O que os parlamentares podem fazer sobre o HIV/SIDA
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A questão
O HIV/SIDA é uma emergência global. Mais de 25 milhões de pessoas morreram de SIDA desde o aparecimento da doença em finais dos anos 70, prevendo-se que até 2010 o número venha a duplicar. Só em 2005, 3,1 milhões de pessoas morreram de SIDA, entre as quais 570.000 crianças com menos de 15 anos.
Os jovens são os mais vulneráveis à pandemia. Metade dos 4,9 milhões de novas infecções em 2005 registaram-se em jovens dos 15 aos 24 anos. Mais de 14 milhões de crianças actualmente com menos de 15 anos ficaram órfãs em consequência do HIV/SIDA, e quatro em cada cinco destas crianças vivem na África subsaariana. Até 2010, 25 milhões de crianças poderão ficar órfãs em consequência da doença.
As respostas do Governo a crianças afectadas pelo HIV/SIDA estão numa fase crítica, particularmente na África subsaariana. A fim de cumprir as suas obrigações assumidas em 2001 na Declaração das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, os governos na África subsaariana comprometeram-se a desenvolver e implementar estratégias nacionais abrangentes para apoiar e proporcionar cuidados a crianças órfãs e vulneráveis até finais de 2006. Até ao momento, treze países da região desenvolveram os seus planos.
Porquê os parlamentares?
O compromisso dos parlamentares para ajudar a travar a propagação do HIV/SIDA e o seu impacto sobre as crianças é crucial porque:
- Eles são líderes.
- Eles possuem o mandato e a confiança do povo para agir no interesse da humanidade.
- Eles têm à sua disposição a influência e os recursos necessários para assegurar progresso para as crianças órfãs e vulneráveis.
O que os parlamentares podem fazer?
Através de estruturas regionais e políticas, tais como a Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA), a União Africana (UA) e a União Interparlamentar (IPU), os parlamentares podem unir-se em apoio aos objectivos e metas estabelecidos na Declaração das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA relativas a crianças órfãs e vulneráveis.
A nível nacional, os parlamentares podem:
- Usar a sua influência para ajudar a posicionar as crianças e a SIDA no topo da agenda política.
- Quebrar o silêncio sobre o HIV/SIDA falando aos jovens, pais, professores, trabalhadores da saúde e da área social, membros da comunidade, órgãos de informação, pessoas influentes e comités parlamentares relacionados com jovens.
- Educar e informar sobre questões relacionadas com o HIV/SIDA.
- Prevenir os preconceitos, a discriminação e o estigma, apelando à compreensão das necessidades emocionais, sociais e físicas dos jovens que vivem com HIV/SIDA, e estimulando a compaixão, o apoio e a protecção; promover e fortalecer a prestação de cuidados familiares e baseados na comunidade.
- Advogar e mobilizar acções positivas em resposta ao HIV/SIDA.
- Criar pontos focais parlamentares para questões relacionadas com HIV/SIDA.
- Exigir a introdução de legislação, planos nacionais e dotações orçamentais para o HIV/SIDA.
- Dar prioridade máxima à protecção das pessoas mais vulneráveis ao HIV e das pessoas que vivem com HIV/SIDA.
- Advogar uma educação e aconselhamento efectivos em matéria de HIV/SIDA.
- Exigir a provisão de serviços de saúde e sociais “amigos” dos jovens e mulheres.
Progresso
Foram dados passos importantes para trazer os parlamentares para a linha de frente na luta contra o HIV/SIDA e seu impacto sobre as crianças em África:
- O UNICEF, a ONUSIDA e a AWEPA elaboraram um documento conjunto denominado "What Parliamentars can do about HIV/SIDA: Actions for Children and Young People” (O que os Parlamentares podem fazer em Relação ao HIV/SIDA: Acções a favor de Crianças e Jovens).
- A Declaração da Cidade do Cabo sobre uma Melhor Resposta Parlamentar à Crise de Órfãos e outras Crianças que o HIV/SIDA tornou vulneráveis em África, adoptada em 2004 na Consulta Parlamentar Africano-Europeia sobre Crianças que ficaram Órfãs e Vulneráveis devido ao HIV/SIDA em África, estabelece acções e compromissos concretos para os parlamentares em África. Um destes é o desenvolvimento de Planos Nacionais de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis.
- O UNICEF, a USAID, a ONUSIDA e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) têm estado a apoiar os governos no desenvolvimento de Planos Nacionais de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis.
- Até Março de 2006, foram realizadas três reuniões subregionais de consulta sobre a resposta parlamentar ao HIV e crianças: na Cidade do Cabo, focalizando o comércio e pobreza (Maio de 2005); em Lilongwe, focalizando violência e conflito (Setembro de 2005); e Nairobi, focalizando estratégias de redução da pobreza (Novembro de 2005). A última consulta será realizada em Maputo, em Março de 2006, e abordará os desafios que as crianças órfãs e vulneráveis enfrentam no acesso a educação.
