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Crianças discutem realização dos seus direitos na IV sessão do Parlamento Infantil

Parlamento Infantil
© UNICEF Moçambique/2013/Emidio Machiana
Crianças discutem realização dos seus direitos na IV sessão do Parlamento Infantil

Maputo, 2 Agosto 2013- Cerca de 250 crianças dos 10 aos 16 anos de todo o país reuniram-se esta semana na Assembleia da República para a IV Sessão do Parlamento Infantil, onde dialogaram com o Governo sobre o ponto de situação dos direitos da criança no país.

O Parlamento Infantil, que tem lugar de dois em dois anos, decorreu de 30 a 31 de Julho em Maputo com a participação de 114 crianças deputadas eleitas e provenientes das 11 províncias do país, e mais de uma centena de crianças convidadas. Nestes dois dias, as crianças tiveram a oportunidade de apresentar e discutir as suas preocupações e prioridades com o Presidente da República e ministros de cada sector relevante para a criança, incluindo Saúde, Educação, Juventude e Desportos, Cultura, Trabalho, Justiça, Mulher e Acção Social, e Interior. 

Dirigindo-se às crianças na sua intervenção na cerimónia de abertura, o Representante do UNICEF, Dr. Koenraad Vanormelingen, enfatizou o papel crucial dos pequenos delegados.

“Todas as crianças têm direito à participação. Esse direito está na Constituição da República e no Plano Nacional de Acção para a Criança. Vocês têm direito a serem ouvidas e a participar em todas as decisões que afectam as vossas vidas.” disse o Representante do UNICEF.  “Vocês também são líderes nos vossos distritos e devem participar lá, também, durante todos os meses do ano, a mobilizar vossas comunidades para propor soluções aos problemas e trazer ideias novas de como melhorar as condições de vida da criança”.

Entre os vários assuntos levantados pelos pequenos delegados destacaram-se a discriminação das crianças com deficiência, o acesso à educação e aos serviços de saúde, o abuso sexual, tráfico e violência contra a criança, o trabalho infantil, e a falta de locais de lazer apropriados para a criança.

Crianças discutem realização dos seus direitos na IV sessão do Parlamento Infantil
© UNICEF Moçambique/2013/Emidio Machiana
Danice Carneiro, de 16 anos, é uma das várias delegadas eleitas da província de Nampula. Ela é membro do Parlamento Infantil provincial desde 2007.

Danice Carneiro, de 16 anos, é uma das várias delegadas eleitas da província de Nampula que teve a oportunidade de participar nesta sessão em Maputo. Ela é membro do Parlamento Infantil provincial desde 2007.

“É uma honra para mim representar as crianças de Nampula que não podem aqui estar. É importante que as crianças tenham voz e que sejam ouvidas. Apelamos para que haja mais escolas acolhendo crianças com deficiência, que Moçambique seja livre do tráfico e abuso de menores, e que as crianças possam participar de forma efectiva, não só no parlamento infantil mas em todas as áreas que nos digam respeito”, disse Danice quando questionada sobre o seu papel e preocupações.  

Depois de avaliado o grau de realização pelo Governo das recomendações da III sessão realizada em 2011, a IV Sessão do Parlamento Infantil terminou recomendando como prioridades a expansão da rede escolar e de cuidados de saúde, criação de programas inclusivos para crianças com deficiência nas escolas, punição exemplar dos crimes contra a criança, prevenção do trabalho infantil, controle do acesso de menores à clubes de diversão nocturna e bebidas alcoólicas, e promoção de actividades de lazer para as crianças.

O músico Stewart Sukuma, Embaixador de Boa Vontade do UNICEF, que foi especialmente convidado pelas crianças para se juntar ao evento, salientou na sua intervenção ser o parlamento infantil um exemplo claro de como as crianças podem exercer o seu direito à participação no país.

“Vocês crianças devem aproveitar ao máximo este fórum para questionar o Governo sobre as suas obrigações e responsabilidades, e exigir a plena realização dos vossos direitos”, disse Sukuma aos pequenos delegados, que tiveram a oportunidade de cantar com o músico uma das suas canções favoritas.  

Como actividades paralelas, os pequenos delegados participaram num workshop de pintura liderado pelo renomado artista plástico Naguib, e ofereceram donativos ao centro de acomodação das vítimas das cheias em Magoanine, bairro suburbano da cidade de Maputo. 

O Parlamento Infantil −  que é apoiado pelo UNICEF e parceiros − foi criado em Moçambique no ano 2000 com o objectivo de promover a participação da criança e o acesso à informação, estabelecendo uma plataforma de diálogo entre as crianças, o Governo e instituições do Estado sobre as necessidades e prioridades para a criança no país.

Para mais informações, favor contactar: 

Patricia Nakell, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
email: pnakell@unicef.org;

Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel: (+258) 21 481 100; 
e-mail: gpereira@unicef.org

 

 

 

 

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