Budget Briefs 2010 / Informes Orçamentais de 2010
A série ‘Informes Orçamentais / Budget Briefs’ consiste na análise e simplificação de instrumentos públicos de planificação, orçamentação e políticas sociais em Moçambique para a melhor compreensão pública. Faz-se a análise do Orçamento do Estado de 2010, com enfoque às alocações aos sectores sociais, nomeadamente educação, saúde, acção social e água e saneamento. Também se analisa o Relatório de Execução Orçamental de 2009 e o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012. Além disso, preparou-se uma informação sobre o Relatório de Avaliação do Impacto com o propósito de destacar, numa perspectiva de direitos das crianças e das mulheres, os resultados da avaliação do segundo Plano de Acção para a Redução Pobreza Absoluta (PARPA II). Este é o terceiro ano em que é elaborada a série destes documentos, e foram produzidos 10 informes orçamentais:
|
