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Levar os serviços de registo de nascimento para junto das comunidades

© UNICEF Moçambique/Thierry Delvigne-Jean
Celeste Massinga (direita) diz ser bem vinda a chegada dos agentes de registo (esquerda) à sua aldeia. Ela está satisfeita porque a sua filha de dois anos acaba de receber a sua certidão de nascimento.

Maputo, 31 de Agosto de 2007- Numa manhã de Terça-Feira, dezenas de mães acompanhadas das suas crianças, e algumas também acompanhadas do pai das crianças, deixaram os seus afazeres domésticos e a lida da machamba para se aglomerarem desde muito cedo diante dos serviços de registo. Uma brigada constituida por dois activistas e quatro agentes de registo tinha levado o registo de nascimento para a localidade de Macanza, no interior do distrito de Marracuene, que fica a uma distância de cerca de meia hora de condução por um caminho arenoso e sinuoso que vai da estrada principal para a aldeia.

Sentados no chão de areia e à sombra das árvores, os membros da comunidade aguardavam pacientemente pela sua vez, conversando sobre as suas vidas, entretendo e alimentando as suas crianças. Mesmo os que não encontravam lugar à sombra, apesar da longa espera e do sol já ir alto e, não saiam antes de ser atendidos. Não podiam perder a oportunidade de registar as suas crianças.

“Trazer os serviços de registo junto das comunidades é fundamental. O local mais próximo aonde as crianças podem ser registadas é na sede do posto adminsitrativo, que fica a 16 kilómetros daqui. Por causa disso e dos custos, muitos pais acabam por não registar as suas crianças,” esclareceu Jorge Nhaca, secretário da localidade de Macanza desde 1998, que se encontrava no local a acompanhar os trabalhos.

Ernesto Américo Manhiça, por exemplo, veio com a sua companheira Celeste Massinga e seus quatro filhos para serem todos registados, incluindo ele e Celeste, que também nunca tinham sido registados. Lina, sua filha mais velha, tem já 14 anos.

“Não pudemos registar as crianças antes, nem a nós mesmos, porque não tinhamos dinheiro suficiente, e o posto para o registo fica longe. Por causa da falta da certidão de nascimento  minha filha Lina teve problemas para frequentar a escola, e só tem conseguido estudar até agora graças à compreensão dos professores. Mas no futuro iria ser cada vez mais difícil.” disse Ernesto, que aguardava com a sua família pela sua vez de serem registados.

Na comunidade, muitas pessoas não sabem da importância do registo de nascimento para a realização dos direitos da criança. Por isso o trabalho dos activistas é fundamental para garantir que as famílias levem as crianças para os locais de registo.

“Vários dias antes das brigadas se deslocarem para aqui, nós desenvolvemos várias acções de sensibilização nas reuniões dos bairros, nas associações, nas igrejas, junto das autoridades comunitárias e espalhando cartazes nos vários pontos do bairro.”disse  o activista Augusto Panguene.

Não há dados abrangentes nacionais sobre o registo de Nascimento em Moçambique. No entanto, evidencias sugerem que o niveis de registo de nascimento são extremamente baixos em Moçambique. Em 2004, o Instituto Nacional de Estatística conduziu um Inquérito Demográfico e de Saúde a nível distrital que indicou, nos cinco distritos onde foi realizado, que somente cerca de 6 por cento das crianças menores de 5 anos tinham registo de nascimento. A principal razão apontada pelas mães para não registar as suas crianças foi o custo do registo, seguido da distância.

© UNICEF Moçambique/ Thierry Delvigne-Jean
Através do trabalho dos activistas como Augusto Panguene (esquerda), os membros da comunidade ficam a saber da importância do registo de nascimento. Mães como Ercília (direita) são encorajadas a trazer as suas crianças para serem registadas.

O conservador dos Registos e Notariado de Marracuene, Fernando Issaia Neves, explicou que acções nesse sentido tem vindo a ser desenvolvidas de forma sistemática.

“Todos os meses procuramos levar uma brigada de agentes de registo para as diferentes localidades no interior do distrito. Para mobilizar a comunidade contamos com o apoio de activistas, de grupos de teatro e líderes comunitários, que consciencializam a população sobre a importância de registar as crianças, incluindo registar as mães e os pais que ainda não o tenham feito também”, disse Fernando Neves.

“Trabalhamos também com agentes do Acção social para identificação das crianças órfãs e vulneráveis, às quais damos prioridade”, acrescentou.

O UNICEF em Moçambique apoia as acções para o estabelecimento de um sistema sustentável de registo de nascimento de rotina, apoia as actividades que visam acelerar o registo de nascimento a nível nacional, apoia acções com vista ao estabelecimento de estratégias de mobilização social baseada na comunidade para a consciencialização das famílias e comunidades sobre a importância do registo de nascimento, com prioridade para as crianças tornadas órfãs e vulneráveis. O UNICEF apoia também a formação dos activistas, dos agentes permanentes de registo e das brigadas móveis, e o estabelecimento de uma base de dados sobre o registo de nascimento a nível provincial e nacional.

Nos últimos anos, têm sido dados passos importantes para acelerar o acesso por parte das crianças ao registo.O registo de nascimento integra o código do Registo Civil. Para efeitos da implementação, e tendo em conta a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança pelo Governo de Moçambique, o Ministério da Justiça com o apoio de outros Ministérios, UNICEF e Sociedade Civil desenvolveu em 2004, um Plano Nacional para o Registo de Nascimento, descentralizado em planos provinciais e distritais para todo os distritos do País e visando consciencializar o público para a sua importância, com em enfoque específico nas crianças órfãs e vulneráveis.

O cometimento do Governo de Moçambique em registar todas as crianças é ainda realçado pelo facto da questão do registo de nascimento se encontrar incluída no Plano Nacional de Acção para as Crianças e no Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis –  elaborados pelo Ministério da Mulher e da Acção Social, no Plano Quinquenal do Governo para o período de 2005 a 2009, no Plano Económico e Social (PES) e no Plano Nacional de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II, 2006 a 2009).

Por outro lado, o Governo de Moçambique deu passos  importantes para fortalecer o sistema existente de registo de nascimento investindo fundos adicionais na área da monitoria e avaliação do registo civil, reforçando os recursos humanos nos postos existentes de registo de nascimento, desenvolvendo um plano de expansão dos postos fixos de registo de nascimento incluindo recursos humanos e equipamento necessários à expansão.

 

 
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