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Declaração do UNICEF Moçambique em relação ao caso do orfanato em Inhambane

UNICEF Moçambique
© UNICEF Moçambique

MAPUTO, 27 de Agosto de 2013 – O UNICEF está a seguir junto das autoridades os actos graves de abuso e negligência no Orfanato Estrela-do-Mar, na província de Inhambane. O UNICEF está a providenciar apoio total ao Governo de Moçambique para a investigação deste caso e está confiante que os autores do crime serão levados à justiça. Também se encontra a trabalhar  com as mesmas autoridades para se assegurar o cumprimento de normas de cuidados institucionais e para se evitar a repetição deste tipo de acontecimento infeliz.

Em Moçambique, 1,8 milhões de crianças são órfãs e vulneráveis, das quais mais de 600.000 são órfãs devido ao HIV e SIDA. A maioria destas crianças vive em famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, 15 mil crianças permanecem indefinidamente colocadas numa instituição, a maioria das quais não têm os padrões mínimos de atendimento, higiene e segurança.

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Mulher e Acção Social e o Judiciário, já fez o mapeamento e está a monitorar a situação nesses centros, com o apoio do UNICEF e parceiros. Esta fiscalização realiza-se a nível local para garantir que a admissão de crianças continua a ser temporário, enquanto as famílias de acolhimento são procuradas.

No entanto, a inspecção e a busca de famílias de acolhimento têm de ser reforçadas, e mais crianças precisam ser colocadas em famílias substitutas mais cedo. A colaboração contínua deve ser mantida entre os serviços sociais e os tribunais nos casos em que é impossível restabelecer os laços familiares, de modo a assegurar a colocação de crianças em cuidados de famílias alternativas e evitar-se a institucionalização.

O UNICEF reitera o seu apoio às autoridades competentes e parceiros da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização dos centros e orfanatos em todo o país para garantir padrões mínimos de atendimento, higiene e segurança, bem como a expansão de serviços de referências que possam incluir a tutela, a adopção e o acolhimento familiar. A admissão nos centros de acolhimento deve, portanto, permanecer temporária, excluir as crianças com idade inferior a 3 anos, e considerada apenas como último recurso.

Para mais informações, favor contactar:

Patricia Nakell, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100;
email: pnakell@unicef.org;

Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100;
e-mail: gpereira@unicef.org

 

 

 

 

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