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Primeiro estudo global sobre violência contra crianças apresentado às Nações Unidas

A maioria dos actos de violência contra crianças em todo o mundo é cometida por pessoas que fazem parte das suas vidas.

Maputo 12 de Outubro de 2006-  O primeiro estudo global sobre a violência contra crianças, desenvolvido pelas Nações Unidas, foi ontem apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas. O Estudo aborda todas as formas de violência contra crianças e envolveu a participação directa de crianças em todo o processo de sua elaboração.

O Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, elaborado pelo especialista independente Paulo Sérgio Pinheiro, apresenta um quadro global preocupante acerca da violência contra crianças. Segundo o Estudo, a maioria dos actos de violência contra crianças é cometida por pessoas que fazem parte das suas vidas e têm ocorrido mais frequentemente no seio da família, nas escolas e ambientes educacionais, nas instituições de acolhimento e de justiça, nos locais de trabalho e na comunidade.

Avaliando a resposta à violência contra crianças ao nível global, o Estudo conclui que existem ainda diversos factores que limitam o impacto das medidas e acções adoptadas para reverter e combater a actual situação.  Estes factores incluem, entre outros, a falta de conhecimentos e entendimento sobre a violência contra crianças e as causas básicas, que é agravada pela escassez de dados e estatísticas sobre a questão.

O Estudo conclui ainda que os esforços para combater a violência contra crianças são frequentemente reactivos e centrados nos sintomas e consequências, e não nas causas ou raiz deste fenómeno, e que as estratégias utilizadas têm sido fragmentadas e não integradas. Como agravante, os recursos alocados para tais medidas de combate e mitigação do impacto da violência contra crianças têm sido geralmente pouco eficazes.  O Estudo observa ainda que os acordos e compromissos internacionais assumidos pelos Países ao nível global, para proteger as crianças de todas as formas de violência, geralmente não se traduzem em medidas concretas a nível nacional. Com base nestas conclusões, o Estudo avança várias recomendações.

“Este estudo oferece-nos uma oportunidade para dar seguimento às suas recomendações de uma forma concreta, de modo a fazermos um progresso real na redução da violência contra as crianças nas nossas comunidades” disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique.

A região Oriental e Austral de África teve uma participação activa no processo de elaboração do Estudo. Cada país respondeu a um questionário sobre a violência contra crianças e as abordagens, mecanismos e metodologias que tem adoptado para responder à situação. Representantes de 22 países da região, incluindo 56 crianças, participaram numa consulta regional realizada em Joanesburgo, África do Sul, em Julho de 2005.

Resultados dessa consulta regional, indicam que as crianças na Africa Oriental e Austral confrontam-se com diferentes formas de violência no seu dia a dia, incluindo dentro das suas próprias casas. Algumas dessas formas de violência, como os castigos corporais, são vistas na região como formas socialmente aceitáveis de educar as crianças.  Apesar da maioria dos países da região ter leis que penalizem as diferentes formas de violência e abuso sexual de menores, casos de casos de abuso sexual de crianças por membros da família, por exemplo, continuam a ocorrer. 

Os resultados desta consulta regional indicam ainda que a violência nas escolas é uma grande preocupação em quase todos os países desta região. Não obstante, existem poucas leis ou políticas específicas para lidar com a questão. Raparigas são sujeitas a violência, assédio e exploração sexual por parte de professores e outros estudantes. Em alguns países, quando a rapariga engravida durante o período de aulas esta é expulsa e proibida de retornar à escola até ao nascimento da criança.

A maioria dos países da região criou sistemas institucionais para apoiar crianças que precisam de cuidados fora das suas famílias, no entanto o funcionamento destas instituições é deficiente e precário, sendo que a maioria dos países na região não consegue garantir a sustentabilidade destes sistemas nem assegurar a necessária monitoria e inspecção. Como resultado, ao nível da região são frequentes os relatos sobre a violência e abuso a que as crianças estão sujeitas em várias destas instituições, chegando algumas delas até a perder a vida.

Muitos países da região não permitem punição capital para menores de 18 anos de idade que cometam delitos nem prisão perpétua para crianças. Contudo, o relatório da consulta regional, relata a existência de um número elevado de crianças sob custódia das autoridades policiais (presas nas cadeias) partilhando do mesmo espaço física e condições sociais à dos reclusos adultos, e o mais agravante é que muitos países da região ainda permitem castigos corporais às crianças que cometem delitos.

O relatório conclui também que as “crianças de rua” são uma característica comum na maioria dos países da Africa Oriental e Austral, particularmente devido ao impacto do HIV/SIDA e de conflitos armados que têm estado a desintegrar em grande medida a estrutura sócio-familiar. O relatório nota que embora haja muito pouca informação fiável sobre a vida das “crianças de rua” na região, sabe-se que na rua em particular, elas estão expostas a todas as formas de violência, e vulneráveis ao abuso e exploração sexual, assim como à brutalidade policial.

Quanto à violência contra crianças em locais de trabalho, o relatório indica como ambientes mais propícios e comuns na Africa Oriental e Austral o trabalho doméstico realizado por crianças em casa de parentes ou outras famílias, o trabalho informal realizado por crianças nas ruas e o tráfico de crianças para actividade sexual comercial.

Moçambique contribuiu no processo de elaboração do Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e participou na consulta regional realizada  em Joanesburgo em Julho de 2005. 

O Relatório Mundial sobre a Violência Contra Crianças, uma versão mais detalhada do Estudo global sobre Violência Contra Crianças, está também disponível em forma de livro, incluindo material informativo amigo da criança.

Como parte das actividades de divulgação deste documento, está programada uma mesa redonda em Maputo para o dia 13 de Outubro, para debate e seguimento das suas recomendações. Participam neste evento instituições Governo de Moçambique, Agências das Nações Unidas, Save the Children e outras organizações envolvidas na resposta à violência contra crianças.


Para mais informações queira visitar o website www.violencestudy.org ou contactar:

Thierry Delvigne-Jean, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258) 21 481100, tdelvignejean@unicef.org    

Emidio Machiana, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258) 820305100, emachiana@unicef.org

 

 

 

 

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