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Apresentação de Estudos sobre o Orçamento

Intervenção de Dr. Roberto de Bernardi, Encarregado da Representação do UNICEF

Maputo, 9 de Setembro de 2010

  • Estimado Dr. Narciso Matos, Director Executivo da FDC
  • Caros parceiros, colegas e amigos

Bom dia!

Primeiro, permitam-me agradecer ao Doutor Matos pela sua introdução, e à FDC pela organização deste evento.

O Doutor Matos já explicou como a série de Estudos Sobre o Orçamento surgiu, e em poucos minutos o Sr. Albino fará uma apresentação mais detalhada sobre as principais conclusões dos informes orçamentais.

Mas antes de eu dar a palavra ao Sr. Albino, seria relevante explicar porque uma organização como o UNICEF – cujo mandato é a realização dos direitos da criança –  está envolvida em discussões sobre as finanças públicas.

Em outras palavras, o que têm as crianças a ver com o Orçamento do Estado?

A resposta é simples, tudo.

Para nós, as análises sobre o orçamento são parte de um maior envolvimento com os governos, sociedade civil e outros parceiros de desenvolvimento para apoiar a formulação e implementação de políticas baseadas em evidências e a alocação eficiente dos recursos.

Naturalmente, o nosso foco continua a ser assegurar que os recursos escassos sejam usados de forma mais eficaz para atingir a prestação de serviços de forma equitativa para grupos em situação de vulnerabilidade – como as crianças.
E para que esta análise seja relevante, temos de entender melhor, por exemplo, se tendências na alocação dos recursos públicos correspondem com os indicadores do desenvolvimento infantil e da pobreza infantil entre as diferentes províncias.

Mais importante, talvez, estas análises destacam a importância de olhar para o desenvolvimento com equidade. Elas ajudam-nos a identificar as disparidades e sugerir maneiras de abordá-las no processo de planificação e orçamentação pública.

Não há dúvida de que têm sido alcançados progressos em Moçambique nas últimas décadas em termos de acesso aos cuidados de saúde, educação e outros serviços básicos, e esses progressos traduziram-se na redução das taxas de mortalidade infantil, aumento das taxas de alfabetização, etc.

Mas este progresso é acompanhado de desigualdades.

Os dados e inquéritos disponíveis – como por exemplo o Inquérito sobre Indicadores Múltiplos conduzido pelo INE – mostram que a mortalidade infantil é notavelmente maior em famílias de renda mais baixa.

A pesquisa mostra, por exemplo, que as crianças nos quintis mais pobres são muito mais susceptíveis de ter baixo peso do que as crianças nos quintis mais ricos. Da mesma forma, mostra que a frequência escolar é baseada na área de residência de uma criança.

Em outras palavras, a pobreza, o género e localização geográfica ainda influenciam fortemente as possibilidades de sobrevivência e desenvolvimento de uma criança.

Afectam significativamente se uma criança é registada ao nascimento, se sobrevive ao primeiro ano de vida, se tem acesso a cuidados primários de saúde, e se frequenta a escola.

Um novo relatório global* divulgado pelo UNICEF no início desta semana recorda-nos que a priorização das comunidades mais pobres e marginalizadas é fundamental para atingir os Objectivos de Desenvolimento do Milenio.

O relatório desafia o pensamento tradicional de que focalizar nas crianças mais desfavorecidas não é custo-efectivo, e compara a eficácia de diferentes abordagens para providenciar intervenções de saúde pública críticas para as crianças.

Tudo isto para dizer que a série de Estudos Sobre o Orçamento é uma ferramenta que pode ajudar-nos a olhar para orçamento público de uma maneira diferente. 

Pode ajudar-nos re-direccionar o investimento para responder às necessidades das crianças e famílias mais pobres e marginalizadas.

Esperamos que estes estudos contribuam para o diálogo frutífero sobre a gestão de finanças públicas no país para que o processo de elaboração e monitoria da planificação e orçamentação assente num processo participativo.

Porque, na verdade, a realização dos direitos da criança consiste em traduzir o que podem ser vistos como princípios abstractos – leis e políticas – em resultados concretos.

E isso é o papel do todos nós.

Obrigado!

 

 
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