Protecção das crianças órfãs e vulneráveis
Números crescentes Com 500 Moçambicanos a ficarem infectados todos os dias, está claro que o número de adultos que vivem com o HIV e SIDA ou que estão a morrer com doenças relacionadas com o SIDA vai continuar a crescer. Na próxima década, um número crescente de crianças vai viver com pais cronicamente doentes ou vai ficar órfã. Em 2006, mais de 380.000 crianças perderam os seus pais devido a doenças relacionadas com o HIV. As crianças órfãs enfrentam várias vulnerabilidades e riscos, tais como exploração sexual e abuso, trabalho infantil perigoso, vida sexual prematura e casamento, baixa frequência escolar, problemas de desempenho e psico-sociais. As crianças órfãs, em particular as que perderam as mães, têm mais probabilidade de ficar malnutridas e pouco saudáveis. As crianças que vivem em agregados liderados por crianças são as que estão mais em risco. Criar um ambiente protector O Governo, instituições nacionais e a sociedade civil recebem apoio do UNICEF e de outros parceiros para aumentar o acesso à serviços básicos e à protecção social para crianças órfãs e vulneráveis nas províncias mais afectadas pelo HIV e SIDA. As estratégias principais utilizadas para realizar este objectivo são capacitar o governo, mobilizar as comunidades para apoiar crianças órfãs e vulneráveis e prestar serviços essenciais.
A capacitação institucional é um prérequisito para melhorar a vida das crianças vulneráveis. A capacidade do Ministério da Mulher e da Acção Social foi reforçada para implementar o Plano de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis. O plano pretende atingir cerca de 1.3 milhões de crianças com serviços sociais básicos tais como educação, saúde, nutrição, apoio psico-social e protecção social. O Governo, o UNICEF e outros parceiros desenvolveram um Pacote Básico de itens do agregado, incluindo redes mosquiteiras, roupas, sabão, cobertores e utensílios de cozinha para as famílias mais desfavorecidas com órfãos. Trabalhar com a comunidade é a forma mais eficaz de fazer chegar serviços essenciais às pessoas que deles necessitam. O UNICEF trabalha com as autoridades do governo local para reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil e dos activistas sociais comunitários para fazer chegar aos agregados liderados por crianças, mulheres e idosos apoio psico-social, educativo, de saúde e nutricional bem como apoio com registo de nascimento. As famílias vulneráveis recebem apoio para estabelecer projectos geradores de rendimento para fortalecer a sua independência. O Governo está a considerar formas de expandir a protecção social para crianças órfãs e vulneráveis. O UNICEF e outros parceiros chave estão a apoiar o Governo no desenvolvimento de uma estratégia de longo prazo para esta área crítica. A protecção social inclui mecanismos tais como subsídios alimentares ou transferências monetárias que aliviam as famílias vulneráveis e lhes oferecem a oportunidade de procurar trabalhar e de se tornarem autosuficientes.
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