Educação
Um sistema alargado com espaço para melhorias As crianças Moçambicanas têm agora mais oportunidades para aprender do que antes. Actualmente, 83 por cento das crianças estão matriculadas na escola primária, um aumento em relação aos 32 por cento de 1992. O número de crianças no sistema secundário aumentou de cerca de 45.000 para 245.000 no mesmo período. Apesar de progressos significativos para expandir o sistema da educação em Moçambique na última década, não tem havido investimentos correspondentes na qualidade da educação. Cerca de metade dos professores do ensino primário do 1° grau não tem formação profissional formal e introduziram-se turnos duplos ou triplos para lidar com a falta de salas de aulas e de professores. Existem também mais de 650.000 crianças em idade escolar que não estão na escola. Muitas crianças não concluem a sua educação e desistem da escola como resultado da fraca qualidade do ensino, salas de aulas sobrelotadas e da impossibilidade de comprar uniformes, livros e outros custos relacionados com a escola. Em 2004, apenas 28 por cento das raparigas e 40 por cento dos rapazes concluíram a escola primária. Existem também disparidades significativas no acesso das crianças à educação. O acesso é comprometido pela pobreza, género, residência e nível de educação do chefe do agregado. Por exemplo, nas famílias com um chefe de agregado sem escolarização, 38 por cento das crianças nunca frequentou a escola em comparação com apenas 4 por cento nas famílias cujo chefe de agregado tem educação secundária ou superior.
Educação baseada nas crianças O Ministério da Educação e Cultura, com apoio do UNICEF e de outros parceiros, trabalha para aumentar o acesso e melhorar a qualidade da educação primária, em particular para raparigas e crianças vulneráveis e para fornecer educação sobre habilidades para a vida a todas as crianças. O UNICEF defende a incorporação, nas políticas nacionais, de abordagens escolares sensíveis ao género e abrangentes, com incidência nas raparigas e crianças órfãs e vulneráveis. A capacidade das autoridades de educação e das organizações da sociedade civil é reforçada nas áreas de análise de políticas, planeamento e orçamentação. O Governo está a implementar um pacote inovador de intervenções escolares para melhorar o acesso e a qualidade, conhecido como iniciativa Escolas Amigas da Criança. O programa trabalha para melhorar diferentes aspectos de uma escola de forma a criar um ambiente de ensino e de aprendizagem inclusivo, amigo das crianças, sensível ao género e protector. As Escolas Amigas da Criança incluem material de ensino e de aprendizagem, programas extra-curriculares de habilidades para a vida sobre a prevenção do HIV e SIDA e capacitação das raparigas, água e saneamento seguro, saúde e nutrição baseadas na escola e acesso à serviços sociais para crianças órfãs e vulneráveis. A mobilização da comunidade e a consciencialização sobre a importância da educação básica, em particular a educação das raparigas, reforça a abordagem das Escolas Amigas da Criança. As escolas fornecem um ponto de entrada para o desenvolvimento de habilidades para a vida e a mobilização de jovens no âmbito do movimento para parar a propagação do HIV e SIDA. As crianças com idades entre os 10 e os 14 anos oferecem uma oportunidade para a prevenção do HIV e SIDA. Muitas não estão ainda sexualmente activas nessas idades e, se equipadas com os conhecimentos e habilidades adequadas, podem evitar a infecção do HIV. O UNICEF e outros parceiros apoiam o Ministério da Educação e Cultura a reforçar o desenvolvimento profissional de professores em abordagens de ensino interactivas. A formação é também disponibilizada aos directores das escolas sobre supervisão e gestão da escola e aos Conselhos de Escola sobre governação básica. As escolas localizadas nos distritos com tendência para secas, cheias, terramotos e fome recebem apoio na preparação para emergências humanitárias. As autoridades da educação recebem apoio no desenvolvimento e actualização de planos de contingência da educação e os materiais são pré-posicionados para assegurar a mínima perturbação da escola durante as calamidades naturais.
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