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© UNICEF/MOZA-02712/Roger Lemoyne

Progressos e Desafios

Em Moçambique, as crianças têm agora melhores oportunidades de estudar do que antes. Hoje, 100 por cento das crianças estão matriculadas no ensino primário, contra os 69 por cento em 2003.

Desde os meados dos anos 90, depois de uma longa guerra civil, que trouxe consequências graves para as infra-estruturas da educação, o sistema de educação expandiu rapidamente para acomodar o vasto número de crianças precisando de estudar. As propinas para o ensino primário foram abolidas em 2005.

Apesar dos grandes avanços na expansão do acesso à educação, há que fazer muito pela melhoria da qualidade de ensino.

Um grande número de professores primários não tem formação adequada e foi introduzido o sistema dois ou três turnos para fazer face à  insuficiência de salas de aulas e professores. No EP1 (ensino primário do 1º grau), o rácio médio de professor-aluno é de 1 para 74.

A taxa de conclusão, que é o indicador chave para medir a qualidade de ensino,  continua baixo – quase metade das crianças em idade escolar no ensino primário abandonam a escola sem concluir a 5ª classe.

Além disso, muitas escolas não possuem infra-estruturas adequadas de água e saneamento, há falta de carteiras e cadeiras e material escolar nas salas de aula.

O impacto da pobreza e do HIV agravou as responsabilidades das escolas. Como consequência, as escolas são obrigadas a assumir responsabilidades que tradicionalmente eram das próprias famílias em relação à educação e cuidados, tais como a provisão de serviços de saúde e assistência psicossocial às crianças órfãs e vulneráveis.  

As crianças das famílias mais pobres, os órfãos e raparigas são especialmente susceptíveis ao risco de abandonar a escola ou mesmo de não estudar.  

O que está sendo feito

O programa Escolas Amigas da Criança tem como objectivo ajudar a melhorar a qualidade do ensino primário através da implementação de um pacote integrado de intervenções escolares, com padrões mínimos de qualidade.  

A abordagem integrada garante que o ambiente de ensino-aprendizagem em cada escola seja inclusivo, amigo da criança, sensível ao género, e de protecção de todos, com especial atenção para a rapariga.  

As escolas amigas da criança também prestam apoio e cuidados às crianças que perderam os pais ou que se tornaram vulneráveis devido a pobreza, SIDA e outras situações.  

Pacote de qualidade mínima

Em Moçambique, o pacote de qualidade das intervenções escolares inclui cinco áreas principais de enfoque: Educação, Água, Higiene e Saneamento, Saúde, Protecção e Participação Comunitária.

© UNICEF/MOZA-01602/T.Delvigne-Jean

A gama de intervenções vai desde a formação de professores em métodos interactivos de ensino e fornecimento de material escolar de qualidade até a construção de pontos de água potável e realização de triagem regular da saúde das crianças.  

Sob direcção do Ministério da Educação e Cultura, o programa junta um leque variado de parceiros, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério da Mulher e Acção Social, Ministério das Obras Públicas e o Instituto Nacional de Comunicações, ao nível central, provincial e distrital.  

Passos a seguir

O pacote de Escolas Amigas da Criança está gradualmente a ser implementado em todas as escolas primárias de sete distritos num período de seis anos, a partir de 2006 até 2011.

Os distritos foram seleccionados pelo Governo tendo como base indicadores de educação muito baixos, baixas taxas de escolaridade, baixas taxas de conclusão, e altas taxas de disparidades de género.  

Foram registados avanços significativos desde a introdução do programa em 2006:  

  • 370 mil criaças têm acesso à educação de qualidade.
  • A taxa de ingresso escolar aumentou em 30 por cento nos distritos beneficiários, com um aumento maior que a média nacional de cerca de 22 por cento.
  • A taxa de abandono escolar baixou de 2,9 por cento em 2006 para 1,7 por cento em 2008, no Distrito da Maganja da Costa.

A criação de um programa que trata do bem-estar físico, psicológico e emocional é muito mais do que construir novas escolas. Trata-se de criar um lugar onde a criança possa sentir-se segura e aprender tudo o que precisa de saber para ter um crescimento são e preparar-se para desempenhar um papel activo na sua comunidade.

Educação  

A componente da educação trata de criar um ambiente de aprendizagem de qualidade que promove metodologias de ensino centrado na criança em aulas bem geridas. Inclui um leque de intervenções tais como a formação de educadores no ensino e gestão escolar, promoção da participação dos pais e dos membros da comunidade nos Conselhos de Escola, provisão de materiais de ensino-aprendizagem de boa qualidade, incluindo carteiras, cadeiras e reabilitação de salas de aula.  

Saúde

A componente da saúde está virada ao bem-estar físico e emocional da criança. Está focalizada na protecção da criança contra doenças e ensino de habilidades de vida tais como a prevenção do HIV e o empoderamento da rapariga. Esta componente contém o pacote de saúde escolar que inclui a imunização, análise regular de saúde, e referência às unidades sanitárias por pessoal da saúde qualificado. O programa promove igualmente a tomada de decisões, espírito criativo, e a construção da auto-consciência.  

Água, saneamento e higiene

A componente da água, saneamento, e higiene, promove o acesso e uso de água potável e infra-estruturas de saneamento amigas da rapariga nas escolas. Também inclui a promoção de boas práticas de higiene através de clubes de saneamento de criança-para-criança.  

Protecção

A componente da protecção procura identificar crianças órfãs e vulneráveis e fornecer material básico e outros suprimentos. Também ajuda os assistentes sociais das comunidades a prestar assistência às crianças vulneráveis fora da escola, trá-los de volta à escola dá-lhes acesso aos serviços sociais, como o registo de nascimento.  

Participação comunitária

A componente de participação comunitária, que inclui a mobilização social, serve de elo de ligação entre as escolas e a comunidade. Esta componente tem como objectivo a sensibilização das pessoas sobre a importância da educação para toda a criança, com maior destaque para a educação da rapariga e outras crianças vulneráveis. Promove igualmente as boas práticas de higiene e prevenção do HIV através de vários canais comunitários tais como rádios comunitárias, grupos teatrais, e unidades móveis.

 

 
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