Uma análise do Relatório Machel assinala que dez anos após, as crianças continuam sofrendo abusos em situações de conflitoA natureza dos conflitos está a mudar, mas as crianças são cada vez mais um alvo, afirma o relatório Nova Iorque, Maputo, 17 de Outubro de 2007 - Dezenas de conflitos em todo mundo continuam privando às crianças a sua infância, segundo um relatório das Nações Unidas que analisa o progresso desde o pioneiro estudo de 1996 sobre as crianças nos conflitos armados, realizado por Graça Machel. O relatório, elaborado pela Representante Especial do Secretário das Nações Unidas para a Criança e os Conflitos Armados e pelo UNICEF, sublinha o impacto em mudança e devastador dos conflitos nas crianças. Regista avanços na protecção das crianças contra crimes de guerra como o recrutamento ilícito por forças e grupos armados e a violência sexual e exorta a comunidade internacional a empreender acções concretas para travar o abuso de crianças nos conflitos armados. "A comunidade internacional foi muito activa no desenvolvimento de um sólido quadro de protecção legal", afirmou Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Criança e os Conflitos Armados. "Mas muito há ainda a fazer para assegurar conformidade, para combater a impunidade e para abordar todas as violações contra a criança." Ao longo da última década, o impacto dos conflitos nas crianças foi, mais do que nunca, brutal. Elas são vítimas da paralisação de escolas e de raptos para forçá-las a servirem de combatentes, escravos sexuais ou serviçais. Além disso, como nas zonas de conflito a violência reclama para si a primeira linha de defesa das crianças - os seus pais e as suas mães - a sua vulnerabilidade sofre frequentemente um grande agravo. "Estão a aumentar as ameaças sobre as crianças que caem na teia dos conflitos" - afirmou a Directora Executiva do UNICEF. "Elas já não são apenas apanhadas no fogo cruzado, mas, e cada vez mais, um alvo intencional da violência, do abuso e da exploração, vítimas de uma multiplicidade de grupos armados que afligem os civis" Mas a destruição que a guerra semeia nas vidas das crianças não se limita aos ataques feitos pelos beligerantes. A desnutrição, a doença, a vida de deslocados e a pobreza são também ameaças que sofrem. O relatório insta todos os estados-membros das Nações Unidas a cumprirem as suas responsabilidades para com as crianças, proporcionando-lhes acesso a serviços básicos como educação, saúde, nutrição, água e saneamento. "As necessidades das crianças devem ter prioridade antes, durante e após os conflitos armados. Elas têm de ser parte de todos os processos de obtenção e construção da paz," disse Coomaraswamy. Outra importante recomendação foi um apelo para se pôr fim à impunidade dos responsáveis por hediondos crimes contra a criança, o que significa garantir que sejam movidas acções judiciais contra os crimes de guerra e assegurar a adesão a normas internacionais relevantes, muitas das quais criadas desde a publicação do estudo original Machel. Há dez anos atrás, o histórico estudo Machel alertava o mundo para as brutais realidades enfrentadas pelas crianças recrutadas por grupos armados e para o uso de violência sexual como arma de guerra. O novo relatório vem salientar o progresso feito na prevenção do recrutamento e na desmobilização de crianças apelando para que as crianças sejam ajudadas na sua reintegração na sociedade.Graças à acção internacional, foram também registados avanços no combate à violência sexual. Importantes resultados nesse domínio são as primeiras acções judiciais levantadas por tribunais internacionais, o compromisso do Conselho de Segurança de monitorizar e abordar as questões e a adopção de novas leis e padrões internacionais, como o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças nos Conflitos Armados e os Princípios de Paris para prevenir o recrutamento e uso ilícito de crianças. No entanto, ajudar as crianças a recuperar do trauma provocado pelas suas experiências e assegurar a sua reintegração no longo prazo nas suas comunidades continua a ser um grande desafio. Na esteira do primeiro estudo, esta análise estratégica apresenta recomendações concretas para a próxima década, incluindo um apelo para os estados-membros e a sociedade civil salvaguardarem as crianças que se encontram a viver nas mais de 50 zonas de conflito existentes pelo mundo, assim como as que sobrevivem com dificuldades em regiões pós-conflito. *** Para o texto completo do estudo de 1996 de Graça Machel intitulado “The impact of Armed Conflict on Children” (“O Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças), do 2007 Machel Strategic Review Report (Relatório do Estudo Estratégico Machel 2007), assim como do relatório das crianças, "Will you listen? Young Voices from Conflict Zones”, (Seremos Ouvidos? Vozes de Jovens de Zonas de Conflito) visite: http://www.un.org/children/conflict/machel/ Nota para os editores: Estão previstos para 17 de Outubro diversos eventos em torno do Estudo Estratégico Machel nas Nações Unidas em Nova Iorque. Uma conferência de imprensa com a Sra. Radhika Coomaraswamy, Representante Especial das Nações Unidas para as Crianças e os Conflitos Armados, um representante do UNICEF e Ishmael Beah, antiga criança-soldado e autor do best-seller "A long way Gone”, terá lugar após o briefing do meio-dia na sala 226 no Secretariado das Nações Unidas. Das 13:30 às 14:30 na Sala de Conferências das Nações Unidas 1, crianças de países afectados por conflitos apresentarão o seu relatório "Will you listen? Young Voices from Conflict Zones” (“Seremos ouvidos? Vozes de Jovens de Zonas de Conflito"). Das 15:00 às 18:00, na Sala de Conferências das Nações Unidas 1, o Relatório do Estudo Estratégico Machel será apresentado ao Terceiro Comité da Assembleia Geral. Ismael Beah também falará ao Terceiro Comité. Sobre o Gabinete do Representante Especial do Secretário Geral para as Crianças e os Conflitos Armados Em 1993, a Assembleia Geral adoptou uma resolução recomendando que o Secretário Geral designasse um especialista independente para estudar o impacto dos conflitos armados nas crianças. A Sra Radhika Coomaraswamy, é a segunda Representante Especial do Secretário Geral para as Crianças e os Conflitos Armados, tendo assumido o posto em Abril de 2006. A Representante Especial funciona como voz moral e um defensor independente da protecção e bem-estar de rapazes e raparigas afectados pelos conflitos armados. Ao longo do ano passado, a Sra Radhika Coomaraswamy visitou a Costa do marfim, a República Democrática do Congo, territórios palestinianos ocupados, o Líbano e Israel. Para mais informação sobre o trabalho da RSSG, visite: www.un.org/children/conflict
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