Informe sobre a campanha Juntos pelas Crianças, Juntos contra o SIDA: Março-Maio 2007
Em Moçambique os parceiros estão unidos para colocarem a criança no centro da resposta ao HIV/SIDA. Através da campanha Juntos pelas Crianças, Juntos contra o SIDA, mais está sendo feito para envolver activamente as crianças e adolescentes nas actividades de prevenção, expandir o tratamento, cuidados e protecção às crianças infectadas e afectadas pelo vírus. Prevenção entre Adolescentes e Jovens Os países Lusófonos juntaram-se para partilhar as suas experiências na integração de programas do HIV e SIDA no sector da educação durante o seminário Sub-Regional de capacitação em HIV e SIDA. O evento realizou-se em Maio, organizado pela UNESCO, e participaram representantes dos Ministérios da Educação de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Brasil, assim como da Organização Nacional dos Professores de Moçambique (ONP) e do Kindlimuka, uma associação moçambicana de pessoas vivendo com HIV e SIDA (PVCHS). A apresentação feita pelo Kindlimuka deu aos participantes a oportunidade de se inteirarem sobre o trabalho da associação e sobre o programa da prevenção nas escolas. O programa visa assegurar que aproximadamente 260.000 crianças de mais de 600 escolas primárias a nível nacional melhorem o conhecimento sobre a prevenção do HIV e demonstrem habilidades para a vida e atitudes não discriminatórias com as pessoas vivendo com HIV. Unidos com o objectivo de prevenir as infecções pelo HIV nas províncias mais afectadas pela pandemia, os Governadores de Tete, Manica, Sofala e Zambézia assinaram numa reunião sobre o HIV/SIDA e emergências um documento conjunto que renova o seu compromisso na área de prevenção entre adolescentes. A reunião foi presidida pela Primeira Ministra e estiveram presentes os Ministros das Finanças, Educação e Mulher e Acção Social. As províncias mencionadas estão situadas nas regiões centro do país, onde existe prevalência de um grande número de órfãos e crianças vulneráveis. Os Governadores acordaram em fortalecer a intervenção nas escolas, nas famílias e nas comunidades para retardar o início do relacionamento sexual nas crianças mais novas, que são a “janela de esperança”. O programa conjunto com a RENSIDA (rede de pessoas vivendo com HIV e SIDA) para expandir o programa de prevenção nas escolas de todas as províncias e apoiar 29 associações de PVCHS para combater o estigma em relação ao HIV e SIDA, está em processo. Um coordenador foi recrutado para apoiar o fortalecimento da capacidade da RENSIDA na advocacia para crianças e assuntos relacionados com o SIDA, e dar um contributo crucial aos grupos de trabalho que incluam o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS). Prevenção da transmissão de mãe para o filho (PTV) No primeiro trimestre de 2007 havia 25 novos locais de PTV estabelecidos, elevando o número total dos locais apoiados pelo UNICEF e parceiros através do todo o país para 247. Até Maio havia 58 Serviços de Saúde Amigos dos Jovens (SSAJ) oferendo serviços de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes, 18 dos quais incluem facilidades para aconselhamento voluntário e testagem. Tratamento Pediátrico Nos finais de Março, 53.414 pessoas incluindo 4.039 crianças com idades abaixo dos 15 anos recebiam tratamento antiretroviral (TARV). No mesmo período, o número total de unidades sanitárias com serviços de TARV alcançou 166, significando que todos os 146 distritos no país têm agora pelo menos um serviço de TARV. A componente comunicação e mobilização social dentro das comunidades, que está sendo desenvolvida, é fundamental para aumentar a utilização e a aderência ao TARV. O grupo de tratamento pediátrico submeteu ao Ministério da Saúde (MISAU), para aprovação, um pacote de materiais de comunicação e ferramentas que visam fazer face aos desafios da comunicação. O MISAU e seus parceiros concordaram e finalizaram um plano de expansão da alimentação terapêutica Plumpy Nut. O plano visa expandir o uso da Plumpy Nut entre as crianças malnutridas vivendo com HIV em 51 serviços de TARV de todas as províncias, com o objectivo de alcançar 8,500 crianças. Mais 31 locais em seis províncias foram identificados para a testagem do uso de Plumpy Nut em crianças a serem desmamadas com idades compreendidas entre os 6 a 12 meses. O programa, implementado em parceria com MSF, Universidade de Colômbia, Health Alliance International (HAI), a Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) e CUAMM, visa alcançar 3,700 crianças. A Fundação Clinton contribuiu com 95 toneladas de Plumpy Nut, dando assim um impulso ao fornecimento do mesmo. O manual, os materiais de formação e a tabela de monitoria para permitir a recolha de dados em relação ao Plumpy Nut já foram finalizados e foi conduzida uma formação em Nampula, Sofala, Zambézia, Manica e Gaza para médicos e trabalhadores seniores de saúde. No primeiro trimestre deste ano, uma equipe 40 trabalhadores da saúde das províncias de Inhambane e Gaza foram formados no tratamento para a pediatria do SIDA. O curso prático de duas semanas foi conduzido no Hospital Pediátrico Dia de Maputo, financiado pela Fundação Clinton e organizado com o apoio de um funcionário do UNICEF colocado no Hospital Pediátrico de Dia está em processo. O Hospital Central da Beira na Província de Sofala está agora preparado para começar com a formação de equipes médicas na região central que será apoiado com fundos e assistência técnica da Fundação de Clinton e CUAMM. Apoio esta sendo providenciado pelo UNICEF para a expansão do tratamento pediátrico nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala e de Cabo Delgado através dos parceiros das ONGs incluindo CUAMM, HAI e EGPAF, assim como o acompanhamento domiciliário amigo das crianças em Gaza, em parceria com Douluers Sem Fronteiras. A protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV/SIDA A revisão da situação global dos direitos da criança e o seguimento às acções acordadas pelos parlamentares para apoiar a implementação do Plano Nacional para crianças órfãos e vulneráveis no seminário regional realizado ano passado, foram alguns dos objectivos da conferência “Parlamentares e Autarcas Moçambicanos pela Defesa dos Direitos da Criança: Celebrando os 15 anos da AWEPA”. A conferência, realizada em Abril, foi organizada pelos Parlamentares Europeus para Africa (AWEPA) com o objectivo de mobilizar parlamentares e autoridades locais para promoverem os direitos da criança, reduzir a pobreza infantil, e discutir o papel da AWEPA na facilitação de esforços dos parlamentares e autoridades locais no apoio às crianças tornadas órfãos e vulneráveis. Começando em Junho, as actividades do registo de nascimento nos distritos de Nipepe (província de Niassa), de Maganja (província de Zambezia) e Xai-Xai (província de Gaza) serão implementadas como parte do sistema de rotina baseado na comunidade. Estes distritos foram identificados como distritos pilotos para a campanha dos registo de nascimento em 2006. Durante a reunião de planeamento de três dias realizada em Abril, o Ministério da Justiça, a Direcção Nacional dos Registros e Notariados, ONGs e parceiros de mobilização social discutiram as lições apreendidas da campanha dos registos de nascimento do ano passado e desenvolveram um calendário para a expansão da mesma para outros distritos, e o registo rotineiro nos distritos acima mencionados. A selecção e a formação das equipas do registo do nascimento (agentes do registo, mobilizadores sociais) foram finalizados em Maio.
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