Jovens no Sistema Prisional da Província de Maputo
Erika Krajnc A. Miranda MAPUTO, Moçambique, 06 de Fevereiro 2012 – Com o objectivo de compreender a situação das crianças em regime de reclusão no sistema prisional moçambicano e identificar pontos que necessitam de apoio institucional e de melhorias, a Secção de Protecção da Criança do UNICEF organizou uma visita aos principais centros prisionais que abrigam menores na Província de Maputo. Entre os centros visitados estão o novo Centro de Reabilitação Juvenil de Menores de Boane e a Cadeia Central da Machava. A Cadeia Central de Maputo abriga hoje 2189 reclusos internos e 353 externos (oriundos de outros estabelecimentos prisionais – cadeias distritais e centros de produção), entre eles 206 menores entre 16 e 21 anos. A capacidade máxima é de 800 reclusos. Tal superlotação se deve principalmente ao facto de não haver uma cadeia distrital em Maputo e pela demora nos julgamentos de detidos, tendo alguns casos de mais 5 anos de espera. A prisão possui uma gama de actividades de formação vocacional, como carpintaria, tecelagem, alfaiataria, serralharia, gráfica e maquetização, aulas de inglês e francês, e a formação escolar até o 10º ano. Mesmo com a falta de materiais, os cursos têm funcionado, o que é de extrema importância para manter os reclusos ocupados e estimular o aprendizado de ofícios que podem ajudá-los na sua reinserção na sociedade após o período prisional.
Apesar de apresentar um posto de saúde dentro da unidade prisional a funcionar com um médico, um técnico de saúde, um agente de medicina geral, dois psicólogos e um técnico de saúde mental, é preocupante a proporção de reclusos que fizeram o teste de HIV/SIDA e apresentaram resultado positivo, chegando a quase 20%. A não distribuição de preservativos e a falta de palestras de conscientização para fazer os testes do HIV são problemáticos para a prevenção dentro da prisão e para o tratamento de doentes em estágio inicial. Grande parte dos 206 menores que estão abrigados hoje na Cadeia Central aguardam transferência para o Centro de Reabilitação de Crianças em Conflito com a Lei de Boane, onde há 105 reclusos actualmente, sendo sua capacidade máxima 200 jovens. Dos 105 reclusos, 103 estão matriculados no ensino (alfabetização, primário e secundário). O Centro, inaugurado em Junho de 2011, possui uma infra-estrutura nova, com celas bem conservadas e camas decentes. No entanto, ainda há pontos que necessitam de melhoria para assegurar uma boa reabilitação dos jovens, como por exemplo um melhor desenvolvimento de actividades culturais, de lazer, ensino, formação vocacional e produção. Além disso, é preciso um acompanhamento médico mais frequente e, principalmente, um acompanhamento psicossocial gradual de todos os reclusos, o que é de suma importância para a reabilitação destes. Mesmo com alguns aspectos a serem melhorados, as prisões visitadas causaram boas impressões ao UNICEF em relação às condições em que os reclusos vivem e aos Direitos Humanos. Para mais informações, favor contactar Arild Drivdal, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org Gabriel Pereira, UNICEF Moçambique, tel. (+258) 21 481 100; email: maputo@unicef.org
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