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4ª Reunião de Balanço e Planificação do Programa “Iniciativa Um Milhão” e 2ª Cerimónia de Prémios de Saneamento

Intervenção da Sra Leila Pakkala
Representante do UNICEF em Moçambique

Changara (Tete), 5 de Abril de 2010

  • Sua Excelência Senhor Ministro das Obras Públicas e Habitação,
  • Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde,
  • Suas Excelências Senhores Governadores e Senhora Governadora das Províncias de Tete, Sofala e Manica,
  • Excelentíssimo Senhor Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique
  • Excelentíssimo Senhor Chefe da Cooperação da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique,
  • Estimados Senhores Administradores Distritais,
  • Prezados Líderes Comunitários,
  • Excelentíssimos Representantes de Organizações da Sociedade Civil,
  • Minhas Senhoras e meus Senhores,

É uma honra participar nesta Quarta Reunião de Balanço e Planificação das Actividades do Programa “Iniciativa Um Milhão” e testemunhar a Segunda Cerimónia de Reconhecimento dos cento e cinquenta um líderes comunitários que se destacaram na promoção das actividades de Saneamento ao longo do ano 2009.

No início deste encontro tivemos a ocasião de apreciar os resultados alcançados ao longo dos 3 anos de implementação deste programa. Permitam-me sublinhar os resultados mais profundos:

  • Em 2007, quando começámos este programa, a população sem abastecimento de água potável nos dezoito distritos era de dois milhões e quatrocentas mil pessoas. Hoje, volvidos três anos de implementação, cerca de seiscentas mil pessoas têm acesso à água potável, ou seja, vinte e cinco por cento da população.
  • Na área de saneamento e promoção de higiene, seiscentas mil pessoas também beneficiaram de saneamento e conhecimento de boas práticas de higiene.
  • Desde então, cento e trinta mil crianças, num total de cento e vinte e seis escolas primárias beneficiaram-se de novas infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento e boas práticas de higiene.
  • Além disso, na área de capacitação institucional, funcionários e técnicos provinciais, distritais e das Organizações Não-Governamentais foram treinados em matérias sobre o aprovisionamento de bens e serviços, fiscalização de obras, controle de bombas manuais, gestão financeira e bases de dados, implementando o decreto cinquenta e quatro barra 2005. Também foram capacitados em metodologias de participação comunitária em relação com o saneamento do meio, higiene, HIV/SIDA e género. Para facilitar a realização das actividades do programa, foram disponibilizados vários meios de transporte como viaturas e motorizadas e equipamento necessário para o funcionamento efectivo das equipas ao nível distrital e das Direcções Provinciais das Obras Públicas e Habitação.
  • Ao mesmo tempo, foram tomadas medidas para melhorar a sustentabilidade das infra-estruturas de abastecimento de água, tendo permitido o crescimento da taxa de cinquenta por cento a setenta por cento em 2008 para oitenta por cento a noventa por cento em 2009, conforme os resultados de verificação de sustentabilidade efectuados por um consultor independente nas três províncias.
  • Como corolário, em cada distrito do programa, já existe um banco de dados manual sobre as fontes construídas, em funcionamento e avariadas. Queremos saudar o distrito de Guro na província de Manica particularmente, por ter sido o distrito sem nenhuma fonte avariada até o final de 2009. Por isso os nossos parabéns! Esperamos que possamos congratular mais distritos sem fontes avariadas em finais de 2010.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Gostaríamos de notar, contudo, dois principais desafios que continuamos a enfrentar neste processo:

  • Primeiro, a necessidade da contínua liderança e papel preponderante a desempenhar pelos líderes comunitários para mobilizar suas comunidades e monitorar a boa operação e manutenção das fontes de água. Tal premissa irá garantir o funcionamento adequado das fontes de abastecimento de água, através do envolvimento, participação e gestão feita pelos próprios donos das fontes, contribuindo assim para a sua longevidade.
  • Segundo, a conclusão do processo de enquadramento dos técnicos provinciais e distritais no Aparelho de Estado, bem como a alocação de recursos financeiros para a manutenção dos equipamentos e meios adquiridos no âmbito deste programa e em particular os meios de transporte.

Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No ano passado, durante o balanço das actividades deste programa realizado no Distrito de Dondo, em Sofala, tive a ocasião de participar na primeira cerimónia de reconhecimento dos 34 líderes comunitários. Durante essa cerimónia, o esforço e o papel-chave das comunidades foi apreciada. Este ano apraz-nos constatar a presença de cento e cinquenta e um líderes comunitários provenientes de todos os distritos do programa.

Estamos muito felizes e honrados de podermos nos associar à expansão deste programa que é fruto do papel de cada e todos os líderes comunitários aqui presentes.

Permitam-me ainda, usar esta oportunidade de reconhecimento dos líderes envolvidos nas actividades de promoção de saneamento e boas práticas de higiene, para partilhar as seguintes considerações:

  • A primeira consideração é de apelo. Gostaríamos de apelar aos senhores líderes comunitários aqui presentes a manter a situação de “Livre do Fecalismo a Céu Aberto” das suas aldeias, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública de toda a comunidade.
  • A segunda visa reiterar a necessidade de mobilização das comunidades, através de conhecimentos, atitudes e práticas do saneamento e higiene e expansão à outras comunidades para que se tornem livres do fecalismo a céu aberto. Ao conseguirmos este feito, teremos um número cada vez maior de líderes a serem reconhecidos no próximo ano. Pedimos que não desfaleçam nem abdiquem esse seu esforço e liderança e não deixem que as suas comunidades retrocedam à situações de fecalismo a céu aberto.
  • Por último, a terceira consideração é mais um apelo, para que as autoridades de direito em cada distrito e província possam garantir a sustentabilidade institucional dos resultados até aqui alcançados.

O Programa “Iniciativa Um Milhão” foi pioneiro no lançamento da abordagem de Saneamento Total Liderado pela Comunidade. Com o lançamento do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), abre-se uma janela de oportunidade para o reforço da abordagem de CLTS e sua disseminação a nível nacional. O UNICEF e outros parceiros de cooperação, da família das Nações Unidas, em particular, partilham a visão do país sobre a necessidade de colocar o saneamento e a promoção de higiene no topo da agenda nacional.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Antes de terminar, queremos saudar Suas Excelências Senhores Governadores e Governadora das Províncias de Tete, Sofala e Manica, as Direcções Provinciais, os Governos Distritais e as Organizações Não-Governamentais pelo empenho demonstrado na implementação deste Programa e aproveitar esta ocasião para agradecer a hospitalidade dispensada pelo Governo da Província de Tete durante a nossa estadia.

Outrossim, queremos agradecer o apoio do Reino dos Países Baixos e outros parceiros de cooperação ao Programa “Iniciativa Um Milhão” e, esperamos, que continuem tal apoio cada vez mais.

Finalmente, permitam-me em nome do UNICEF entregar um Prémio à Excelentíssima Senhora Administradora do Guro, pelo trabalho realizado no âmbito da sustentabilidade das fontes de água potável.

Muito Obrigada!

 

 
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