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Água e saneamento

© UNICEF/MOZA-01407/G.Pirozzi

Uma área crítica para o desenvolvimento

Apesar de se ter feito um progresso considerável ao longo dos últimos anos para fazer chegar o abastecimento de água e o saneamento a mais pessoas, a água e o saneamento continuam a ser uma das áreas mais subdesenvolvidas de Moçambique.

De acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008, apenas 43 por cento da população tem acesso à água potável e 19 por cento à saneamento seguro. 

A situação nas zonas rurais é mais crítica do que nas zonas urbanas, de forma que apenas 30 por cento das zonas rurais tem acesso à água potável e 6 por cento a saneamento adequado, comparados com 70 por cento e 47 por cento nas zonas urbanas, respectivamente.

Para além disso, Moçambique é propenso a emergências frequentes devido aos desastres hidrológicos tais como cheias e secas.

O acesso fraco e desigual à água potável segura e à saneamento adequado é responsável por surtos regulares de cólera e a diarreia é uma causa principal de doença e mortalidade infantil. Regista-se também uma prevalência mais elevada da diarreia nas áreas afectadas por secas. As crianças têm mais probabilidade de ficar doentes devido a doenças transportadas pela água quando começam a utilizar fontes de água não seguras tais como rios.

A falta de acesso à água e saneamento seguro infringe também os direitos da criança à educação e protecção. Mais de dois terços das escolas primárias não têm instalações de água e de saneamento, uma situação que afecta de forma negativa a presença nas escolas, em particular das raparigas.

As raparigas têm mais  probabilidades de faltar à escola quando vão buscar água para as suas famílias.  Viajar longas distâncias para a fonte de água mais próxima também as expõe ao perigo de abuso.

© UNICEF/MOZA-01402/G.Pirozzi

Melhorar as condições básicas de vida

Os Ministérios das Obras Públicas e Habitação e da Saúde, com o apoio do UNICEF e de outros parceiros, trabalham para aumentar a cobertura de água e de saneamento, melhorar a prestação de serviços e reduzir a incidência de doenças transportadas pela água tais como a cólera e diarreia nas partes rurais e urbanas do país com baixa cobertura e incidência elevada de doenças transportadas pela água e do HIV e SIDA.

Uma estratégia importante envolve reforçar a capacidade do Governo para gerir melhor o sector de água e de saneamento. O UNICEF fornece apoio técnico para melhorar o planeamento de programas e os sistemas de implementação, monitoria e avaliação.

São criadas parcerias com instituições de pesquisa, parceiros de desenvolvimento, ONGs e o sector privado para desenvolver tecnologias de água e de saneamento inovadoras. As organizações da sociedade  civil, o sector privado e os membros da comunidade estão integrados na implementação dos programas nos quais fornecem conhecimento e mão-de-obra para instalar furos, bombas de água, reservatórios de água e latrinas.

Através da advocacia do UNICEF, as abordagens de género centradas nas crianças são utilizadas para promover a participação dos jovens e assegurar que as necessidades das raparigas são centrais na implementação do programa. O UNICEF e os parceiros apoiam o sector na reabilitação ou construção de instalações de água e de saneamento de baixo custo nas comunidades e nas unidades sanitárias.

Os facilitadores e activistas comunitários recebem formação na consciencialização da comunidade sobre a higiene e a importância de água limpa e de saneamento para combater doenças oportunistas relacionadas com a infecção pelo HIV.

As autoridades provinciais e as ONGs, com a orientação técnica e o apoio financeiro do UNICEF, instalam ou reabilitam sistemas de abastecimento de água nas escolas e latrinas separadas para raparigas e rapazes no âmbito da iniciativa Escolas Amigas da Criança. O acesso melhorado à água e saneamento tem um impacto positivo nas matrículas, retenção e desempenho, em particular para raparigas e crianças órfãs.

O UNICEF apoia o Governo no desenvolvimento de políticas sectoriais pró-pobres que focam a equidade bem como o planeamento descentralizado, monitoria e mecanismos de avaliação. O objectivo é de criar um ambiente conducente à gestão sustentável do sector de água e de saneamento.

 

 
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