Sociedade civil debate a problemática dos direitos da criança com deficiência
Maputo, 18 de Maio, 2012 - O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da criança – ROSC, em parceria com Action Aid, Plan International, Movimento de Educação para Todos, e com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), HANDICAP International, Fórum Moçambicano dos Deficientes, realizou ontem, na cidade de Maputo, um debate sobre a problemática da deficiência infantil em Moçambique, através do programa televisivo "Debate da Nação" da estação televisiva STV. O encontro juntou mais de 100 pessoas, entre organizações da sociedade civil nacionais e internacionais e convidados, a fim de reflectirem sobre a problemática da criança com deficiência, partilhando evidências, desafios e privações, em termos de gozo pleno dos seus direitos, que as crianças enfrentam no seu dia-a-dia. O ponto central levantado pelas organizações da sociedade civil foi focalizado na questão da falta de implementação efectiva das políticas existentes para a protecção das crianças com deficiência em Moçambique. Neste contexto, o Presidente do Fórum das Associações Moçambicanos dos Deficientes (FAMOD), Ricardo Moresse, afirmou que entre "as políticas que o país dispõe e a sua implementação existe uma grande distância". "As leis existem, mas há uma grande lacuna na sua implementação. A integração que tanto se fala tem de sair do discurso para a prática" disse. No que diz respeito à área da educação, os participantes do "Debate da Nação" apontaram a falta de instalações escolares e materiais adaptados às crianças com deficiência, bem como o insuficiente número de professores capacitados para atender as necessidades específicas dos petizes, embora a política educativa moçambicana definir que a educação básica é um direito universal. A questão de acessibilidade às salas de aulas, unidades sanitárias e outros espaços públicos ou privados foi também apontado como elemento revelador da falta de infra-estruturas adequadas para acolher as crianças com deficiência no país. O acesso a informação para as crianças com deficiência foi outra lacuna apontada no encontro de ontem, o que segundo os participantes influencia sobremaneira a sua inclusão e integração na vida social. Ao nível da família também foi abordado que as crianças com deficiência enfrentam a discriminação e marginalização, o que consequentemente dificulta a sua integração na vida social para o seu melhor desenvolvimento. Neste contexto, Farida Gulamo, uma das activistas da Associação Moçambicana dos Deficientes, exortou as famílias com crianças com deficiência a protegerem cada vez mais as crianças, pois a família tem um papel fundamental para o desenvolvimento integral destas crianças. "A efetivação dos direitos da criança com deficiência começa na família", rematou a actvista. De referir que em Moçambique a população infantil representa cerca de 50% do universo dos habitantes do país, de acordo os dados do Censo populacional de 2007. No entanto, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) divulgados em 2008, cerca de 14% destas crianças com idades compreendidas entre dois e nove anos de idade tem algum tipo de deficiência. E o último Censo revelou que a surdez representa o tipo de deficiência mais comum, seguida pela deficiência mental. Para mais informações, favor contactar Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org
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