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Protecção das crianças órfãs e vulneráveis

© UNICEF Mozambique

Progressos e desafios

Cerca de 350 mil crianças em Moçambique perderam o seu pai,  mãse ou ambos devido ao SIDA.

As crianças tornadas órfãs pelo SIDA são especialmente vulneráveis ao abuso e exploração e falta de cuidados e apoio dos adultos.Grande número de crianças órfãs vive em agregados familiares chefiados por mulheres e por familiares velhos.  

As crianças órfãs enfrentam várias vulnerabilidades e riscos, tais como a exploração eabuso sexual, trabalho infantil nefasto, início precoce das relações sexuais e casamento, despojo de propriedade, mau acesso aos serviços básicos, fraca frquência e desempenho escolar  e saúde emocional e mental precária.

Desafios enfrentados pelas famílias chefiadas por crianças

As crianças nas famílias chefiadas por crianças enfrentam desafios particulares. Num estudo recente, pediu-se às crianças vulneráveis para identificar as principais dificuldades que enfrentam nas suas vidas. No topo da lista estava como conseguir comida, segudo por falta de dinheiro, incapacidade de ir à escola, falta de alojamento condigno, acesso limitado aos cuidados médicos quando adoecem e abuso físico e sexual.

Todavia, a maior parte das crianças referiu que os seus vizinhos adultos e outros membros da comunidade haviam respondido positivamente e com simpatia à sua situação.Por isso as famílias alargadas e comunidades se encontram na vanguarda da resposta nacional às necessidades das crianças órfãs e vulneráveis, e o governo prioriza as soluções baseadas na comunidade em relação aos cuidados institucionais da criança.

No entanto,este tipo de apoio tradicional está cada vez mais a sofrer pressões à medida que cresce o número de crianças precisando de cuidados em consequência do HIV e SIDA.

© UNICEF/MOZA-02206/T.Delvigne-Jean

O que está sendo feito

O Governo, as instituições nacionais e a sociedade civil são apoiadas pelo UNICEF e outros parceiros com vista a aumentar o acesso aos serviços básicos e protecção social para as crianças órfãs e vulneráveis nas províncias mais afectadas pelo HIV e SIDA.

A capacitação do governo, mobilização das comunidades para apoiar as crianças órfãs e vulneráveis e fornecer serviços essenciais são as principais estratégias usadas para se alcançar este objectivo. A capacitação institucional é uma pré-condição para melhorar as vidas das crianças vulneráveis.

O trabalho do UNICEF é orientado pelo Plano de Acção Nacional para as Crianças Órfãs e Vulneráveis, que define os princípios orientadores das intervenções, metas e acções prioritárias que foram acordadas entre o Governo, sociedade civil, e parceiros multilaterais.

O plano visa servir 1,3 milhões de crianças órfãs com um conjunto de seis serviços básicos: educação, cuidados de saúde, apoio material/financeiro (incluindo o acesso aos atestados de pobreza), apoio nutricional, apoio psicossocial e apoio legal (incluindo o acesso às certidões de nascimento).

Ao longo dos últimos anos, o UNICEF apoiou 384 organizações de base comunitária na prestação de serviços básicos a 120.000 crianças órfãs e vulneráveis.

Passos a seguir

Entre 2010 e 2011, o UNICEF continuará dando apoio à expansão de serviços para crianças órfãs e vulneráveis em conformidade com a estratégia nacional através da prestação directa de serviços  e programas de protecção social. O UNICEF trabalhará à luz das três principais abordagens estratégicas.

Apoio às políticas de protecção social

Ao nível de políticas, o UNICEF trabalha com o Ministério da Mulher e Acção Social na disseminação do Plano de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis e para prestar assistência à coordenação da extensão do Plano de Acção que estará em vigor até 2010.

Para complementar este trabalho, o UNICEF apoia a disseminação da Lei da Criança aos fazedores de políticas responsáveis para observar e fazer observar a nova legislação e apoiar as actividades de sensibilzação com vista a aumentar o conhecimento da lei ao nível das comunidades.

Reforço de capacidades para a prestação de serviços básicos 

O UNICEF trabalha para reforçar a capacidade do Governo de responder melhor ao aumento do número de crianças órfãs e vulneráveis através do fornecimento direto de serviços básicos.

O UNICEF apoia igualmente a expansão de um programa de protecção social que disponibiliza valores monetários e apoio em espécie aos agregados familiares mais vulneráveis. Ao longo dos últimos dois anos, o número de beneficiários directos subiu de 90.000 para 120.000.  Além disso, a escala do apoio fornecido a cada família triplicou de valor, resultando num aumento substancial do poder de compra das famílias vulneráveis.

Apoio à resposta comunitária

O UNICEF trabalha com as autoridades governamentais locais para reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil e activistas sociais comunitários para que possam abranger as famílias chefiadas por crianças, mulheres e idosos com apoio psicossocial, educacional, nutricional e de saúde bem como apoio no registo de nascimento. O UNICEF pretende criar acesso a esses serviços à 205.000 crianças vulneráveis.

 

 
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