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Relatório das Nações Unidas destaca progressos e alerta sobre disparidades prevalecentes na infância em Moçambique

Cerca de metade do total das crianças Moçambicanas vive ainda na pobreza 

Maputo 14 de Dezembro de 2006 – Apesar do notável desenvolvimento registado em  Moçambique ao longo da última década, cerca de metade das crianças sofrem ainda de duas ou mais severas privações em termos de saúde, educação, nutrição, abrigo e outras áreas críticas para a sua sobrevivência e desenvolvimento, conclui o relatório das Nações Unidas A pobreza na Infância em Moçambique: Uma análise da Situação e das Tendências, lançado hoje em Maputo.

O relatório vem complementar estudos e avaliações anteriores sobre a pobreza e evidencia-se por analisar a questão sob a perspectiva da infância. O documento combina a medida oficial baseada no consumo com a medida baseada em privações, uma abordagem baseada nos direitos humanos que permitiu identificar os grupos mais vulneráveis e destacar as várias dimensões em que as disparidades se manifestam.  

“Este relatório é importante porque fornece o quadro mais abrangente da situação das crianças Moçambicanas, incluindo as mais vulneráveis e isoladas, e ajuda a perceber como a pobreza as afecta.” disse o Enviado Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para Necessidades Humanitárias na Africa Austral, James Morris.

Em termos de ganhos para a criança nos últimos anos, aponta o relatório que existe uma decrescente tendência dos índices de pobreza, estando Moçambique no caminho certo para alcançar alguns dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio como a redução da pobreza extrema, da taxa de mortalidade materna e de menores de 5 anos, bem como travar e reverter a incidência da malária e de outras principais doenças.

Todavia, observa o relatório que segundo a medida baseada em privações cerca de 49 por cento das crianças em Moçambique vive ainda na pobreza absoluta, significando que  estão severamente privadas de dois ou mais direitos. Constata o relatório que em Moçambique:

• 49 por cento das crianças têm severa privação de água, isto é, só têm acesso à água superficial (por exemplo de rios) para beber ou vivem em agregados onde a fonte de água mais próxima está a mais de 30 minutos de distância.

• 47 por cento das crianças têm severa privação de saneamento, isto é, não têm acesso à instalações sanitárias de qualquer espécie na vizinhança, incluindo sanitários ou latrinas comunais.

• 39 por cento das crianças têm severa privação de informação, isto é, não têm acesso à rádio, televisão ou jornais em casa.

• 24 por cento das crianças dos 7 aos 18 anos têm severa privação de educação, isto é, nunca estiveram nem estão a frequentar a escola

• 20 por cento das crianças com menos de 5 anos têm severa privação de nutrição, isto é, a sua altura e peso estão para além de -3 desvios padrão abaixo da média da população de referência internacional. 

• 17 por cento das crianças com menos de 5 anos têm severa privação de saúde, isto é, nunca foram vacinadas contra qualquer doença ou tiveram episódio recente de infecção respiratória aguda e não receberam aconselhamento médico ou tratamento.

• 6 por cento das crianças têm severa privação de abrigo.

As desigualdades a que as crianças estão sujeitas têm várias faces e manifestam-se de forma díspar. De acordo com a medida baseada nas privações, são as crianças das zonas rurais as que em maior número vivem na pobreza (63 por cento), contrastando com um número bastante menor (20 por cento) nas áreas urbanas. As diferenças são também ilustradas pelos contrastes provinciais, com uma disparidade que vai de 3 por cento de crianças na Cidade de Maputo vivendo na pobreza absoluta, para cerca de 75 por cento das crianças na Província da Zambézia que também vivem na pobreza absoluta.

No entanto, uma das mais salientes manifestações das disparidades na pobreza na infância no país, aponta o relatório, é o facto das diferenças se verificarem particularmente entre agregados familiares vivendo lado a lado, isto é, dentro dos distritos. Segundo a medida baseada nas privações foi constatado que, por exemplo, em famílias onde o chefe do agregado familiar não tem escolaridade, 68 por cento das crianças estavam a viver em pobreza absoluta em 2003, comparadas com 11 por cento em agregados onde o chefe tinha escolaridade secundária ou superior.

As desigualdades reflectem-se também a nível de género. Os agregados familiares chefiados por mulheres – que representam um terço dos agregados familiares em Moçambique – são geralmente mais pobres dos que os chefiados pelos homens e são os que mais suportam o fardo de cuidar de crianças órfãs.

Indica o relatório que dos 1.6 milhões de crianças órfãs mais de 380.000 perderam um ou ambos os pais devido a doenças relacionadas com o SIDA, estando estas crianças incluídas no grupo dos mais vulneráveis. As crianças órfãs que são integradas em outros agregados familiares podem sofrer discriminação, havendo evidências de uma afectação de recursos a desfavor de crianças que não são descendentes biológicos directos do chefe do agregado familiar, particularmente em agregados familiares mais pobres.

As constatações do documento reafirmam que o devastador impacto do SIDA constitui um dos maiores obstáculos aos esforços de redução da pobreza na infância no País.
 
“Moçambique conta actualmente com uma população de cerca de 20 milhões de pessoas, das quais 10 milhões são crianças e 45 por cento delas têm menos de 15 anos. Esta estrutura bastante jovem da população requer a provisão de serviços sociais e cívicos para este grupo etário, através da implementação de políticas sociais integradas, onde a criança é um dos grupos alvo,” disse o Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Victor Bernardo.

Nas suas conclusões, o relatório reafirma a necessidade de uma acção concertada para a redução e mitigação da pobreza na infância no país, com particular enfoque nas crianças mais marginalizadas e excluídas. Neste âmbito, são avançadas como recomendações principais a distribuição equitativa e adequada de recursos a favor da criança, alcançando particularmente as mais vulneráveis, que seja fortalecida a capacidade do Estado e acelerada a resposta à pandemia do SIDA.

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Para mais informações ou obtenção de uma cópia do relatório em português ou inglês, queira contactar:

Luís Zaqueu, Oficial de Comunicação, Escritório do Coordenador Residente das Nações Unidas,
Maputo, Tel: (+258) 823082470, Email: luís.zaqueu@undp.org

Thierry Delvigne-Jean, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258) 21 481121, tdelvignejean@unicef.org

Gabriel Pereira, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258) 82 3165390, gpereira@unicef.org

 

 
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