O UNICEF apela para a inclusão social de crianças com deficiências em África
MAPUTO, Moçambique, 16 de Junho 2012 – Uma criança de 17 anos de idade que perdeu a visão quando tinha 10 anos devido à cegueira do rio, fala por muitas crianças africanas com deficiência, quando diz: "Eu pensei que era o fim do meu mundo, mas com a educação, eu estou esperançoso de que vou ser útil à sociedade e não serei um mendigo nas ruas." Bai Kamara está matriculado no Centro de Educação para Cegos e Deficientes Visuais, apoiado pelo UNICEF em Freetown, onde o trabalho decorre para traduzir em Braille a Lei sobre os Direitos da Criança da Serra Leoa. Milhões de crianças em África vivem com algum tipo de deficiência. No Dia da Criança Africana de 2012, o UNICEF apela famílias, comunidades e governos em todo o continente para proteger as crianças com deficiência de discriminação, violência e negligência, e proporcionar-lhes acesso a todos os serviços de que necessitam para crescerem saudáveis e se desenvolverem no máximo do seu potencial. "As crianças que vivem com deficiência continuam a ser as mais excluídas entre todos os grupos de crianças na África. Apenas uma pequena parte delas estão na escola, e muito menos recebem a educação inclusiva adequada, de que elas precisam ", disse a chefe da Unidade de Deficiência do UNICEF, Rosângela Berman-Bieler. Certas informações específicas de países sugerem que entre 5 a 10 por cento de todas as crianças na África crescem com deficiência. As principais causas de deficiência - além de doenças genéticas e complicações durante o parto - incluem a poliomielite, o sarampo, a meningite e a malária cerebral, bem como inadequados serviços de cuidados de saúde pré-natal e neonatal, e dieta inadequada que conduz à baixa estatura. Até agora, 25 dos 55 países africanos ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estipula que as crianças com deficiência devem ser protegidas contra todas as formas de discriminação, e que elas devem ter acesso à educação, saúde e serviços de protecção da violência. Ao tornar-se um estado-parte, decorrente da assinatura, os países comprometem-se a promover a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. A matrícula escolar entre as crianças com deficiência é muito mais baixa na maioria dos países do que entre as outras crianças. Um estudo do UNICEF de 2011 realizado em Madagáscar notou que, em média, apenas 11 por cento das crianças com deficiência frequentam a escola primária, sendo ainda muito mais baixa a percentagem de frequência escolar entre as meninas. Quase todas as crianças entrevistadas relataram que foram ridicularizadas por outras crianças. Devido a tal assédio moral, bem como a falta de práticas inclusivas, crianças com deficiência são mais propensas a abandonar a escola do que seus pares sem deficiência. Sua aprendizagem é muitas vezes pior que o de outras crianças, porque as escolas não são projectadas para atender a elas e os professores muitas vezes não estão adequadamente treinados. As crianças com albinismo estão particularmente em risco de exclusão e mesmo atacadas. A Tanzânia, o país com uma das maiores populações de pessoas com albinismo no mundo, reuniu crianças e adultos com albinismo em centros de protecção especial para protegê-los da violência e até mesmo assassinatos, alimentadosa pela crença de que partes do seu corpo podem dar origem a boa sorte e fortuna. "Encorajo a adopção de medidas legislativas para melhorar o bem-estar socioeconómico das crianças que vivem com deficiência e a implementação de programas de protecção e de reabilitação", disse Agnes Kaboré Ouattara, Presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança. Um número de países da África introduziram legislação específica, políticas ou estratégias nacionais para responder às necessidades de crianças com deficiência. Quando se trata de implementar programas inclusivos e alocação de recursos adequados, no entanto, muitos países ficaram para trás, embora existam exemplos de actividades destinadas a ajudar as crianças com deficiência atingirem seu potencial. Ruanda é um dos países que investiram significativamente em educação especial para crianças com deficiência. O número de crianças que beneficiam de educação especial aumentou de 632 em 2000 para cerca de 17.000 em 2010. Em Gana, algumas 6.900 crianças foram para escolas especiais em 2009/2010. Na Guiné-Conakry, a ONG Centro de Nimba - com o apoio do UNICEF - organiza um curso de formação de três anos para quase 90 crianças em pequenos negócios, dança (ballet), corte-tricot e costura, sapataria e alfabetização. O Ministério da Educação no Lesoto estabeleceu uma Unidade de Educação Especial que apoia a integração de alunos com necessidades educativas especiais em escolas regulares e organiza treinamento relacionado para os professores. O UNICEF está a apoiar o desenvolvimento de quadros nacionais para a educação inclusiva em vários países africanos, que inclui a formação de professores e o desenvolvimento de materiais didácticos adequados e instalações apropriadas. Além disto, o UNICEF apoia intervenções concretas para as crianças com deficiência, por exemplo através da distribuição de livros didácticos em Braille para crianças com deficiência visual no Zimbabwe. Em torno do Dia da Criança Africana, escritórios do UNICEF em toda a África, incluindo, em Benin, Guiné-Conakry, Gana, República Democrática do Congo e do Zimbabwe estão a apoiar actividades e eventos públicos para conscientizar sobre a situação das crianças com deficiência. Em Moçambique sob o lema “Pela Promoção dos Direitos e Atendimento Inclusivo da Criança com Deficiência”, está em curso em todo o país a quinzena dedicada à criança. Pretende-se entre outros resultados, privilegiar-se, no processo de ensino-aprendizagem, as crianças com deficiência que muitas vezes são excluídas do ensino e do convívio familiar, da comunidade e da sociedade em geral. Para mais informações, favor contactar Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org
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