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Budget Briefs 2009 / Informes Orçamentais de 2009

budget briefs 2012

 

Informe 1, Novembro de 2008: O que diz a proposta de Orçamento do Estado para 2009?
Este informe destaca as características-chave da Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009, que foi submetida pelo Governo de Moçambique à Assembleia da República em Setembro de 2008 para revisão, discussão e aprovação antes do final de 2008.

Informe 2, Novembro de 2008 : O que diz a proposta de Orçamento do Estado para 2009 sobre alguns sectores sociais-chave?
Este informe apresenta breve análise das orientações contidas na Proposta de Orçamento do Estado 2009, com foco nos Sectores Sociais-chave, nomeadamente Saúde, Educação, Infraestruturas, Obras Públicas e Água & Saneamento, Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Acção Social.

Informe 3, Novembro de 2008: O que diz a proposta de Orçamento do Estado 2009 sobre a previsão de recursos no sector de saúde?
Este informe apresenta uma breve análise das proposta de Orçamento do Estado 2009 quanto à previsão de recursos no sector de saúde. É avaliada a alocação global de recursos no sector, a alocação orçamental por âmbito geográfico e a alocação dos recursos entre as províncias.

Informe 4, Novembro de 2008: O que diz a proposta de orçamento do estado 2009 sobre a previsão de recursos no sector de educação?
Este informe apresenta uma breve análise das proposta de Orçamento do Estado 2009 quanto à previsão de recursos no sector de Educação. É avaliada a alocação global de recursos no sector, a alocação orçamental por âmbito geográfico e a alocação dos recursos entre as províncias.

Informe 5, Novembro de 2008: O que diz a proposta de Orçamento do Estado 2009 sobre a previsão de recursos no sector de água & saneamento?
O informe apresenta breve análise das proposta de Orçamento do Estado 2009 quanto à previsão de recursos no sector de Água e Saneamento. É avaliada a alocação global de recursos no sector, destacadas as dificuldades na contabilização da alocação e a dependência externa nos fundos de investimento.

Informe 6, Novembro de 2008: O que diz a proposta de Orçamento do Estado 2009 sobre a previsão de recursos no sector de acção social?
Este informe apresenta uma breve análise das proposta de Orçamento do Estado 2009 quanto à previsão de recursos no sector de acção social. É avaliada a alocação global de recursos no sector, a alocação orçamental por âmbito geográfico para o sector e para os programas de protecção social do INAS.

Informe 7, Novembro de 2008: Será que o cenário fiscal de médio prazo 2009-2011 responde aos desafios de redução da pobreza na infância em moçambique? pontos para reflexão
O informe avalia o CFMP 2009-2011, dando destaque à introdução da planificação e orçamentação por programa, à previsão da redução da taxa de inflação, ao incremento do envelope de recursos globais e da alocação de recursos na saúde e educação, e avalia os recursos alocados para a acção social.

Informe 8, Novembro de 2008: A Revisão Conjunta 2008: o que é e o que diz sobre o desempenho do governo para as crianças
Este informe apresenta as conclusões da avaliação do desempenho do Governo em 2007, no geral e no que respeita às crianças, com destaque para os sectores de educação, saúde, água e acção social, e avalia também como o Estado aplicou o orçamento.

 

 

 
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