familiares, etc.

“No Gabinete de Atendimento ouvimos a vítima de violência, procuramos identificar o agressor e desenvolver as acções necessárias para a solução do caso. Em caso de necessidade, referimos para os serviços de saúde, de acção social ou mesmo de assistência jurídica, onde as vítimas são assistidas gratuitamente” esclarece Maria Luisa, agente da polícia especialista em violência doméstica.

Logo que as oficiais da polícia terminam a sua palestra, uma das mulheres levanta-se e expressa a sua renovada esperança:

“Nós temos problemas sim e gostaríamos que fossem resolvidos”, diz a senhora Assiça Suleimana. “Diguem-nos onde fica esse Gabinete de Atendimento, porque queremos ir lá”. 

Celeste Rafael, que foi até o ano passado Chefe da Comissão das Vendedoras naquele mercado, aproveita também a ocasião para dar a seu ponto de vista à agente Maria Luisa:   

“Muitas mulheres nos mercados estão a sustentar os filhos sem o apoio dos maridos. Não tinham onde recorrer para obter assistência. Irei ao Gabinete de Atendimento para conhecer melhor, porque sou também conselheira das mulheres aqui no mercado e gostaria de encoraja-las para se dirigirem a esses Gabinetes para serem apoiadas”, diz Celeste Rafael.

Os primeiros Gabinetes de Atendimento surgiram em 2002, na cidade de Maputo e na Beira. Com o apoio do UNICEF e outros parceiros, 184 Gabinetes de Atendimento
foram até agora estabelecidos em esquadras e comandos da polícia, e junto dos hospitais, em todas as províncias do país.

Como os serviços oferecidos em alguns destes Gabinetes não eram ainda adequados para responder às necessidades reais das vítimas de violência, o UNICEF começou a apoiar o estabelecimento de Gabinetes de Atendimento “Modelos” na polícia. Seis Gabinetes “Modelos” estarão operacionais no início do próximo ano em Chimoio, Mossurize, Buzi, Quelimane, Maganja da Costa e Província de Maputo.

© UNICEF Moçambique/ Emídio Machiana
Celeste Rafael, antiga Chefe da Comissão de vendedoras do “Mercado do Povo”, em Maputo, levanta-se para congratular a iniciativa da polícia de se aproximar das mulheres e oferecer serviços de assistência especializados para casos de violência doméstica.

Os Gabinetes de Atendimento “Modelos” estão equipados com agentes da polícia devidamente treinados e infraestruturas adequadas para garantir que as mulheres e crianças vítimas de violência podem receber apoio abrangente em termos de investigação, procedimentos legais para reintegração nas suas comunidades, etc.

Estes Gabinetes desenvolvem também actividades de extensão para assegurar que as comunidades estão conscientes sobre a prevenção da violência contra crianças e mulheres, e sobre os serviços disponíveis.

“Com os chamados Gabinetes Modelos, estamos a procurar garantir maior privacidade para as pessoas que se dirigem a estes serviços. Terão especilistas que tratam especificamente de assuntos relacionados com mulheres e crianças. Queremos providenciar também uma sala de comunicações com linha de telefone SOS, que será gratuita, em cada capital provincial”, explica Lurdes Mabunda, Chefe do Departamento Nacional do Atendimento à Mulher e Criança.

Também com o apoio do UNICEF e parceiros, cerca de 125 agentes da polícia trabalhando nos Gabinetes de Atendimento estão a ser formados este ano em prevenção e resposta à violência contra crianças. Assuntos relacionados com os direitos da criança e sua protecção estão a ser incluidos nas Instituições de formação da polícia e nos seus manuais de formação. Um Código de Conduta para agentes da polícia que trabalham na área de violência e abuso de crianças está também a ser elaborado.

No entanto, o envolvimento das comunidades é fundamental para a prevenção da violência contra a mulher e a criança. Para além da assistência providenciada nos Gabinetes de Atendimento, os agentes envolvidos nesta iniciativa desenvolvem actividades de sensibilização junto da população, tal como a realizada no “Mercado do Povo”.

“Vamos aos locais onde as pessoas estão, envolvemos também os líderes comunitários para falar sobre a violência, explicar o que é e como reagir a situações de violência. Dedicamos especial atenção à sensibilização”, diz Lurdes Mabunda.

Só entre Janeiro e Outubro de 2007, mais de 9600 casos de violência foram assistidos pelos Gabinetes de Atendimento no país, dos quais mais de 2800 crianças e mais de 5600 mulheres foram as vítimas. Embora o número de casos reportados esteja a aumentar em comparação com os anos anteriores, especialistas concordam que esta é apenas uma fracção pequena do número real de casos de mulheres e crianças abusadas.

Mas a medida que os Gabinetes de Atendimento vão sendo estabelecidos e começam a funcionar, o número de casos reportados deverá aumentar. Está é uma primeira fase importante da consciencialização e, conforme observa Lurdes Mabunda, espera-se que um número cada vez maior de pessoas venha a ser encorajada a denunciar casos de violência contra crianças e mulheres à polícia, e a procurar assistência nos Gabinetes de Atendimento.

 

 
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