Informe sobre a campanha Juntos pelas Crianças, Juntos contra o SIDA: Junho - Agosto 2007
A campanha “Juntos pelas Crianças, Juntos Contra o SIDA” foi lançada em Moçambique em Novembro de 2005. No seguimento deste evento, significativo progresso tem sido feito nas quatro áreas programáticas (Quatro Ps) da campanha, como resultado do trabalho conjunto dos parceiros. Prevenção entre Adolescentes e Jovens No início do ano, o programa de consciencialização nas escolas foi expandido para cobrir 10 províncias, além da cidade de Maputo. Em 2007, a meta é assegurar que, aproximadamente, 260.000 crianças de 600 escolas em todas as províncias melhorem o conhecimento sobre a prevenção do HIV e demonstrem atitudes positivas e não discriminatórias para com as pessoas HIV positivas. Esta meta já foi superada nos finais de Junho, quando 305.438 crianças estavam a participar no programa de habilidades para a vida em 717 escolas, dais quais 49 por cento são meninas, contra 45 por cento em 2006. O programa tem o apoio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Rede Nacional das Associações de Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (RENSIDA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O apoio às iniciativas de advocacia à RENSIDA para a inclusão do programa de consciencialização nas escolas de estratégias de prevenção para as crianças com idades compreendidas entre os 10-14 que constituem a Janela da Esperança, resultou em discussões com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), em Agosto, e numa apresentação subsequente do programa do CNCS e outros parceiros. Os resultados da reunião incluem recomendações do documento e disseminação das lições aprendidas do programa e aumento de colaboração entre RENSIDA e CNCS em estratégias da prevenção para as crianças com idades entre 10 a 14. A iniciativa Janela da Esperança, que visa chamar a atenção sobre a necessidade de proteger crianças, adolescestes e jovens da infecção pelo HIV foi aprovada pelo CNCS. A iniciativa envolve a colaboração dos vários parceiros que trabalham em comunicação para a prevenção do HIV. Usam-se intervenções dos meios de comunicação de massas, comunicação baseada na comunidade e material de Informação, Educação e Comunicação (IEC) para apoiar adolescentes e jovens a tomarem decisões uma vez informados como resultado do acesso incrementado às habilidades da vida e à informação sobre saúde sexual e reprodutiva. A evidência subjectiva com base em viagens de monitoreio ilustra que os activistas das associações de RENSIDA estão inteiramente cometidas em conduzir as sessões das habilidades da vida nas escolas. Os resultados do seu trabalho podem ser vistos através de encenações e debates quando as crianças expressam o que aprenderam. As crianças que têm experiência com o programa podem transmitir mensagens sobre a prevenção do HIV, a não-discriminação de crianças órfãs e das pessoas vivendo com HIV e SIDA, os direitos da criança e questões relacionadas à saúde e ao desenvolvimento da criança. Ao mesmo tempo as crianças estão desenvolvendo habilidades importantes na comunicação através de interacções nas actividades extracurriculares. Prevenção de transmissão de mãe para criança (prevenção de transmissão vertical -PTV) Nos finais de Junho, foram estabelecidos no País, 350 centros de PTV, contra 220 nos finais de 2006. Um total de 8.947 mulheres grávidas receberam Nevirapine e 1.541 mulheres grávidas iniciaram o tratamento antiretroviral. Para além disso, um total de 14.109 bebés nascidos de mães HIV positivas receberam a profilaxia antiretroviral como parte do programa de PTV. A meta para 2007 é de alcançar 22.500 mulheres grávidas (15 por cento de mulheres grávidas e HIV positivas). Os dados preliminares para as províncias de Manica e Sofala onde o UNICEF apoia a Direcção Provincial de Saúde e a Health Alliance International, indicam que a aceitação da testagem do HIV por mulheres grávidas aumentou de 79 por cento a 87 por cento em Manica e 84 por cento a 90 por cento em Sofala (comparação entre 2006 e o primeiro trimestre de 2007). Os dados indicam também um aumento de usuários de ARVs de 28 por cento para 33 por cento em Manica e 26 por cento para 32 por cento em Sofala. O número de mulheres grávidas HIV positivas que recebem a terapia combinada para profilaxia (AZT de 28 semanas até sete dias pós parto e NVP durante o parto) em Moçambique está a aumentar consideravelmente em comparação com as mulheres que estão recebendo a monoterapia (só NVP). Tal está encorajando porque a combinação dos antiretrovirais (ARVs) é mais eficaz e reduz as possibilidades da resistência contra a NVP. O sistema de monitoria e avaliação do Ministério da Saúde está sendo revisto para permitir a documentação apropriada do número de mulheres que recebem a terapia combinada. De 16 a18 Julho, o UNICEF facilitou uma visita exploratória de uma Organização não Governamental Mães para Mães baseada na África do Sul que está executando um modelo bem sucedido de apoio de mãe-para-mãe no contexto de programas de PTV. A Mães para Mães expressou o interesse em trabalhar em Moçambique. Com a resposta positiva do Ministério da Saúde e de outros parceiros à visita, Mães para Mães está presentemente a desenvolver uma nota conceptual com propostas detalhadas de suas intervenções em Moçambique. Tratamento pediátrico Nos finais de Junho, 65.296 pessoas incluindo 4.826 crianças com idades inferiores a 15 anos recebiam ART (tratamento antiretroviral). O número de crianças que recebem ART melhorou consideravelmente desde Junho 2005, quando aproximadamente 1.100 crianças recebiam ART, e Junho 2006, quando 2.330 crianças com menos de 15 anos recebiam ART. O UNICEF e os parceiros estão apoiando agora 55 centros que fornecem ART pediátrico mais um pacote integrado de cuidados e apoio nutricional. Existem 167 unidades sanitárias com serviços de ART e 95 destas unidades (57 por cento) estão tratando crianças que são HIV positivas. Apesar dos progressos feitos, a proporção de crianças registadas no tratamento mantém-se mais baixa do que o número de adultos que estão recebendo ART. Os desafios no registo e na aderência crescentes das crianças à ART foram discutidos por vários parceiros de implementação do HIV no encontro de Ruanda. As razões porque o registo das crianças é baixo incluem os seguintes factores: os centros de tratamento pediátrico aumentaram numa taxa mais rápida do que a formação de equipes de funcionários de saúde para o tratamento pediátrico, muitas unidades enfrentam uma falta aguda de trabalhadores de saúde, e o ART somente pode ser prescrito por um médico. A equipe de pessoal médico treinado tem hesitado frequentemente em pôr crianças sob o tratamento e a demanda baixa das próprias mães levam muitas vezes a que se percam oportunidades em identificar crianças que necessitam de tratamento. O governo e parceiros estão respondendo a estes desafios formando pessoal médico, apoiando organizações não-governamentais que providenciam formação e supervisão, e advogando para que se aprove a permissão para que os técnicos para-médicos prescrevam medicação, desenvolvendo uma iniciativa de uma comunicação em tratamento pediátrico e apoiando a produção de material de referência para os funcionários de saúde. O apoio técnico e financeiro está sendo fornecido para a revisão e reimpressão dos módulos do Manual de Tratamento da Criança, primeiramente publicados em 2005, assim como um módulo de formação projectado especificamente para técnicos para-médicos. Uma versão actualizada do livro para a gestão de casos de Atendimento Integrado de Doenças da Infância (AIDI) está também sendo finalizado e integra a identificação e os cuidados de crianças HIV positivas. Até à data 1.189 crianças HIV positivas desnutridas foram beneficiadas com o suplemento PlumpyNut. A análise de dados conduzida no uso de PlumpyNut em sete locais de ART e uma PTV mostrou resultados positivos em termos de peso ganho, taxas de cura e prevenção de desnutrição em crianças expostas ao HIV desmamadas aos seis meses, assim como a melhor aderência às consultas de acompanhamento (46 por cento contra a taxa usual de 10 por cento) para crianças expostas. Será necessário a realização de um estudo detalhado para obtenção de evidências científicas sobre a eficácia e a adequabilidade do suplemento PlumpyNut para crianças expostas ao HIV e desmamadas aos seis meses. O UNICEF está também a trabalhar com parceiros internacionais e nacionais para a introdução da produção local do suplemento de PlumpyNut em Moçambique. Apoio e Protecção de Crianças afectadas pelo HIV e SIDA O desenvolvimento de planos descentralizados, o cuidado e a protecção de crianças órfãs e vulneráveis foi realizado pelas sete províncias em foco. Foram implementadas parcerias globais e parceiros governamentais a nível provincial ligando iniciativas da sociedade civil em prol de crianças órfãs e vulneráveis. No final de 2006 aproximadamente 60.000 crianças foram alcançadas com pelo menos três serviços básicos, e 100.000 crianças foram apoiadas com o apoio psicossocial através de visitas domiciliárias. Para o fim de Junho deste ano, um acréscimo de 45.000 crianças foram alcançadas com pelo menos três serviços básicos e 10.000 crianças particularmente vulneráveis foram identificadas para receber um pacote básico de materiais. O pacote inclui utensílios domésticos básicos, produtos de higiene, kits de purificação de água, uniformes escolares, kits escolares e redes mosquiteiras. Como parte da Iniciativa Escola Amigas das Crianças, 9.933 crianças órfás e vulneráveis foram identificadas no distrito da Maganja da Costa (província da Zambézia) na primeira metade do ano, dos quais 9.128, ou de 92 por cento, foram apoiadas para terem acesso à escola e receberam material escolar e roupa; 7.456 crianças órfás e vulneráveis (75 por cento) foram apoiadas com o acesso ao apoio psicossocial.
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