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Adolescentes e jovens reforçam a voz nos observatórios de desenvolvimento do país

© UNICEF Moçambique/ Thierry Delvigne-Jean
Cerca de 24 por cento das crianças dos 7 aos 18 anos estão severamente privadas de educação no país.

Maputo, 16 de Outubro de 2007 – Todos os anos, a 17 de Outubro, o mundo se une para celebrar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Esta é mais uma ocasião para chamar a atenção para a necessidade de acelerar os esforços para a eliminação da pobreza, particularmente na infância, e para a importância de envolver as crianças, adolescentes e jovens na planificação e implementação de iniciativas de desenvolvimento.

Em Moçambique, por exemplo, as crianças, adolescentes e jovens têm agora mais oportunidades de influenciar processos de tomada de decisão, para que os seus direitos sejam colocados no centro da agenda de desenvolvimento das suas comunidades. 

Como parte das várias iniciativas apoiadas pelo UNICEF, associações juvenis das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Tete participaram em encontros com os Governos proviciais, onde foi discutido o Plano Económico e Social (PES) das suas províncias. As suas recomendações foram levadas para os “Observatórios de Desenvolvimento”(ODs), nos quais estão representadas e são tomadas em consideração na planificação e monitoria dos progressos das actividades.

“Nos debates olhamos para os aspectos que preocupam a criança e os jovens”, enfatizou Artur Afonso, Secretário Geral do Conselho Provincial da Juventude de Nampula, que representou representou as associações juvenis de Nampula no OD realizado este ano naquela província.

Os ODs, que eram até ao ano passado designados “Observatório da Pobreza”, foram criados em 2003 a nível nacional e, a partir de 2005, também a nível das províncias. Os ODs são fóruns para monitoria participativa da implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta em Moçambique.  

“É importante que na monitoria da implementação dos planos de governação sejam criados mecanismos de auscultação dos adolescentes e jovens nos assuntos que lhes dizem respeito”, esclareceu Edurdo Munhequete, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Sobre os resultados do OD realizados nas províncias, Munhequete enfatizou ter-se notado que os adolescentes e jovens devem ter maior domínio dos instrumentos e programas de governação, particularmente nos assuntos lhes dizem respeito. Devem ter também maior participação em fóruns de deliberação e decisão como os conselhos consultivos nas localidades, conselhos de escola, conselhos de saúde, entre outros.

© UNICEF Moçambique/ Thierry Delvigne-Jean
Até 49 por cento das crianças no país estão severamente privadas de água potável.

Para este efeito, várias iniciativas de capacitação estão a ser desenvolvidas pelo Conselho Nacional da Juventude com o apoio do UNICEF.

“Formamos este este ano jovens comunicadores nas províncias para promoverem a defesa dos anseios e direitos da criança e adolescentes através das rádios comunitárias e unidades móveis. A partir de Novembro iremos formar adolescentes e jovens para participarem nestes fóruns de decisão” disse Eduardo Munhequete.

Segundo o relatório das Nações Unidas “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”, apesar dos significativos progressos alcançados ao longo das últimas décadas, cerca de 49 por cento das crianças vivem ainda na pobreza absoluta, estando privadas de dois ou mais dos seus direitos:

  • 49 por cento das crianças estão severamente privadas de água
  • 47 por cento das crianças estão severamente privadas de sanemanento adequado
  • 39 por cento das crianças estão severamente privadas de informação
  • 24 por cento das crianças dos 7 aos 18 anos estão severamente privadas de educação
  • 17 por cento das crianças menores de 5 anos estão severamente privadas de saúde
  • 6 por cento das crianças estão severamente privadas de abrigo

Acentuadas disparidades caracterizam a pobreza na infância no país. Observa o mesmo relatório que são as crianças das zonas rurais (63 por cento) as mais afectadas, em comparação com as das zonas urbanas (20 por cento).

A disparidade é também verificada entre as várias províncias. A província da Zambézia, por exemplo, possui cerca de 75 por cento de crianças vivendo na pobreza absoluta, em comparação com apenas 3 por cento na capital Maputo.

No entanto, é dentro dos distritos onde as disparidades são mais acentuadas, tendo o relatório observado que nos agregados familiares onde o chefe não tem educação 65 por cento das crianças vivem na pobreza absoluta, comparada com apenas 11 por cento nos agregados onde o chefe tem educação secundária ou superior.

 

 
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