Abordagem à programação baseada nos direitos humanos

Abordagem à programação baseada nos direitos humanos

 

Abordagem à programação baseada nos direitos humanos

© UNICEF/MOZA/00301/G.Pirozzi

No quadro da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), o UNICEF adoptou uma Abordagem à Programação Baseada nos Direitos Humanos.

O programa está principalmente centrado no apoio às pessoas para que, em vez de serem beneficiários passivos de ajuda humanitária, se tornem actores do seu próprio desenvolvimento. As famílias e as comunidades estão a ser apoiadas em termos de conhecimento e capacidades analíticas que lhes permitam avaliar a sua situação, analisar as causas dos problemas identificados e desenvolver respostas e acções apropriadas (Processo do Triplo A).
 

A nível nacional e subnacional, o programa centra-se no fortalecimento das capacidades quer do Governo quer das organizações da sociedade civil para melhorarem a disponibilidade e a qualidade de serviços básicos. Com vista a apoiar a articulação das respectivas necessidades pelos titulares de direitos, o UNICEF recorre a duas estratégias complementares:

Participação dos Jovens e Desenvolvimento de Capacidades da Comunidade

A Participação dos Jovens está a ser promovida através da criação de espaço para os jovens exprimirem os seus pontos de vista e serem ouvidos. Com o apoio do UNICEF, os jovens participaram, em 2004, na revisão de leis relacionadas com as crianças e organizaram o 2º Parlamento Infantil Nacional, onde puderam exprimir as suas preocupações perante representantes de alto nível do Governo, incluindo o Presidente. Os jovens estiveram também muito envolvidos na implementação de actividades do programa como educadores de pares, proporcionando habilidades para a vida, informação relacionada com saúde sexual e higiene a outros jovens.

O processo de Desenvolvimento de Capacidades da Comunidade visa apoiar as famílias e comunidades para que cumpram as suas obrigações definidas na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e exijam adequado apoio por parte das instituições do Governo. Esta estratégia aumenta a sua capacidade de assumir responsabilidade e autoridade e de usar os recursos existentes para a realização dos direitos das crianças e mulheres. Mobilizadores como os líderes e activistas comunitários, comités de saúde da comunidade e outras pessoas influentes desempenham um papel crucial neste aspecto, sendo apoiados por organizações da sociedade civil.

A resposta vinda das comunidades indica que, em consequência disso, as instituições do Governo estão a tornar-se mais sensíveis às necessidades das comunidades. Exemplos disto são a provisão de redes tratadas com insecticida para combate à malária, de vacinas, instalações de água e saneamento e material escolar para aprendizagem e ensino, bem como o apoio proporcionado a crianças órfãs e tornadas vulneráveis pelo HIV/SIDA através de um melhor acesso a serviços básicos.