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Seminário Nacional Parlamentares e Autarcas Moçambicanos pela Defesa dos Direitos da Criança: Celebrando os 15 Anos da AWEPA

CONVITE À IMPRENSA

O QUÊ

Seminário Nacional Parlamentares e Autarcas Moçambicanos pela Defesa dos Direitos da Criança: Celebrando os 15 Anos da AWEPA

QUEM

Deputados da Assembleia da República
Membros do Governo
Presidentes dos Conselhos Municipais das 33 Autarquias de Moçambique
Representantes da Sociedade Civil
Especialistas de organizações nacionais e internacionais

QUANDO

De 24 a 25 de Abril de 2007

ONDE

Centro de Conferências Joaquim Chissano, Maputo.

PORQUÊ

Apesar dos esforços do Governo, em Moçambique há disparidades no bem estar e desenvolvimento das crianças e de jovens, devido a factores sócio-económicos locais e desigualdades de género que impedem a realização dos direitos das crianças. Os esforços de desenvolvimento várias vezes não atingem os segmentos mais desfavorecidos da sociedade, particularmente as mulheres e as crianças.

O nível de pobreza da criança é elevado, estimando-se que 49% das crianças vivem na pobreza absoluta (medida baseada na privação), com importantes disparidades geográficas. Por exemplo, a percentagem de pobreza absoluta entre crianças varia de 75% na província da Zambézia para menos de 15% na província de Maputo. Para além disso, o que torna a situação mais crítica, é que os ganhos até então alcançados a favor das crianças, têm estado a decrescer devido ao elevado índice de mortalidade infantil provocado pelo SIDA. Este mal é também responsável pelo aumento de criaças órfãs, estimando-se que em 2007, cerca de 40.000 crianças terão perdido um ou ambos parentes.

A AWEPA celebra este ano o seu 15º aniversário de presença em Moçambique. A AWEPA acredita que esta é uma oportunidade nobre para, juntamente com os seus parceiros, olhar para trás e analisar criticamente as suas realizações por forma a reconfigurar, se tal for o caso, a sua estratégia com vista a um ainda melhor desempenho.

Os objectivos da conferência são os seguintes:

Passar em revista a situação no geral dos direitos da criança em Moçambique através da apresentação das principais constatações do relatório intitulado: “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”;
Avaliar os progressos alcançados e os constrangimentos tidos na implementação das recomendações da conferência regional realizada em Março de 2006 e subsequentes mesas redondas provinciais;
Definir as novas acções que os parlamentares deverão tomar para responder à pobreza na infância em Moçambique; e
Debater sobre o papel da AWEPA na facilitação dos esforços do Parlamento e dos Municípios em prol da realização dos direitos da criança.

DATAS IMPORTANTES PARA OS MEDIA

Terça feira, 24 de Abril, 14h00-17h00
Abertura do seminário pelo Presidente da Assembleia da República, Sr. Dr. Eduardo Joaquim Mulémbwe; a Primeira Dama, Dra. Maria da Luz Guebuza; o Presidente Executivo da AWEPA, Sr Dr. Jan Nico Scholten; a Senhora Embaixadora da Suécia, Sra. Maj-Inger Klinguall; e a Srª Dra. Graça Machel da FDC.

Quarta- Feira, 25 de Abril, 16h30
Conferência de Imprensa (Local: Centro de Conferências Joaquim Chissano)

Para mais informações queira por favor contactar:

Ângelo Matusse, Representante da AWEPA em Moçambique, Cel: 823081780; Tel: 21418603/08/26, Fax: 21418604, Email: a.matusse@tvcabo.co.mz

Ibraimo Sacoor Mabota, Director da Divisão de Relações Públicas e Cooperação Internacional na Assembleia da República
Cel: 84 31 52 290; E-mail: muringano@yahoo.com.br;

Gabriel Pereira, Oficial de Comunicação do UNICEF, Cel: 823165390, Fax: 21491679, Email: gpereira@unicef.org

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