Informe sobre a campanha: Dezembro 2006 - Fevereiro 2007
A campanha Junto pelas Crianças, Juntos contra a SIDA tem como objectivo mobilizar os parceiros a juntarem esforços e incrementar as intervenções em quatro áreas chave designadas como os Quatro Ps – Prevenção entre os adolescentes e jovens, Prevenção da transmissão vertical, Provisão de tratamento pediátrico e Protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV e SIDA. Estabelecimento de parcerias empresariais O UNICEF Moçambique lançou uma nova iniciativa visando explorar oportunidades de parceria com o sector privado. O Menú de Parcerias Para Iniciativas Amigas da Criança (Partnership Menu for Child Friendly Initiatives) foi concebido como um instrumento para o sector privado colaborar com oportunidades de parcerias inovadoras. O Menu tem como objectivo aumentar a sensibilidade no seio das empresas face à actual situação das crianças e jovens em Moçambique, e sobre como as suas condições sociais e económicas podem ser melhoradas através da mobilização de recursos. O Menu inclui informações sobre os desafios que muitas crianças enfrentam, tais como a ameaça que constituem o HIV e SIDA e as doenças preveníveis, a falta de escolas adequadas e educação de qualidade, e o fraco acesso à água potável e saneamento adequado. O Menu fornece informações detalhadas sobre as Iniciativas Amigas da Criança que as empresas podem patrocinar nas áreas da educação, protecção da criança, HIV e SIDA e comunicação para a mobilização social. Prevenção entre os adolescentes e jovens A expansão dos serviços de saúde amigos dos jovens (SAAJs) continua sendo uma prioridade do Ministério da Saúde, com vista a lidar com as lacunas nos serviços saúde sexual e reprodutiva para adolescentes. As direcções provinciais estão a expandir amplamente os SAAJs nas unidades sanitárias instituindo horários alternativos para atender os jovens e garantindo, sempre que possível, zonas mais confidenciais nas unidades sanitárias. A demanda por serviços clínicos cresceu e os serviços são implementados em mais de 87 distritos em todo o território nacional, com 179 postos estabelecidos. Neste momento, há 14 GATVs que também oferecem serviços para jovens. Um acordo de cooperação foi celebrado com dez associações de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA no âmbito do Programa Cooperação entre o UNICEF e o Governo de Moçambique para 2007-2009. Durante os três anos, o Programa de Sensibilização Escolar, que é implementado pelas associações em colaboração com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) será expandido para todas as onze províncias e à cerca de 2.000 escolas primárias no país, de um total de 10.000 escolas primárias. As principais actividades incluirão a formação de activistas, a realização de sessões de habilidades de vida para crianças, a produção de materiais informativos e de educação sobre o HIV e SIDA, o estabelecimento de clubes escolares de combate ao HIV e SIDA e mecanismos de coordenação com o MEC. Os objectivos gerais para o primeiro ano incluem o desenvolvimento de uma política e pacote nacional de prevenção do HIV para os jovens, com componentes de comunicação e mobilização social abrangentes. No Programa de Sensibilização Escolar, o objectivo é de garantir que cerca de 260.000 crianças em mais de 600 escolas primárias em todo o país tenham um conhecimento melhorado sobre a prevenção do HIV e demonstrem habilidades de vida positivas e atitudes não discriminatórias perante as pessoas HIV-positivas. Prevenção da transmissão vertical O Ministério da Saúde (MISAU) recentemente publicou os dados referentes aos três primeiros trimestres do ano. Os dados para todos os quatro trimestres são esperados em Março. Até Dezembro de 2006, 222 postos de PTV (Postos para a Prevenção de Transmissão Vertical) haviam sido criados, o que corresponde ao dobro dos 110 postos estipulados no Plano Operacional Anual do MISAU. Dados preliminares para Dezembro de 2006 indicam que das 28.516 mulheres elegíveis à PTV, 12.150 (43%) receberam a profilaxia. Estes dados são ligeiramente inferiores aos constantes no Plano do MISAU, que tinha como meta 16.000 mulheres recebendo a profilaxia até finais de 2006. Durante este período, 950 mulheres grávidas começaram a receber tratamento anti-retroviral (TAR) para a sua própria saúde. No caso das 1026 crianças cujo resultado ao teste de HIV foi positivo aos 18 meses, 211 (21%) tiveram resultado HIV positivo. Estes dados demonstram que embora os serviços de prevenção da transmissão vertical sejam cruciais, ainda há barreiras para as mulheres terem acesso aos serviços e completarem o processo de profilaxia, incluindo a estigmatização e discriminação, e falta do conhecimento de que as crianças podem ser infectadas com HIV. Mais trabalho na comunidade é necessário, especialmente na área da mobilização social e participação comunitária, para aumentar a procura dos serviços e reduzir as desistências. Em 2007, o objectivo é melhorar a aceitação da testagem de HIV para mulheres grávidas que frequentem o aconselhamento pré-natal numa unidade sanitária com serviços de PTV para, pelo menos, 85% e aumentar a adesão à profilaxia anti-retroviral para mulheres grávidas e crianças seropositivas para, no mínimo, 70%.
Tratamento Pediátrico O número de pessoas com acesso ao tratamento continua a crescer; em 2006, Moçambique ultrapassou a meta para o número total de Pessoas Vivendo com Hiv/SIDA em TAR. Em Dezembro de 2006, 44.100 pessoas recebiam TAR, relativamente à meta de 40.000. Até Fevereiro de 2007, o número já tinha atingido 50.360 e do total, 3.781 são crianças abaixo dos 15 anos de idade, o que corresponde a 8% do número total de pessoas sob TAR. A participação comunitária e mobilização social são fundamentais para o aumento da utilização dos serviços de TAR. Uma estratégia de comunicação para o tratamento pediátrico e PTV foi esboçada e está sendo discutida entre os parceiros. No final de 2006, o número total de postos de TAR era 150, sendo 30 postos acima da meta para o ano. No presente, 105 dos 146 distritos do país possuem pelo menos uma unidade de TAR. O plano de expansão para o tratamento pediátrico cobrindo o período 2007-2009 foi submetido ao Ministério da Saúde em Janeiro. Em 2007, os serviços de cuidados, tratamento e nutrição para crianças vivendo com HIV e SIDA serão reforçados nos 60 postos existentes nas 11 províncias. Até finais de 2006, o apoio fornecido ao Plano de Acção Nacional de Registos de Nascimento, permitiu que 1.2 milhões de crianças recebessem as suas certidões de nascimento. Todos os suprimentos para a continuação das actividades de registo de nascimentos em 2007 e 2008 foram compradas, incluindo dois milhões de certidões de nascimento, motorizadas para as brigadas de registo cobrirem todas as famílias e computadores para facilitar o lançamento de dados dos registos de nascimento. Os preparativos para a formação das brigadas em recolha de dados e gestão financeira foram finalizados, esperando-se que a formação arranque em Março, antes das actividades da campanha que se iniciam em Junho. Em 2007, serão registadas 800.000 crianças em 14 distritos aquando do nascimento. Como parte da campanha, o Governo está sendo apoiado a instalar um sistema mais eficaz para os registos de rotina, o que contribuirá sobremaneira à reduzir o número de crianças não registadas. Em 2006, os distritos de Nipepe (Niassa), Maganja da Costa (Zambézia) e Xai-Xai (Gaza), nas regiões norte, centro e sul do país foram identificadas como distritos - piloto para a instalação de um sistema de rotina baseado na comunidade. Um total de 210.000 crianças recebeu as suas certidões de nascimento nestes distritos. A produção de materiais para o registo e aspectos de comunicação de rotina continua, e em 2007, com o apoio do Governo da Holanda, o sistema de rotina será expandido para 14 distritos estando a avaliação do sistema agendada para Outubro de 2007. O Ministério da Justiça realizará uma reunião com parceiros Março com vista a discutir o nível de registos de rotina. Em 2007, o objectivo é garantir que 120.000 crianças órfãs e vulneráveis tenham acesso aos seis serviços básicos da protecção legal, apoio financeiro, educação, apoio psicossocial, saúde, alimentação e nutrição, através das parcerias com as ONGs e organizações de base comunitária. O objectivo comum do Ministério da Mulher e Acção Social, dos parceiros da sociedade civil e do Instituto Nacional de Acção Social é alcançar pelo menos 18.000 crianças nas famílias mais vulneráveis (particularmente os agregados domésticos chefiados por crianças, por idosos ou adultos doentes, bem como famílias chefiadas por mulheres ou por jovens) com pacotes básicos de bens materiais para complementar outros apoios de protecção social.
|
