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Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e UNICEF assinam Memorando de Entendimento

Definidas bases da relação institucional na área do atendimento às crianças órfãs e vulneráveis

Maputo, 6 Dezembro 2006 – A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram hoje um Memorando de Entendimento que visa definir as bases da relação institucional entre as duas organizações na área do atendimento às crianças órfãs e vulneráveis.

O documento, válido para o período de Novembro de 2006 a Dezembro de 2008, foi assinado por Graça Machel, Presidente da FDC, e Leila Gharagozloo-Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique. As duas entidades reafirmaram o compromisso de utilizarem as suas vantagens comparativas para a implementação do Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis, aprovado pelo Conselho de Ministros em Março de 2006 e cuja implementação se encontra sob a alçada do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS).

“Ao apoiar os esforços de reforço da capacidade dos parceiros chave do Governo e da sociedade civil para responderem de forma efectiva às necessidades particulares das crianças órfãs e vulneráveis, estamos a contribuir para mitigar o impacto da pobreza extrema e, dessa forma, para os objectivos estabelecidos pelo Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis,” disse a Presidente da FDC, Graça Machel.

O programa irá trabalhar para assegurar que as crianças sejam matriculadas em escolas, sejam abrangidas pelos serviços de saúde e tenham acesso a apoio psico-social. As crianças também serão apoiadas a obter uma certidão de nascimento, o que constitui um direito básico de toda a criança, e um elemento crucial para que possam reclamar as suas heranças em caso de falecimento dos pais. 

“Este acto que acabamos de registar em memorando irá expandir o nosso trabalho conjunto de advocacia e o reforço do apoio técnico e financeiro à capacitação institucional do MMAS, a nível central e provincial, na implementação de mais actividades de cuidados e apoio a crianças órfãs e vulneráveis, com especial enfoque na Província de Gaza” disse a Representante do UNICEF Leila Gharagozloo-Pakkala.

No âmbito deste Memorando de Entendimento, o principal parceiro governamental é o MMAS. As Direcções Provinciais do MMAS serão apoiadas na facilitação do acesso das crianças órfãs e vulneráveis aos serviços sociais básicos, e na identificação de famílias substitutas ou adoptivas para aquelas crianças que não podem permanecer com parentes ou famílias alargadas.

Outros importantes parceiros nas províncias são as Organizações Não-Governamentais e as Organizações Baseadas na Comunidade, cujos activistas realizam visitas domiciliárias para providenciarem apoio psico-social às crianças e às suas famílias e para acompanharem de perto a evolução da sua situação. Os activistas comunitários desempenham um papel fundamental ao encaminharem as crianças para os serviços de saúde, para a escola e para esquemas de protecção social existentes ao nível das comunidades, que visam fazer face às necessidades básicas dos agregados familiares mais vulneráveis.

Pesquisas mostraram que crianças órfãs, especialmente as que perderam a mãe, são particularmente vulneráveis à malnutrição e saúde precárias. Elas são muito mais propensas à malnutrição do que a população infantil no geral. Elas incorrem num risco maior de abandono escolar porque não podem comprar o material escolar, porque têm que trabalhar para o seu sustento ou porque devem cuidar de seus irmãos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de frequência escolar de crianças órfãs, no ensino primário do primeiro grau (EP1) foi 8 pontos percentuais mais baixa em 2003, do que a taxa de frequência entre as crianças não-órfãs.

Quando desprovidas da protecção dos que lhes devem garantir os cuidados primários, muitas vezes as crianças, especialmente as meninas, tornam-se mais vulneráveis à violência, abuso e exploração. Muitas crianças que ficaram órfãs podem, de igual modo, ser forçadas a abandonar seus lares quando seus parentes ou vizinhos lhes usurpam a casa e a terra após a morte dos seus pais.

A FDC é uma organização civil Moçambicana, sem filiação partidária, que visa congregar forças de todos os sectores da sociedade na realização de um ideal de desenvolvimento, democracia e justiça social.

O UNICEF é uma agência das Nações Unidas com o mandato de advogar para a protecção dos direitos das crianças, assistir para que estas possam ver cumpridas as suas necessidades básicas, expandir as suas oportunidades e apoiar na realização do seu potencial.

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Para mais informação, queira contactar:

Eduarda Cipriano  – Oficial de Programas da FDC, (+258 21 355 300) eduarda.cipriano@fdc.org.mz; ecipriano@fdc.org.mz

Jeremy Hopkins – Oficial de Protecção Especial, UNICEF Moçambique (+258 82 410 2069) jhopkins@unicef.org

 

 
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