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Aleitamento materno: uma medida simples para salvar vidas das crianças.

Em Moçambique somente 30% das crianças são amamentadas exclusivamente até seis meses

Maputo, 1 de Agosto 2006 – Em países em desenvolvimento, uma criança que seja amamentada tem três vezes mais a possibilidade de sobreviver na infância do que uma criança que não é amamentada, disse hoje o UNICEF, no início da semana comemorativa do aleitamento materno a nível mundial.

A Semana Mundial sobre o Aleitamento Materno, a decorrer de 1 a 7 de Agosto, é celebrada em mais de 120 países. O objectivo dessa celebração é a promoção do aleitamento materno exclusivo para os primeiros seis meses de vida das crianças.

O Ministério da Saúde de Moçambique recomenda, de acordo com as normas da OMS e do UNICEF, o aleitamento materno exclusivo para os primeiros seis meses, continuando até aos dois anos de idade com a introdução de alimentos complementares. Embora a maioria das crianças no país sejam amamentadas ao peito, somente três em cada dez crianças são amamentadas exclusivamente até aos seis meses.

“O leite materno é o melhor alimento para as crianças porque protege-as de infecções como a diarréia e a pneumonia e ajuda no seu crescimento e desenvolvimento” disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno de 2006 marca o 25º aniversário do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Até agora, mais de 60 Governos estabeleceram na legislação nacional muitas das provisões emanadas do Código Internacional. Em Moçambique o Código Nacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno foi aprovado em Novembro de 2005 e entra em vigor a partir de Novembro de 2006.

O Código visa proteger e promover o aleitamento materno através da proibição de publicidade e comercialização agressivas dos substitutos do leite materno, biberões e chupetas. A utilização de substitutos de leite materno apresenta riscos para a saúde e nutrição das crianças. Muitos estudos demonstram que uma criança que não é amamentada e vivendo em situações precárias de saneamento e higiene, particularmente nos países em desenvolvimento, é mais propensa a morrer devido à diarréia ou pneumonia do que uma criança amamentada.

O aleitamento materno e boa nutrição infantil constituem elementos críticos para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, particularmente as metas relacionadas com a sobrevivência da criança, tal como a redução da mortalidade de menores de cinco anos em dois terços até 2015.

Sobre o código nacional de comercialização dos substitutos do leite materno

O que é o Código?

  • É um conjunto de regras reconhecidas a nível internacional, que controlam a venda (comercialização) dos substitutos do leite materno;
  • É uma condição mínima imposta por todos os governos do mundo com o objectivo de proteger a saúde da criança através da prevenção da venda de substitutos de leite materno não apropriados;
  • Em 2006 celebra-se 25 anos de existência do Código. Mais de 60 Países no mundo já adoptaram e oficializaram os seus Códigos Nacionais, que regulam este tipo de venda.

Qual é a situação de Moçambique em relação ao Código?

  • Moçambique adoptou oficialmente o Código Nacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno em Novembro de 2005;
  • Este Código passa a ser obrigatório a partir de Novembro de 2006.

Porque é que o Código é necessário?

  • O Código é necessário para regular a venda e distribuição dos Substitutos do Leite Materno;
  • O Código também protege, promove e apoia o aleitamento materno e assegura o uso apropriado dos Substitutos do Leite Materno;
  • Os produtores e comerciantes de leite artificial promovem os seus produtos com o fim de persuadir as mães a comprá-los cada vez mais. Esta promoção é feita sem se considerar a Aceitabilidade, Viabilidade, Acessibilidade, Segurança e Sustentabilidade (AVASS).

Que Produtos são abrangidos pelo Código?

  • Leite artificial (incluindo os leites para prematuros e outros leites especiais);
  • Leite artificial normal;
  • Alimentos complementares tais como sumos, água, chás, cereais e outros alimentos que são algumas vezes comercializados ou apresentados com sendo adequados para bebés menores de seis meses, biberons e chupetas.

  Qual é o conteúdo do Código?

  • Proíbe a publicidade dos substitutos do leite materno, biberons e chupetas;
  • Proíbe a distribuição gratuíta de amostras para as mães;
  • Proíbe a promoção dos substitutos do leite materno nas Unidades Sanitárias, incluindo o leite artificial não grátis ou de baixo custo;
  • Proíbe o contacto dos comerciantes e produtores dos Substitutos do Leite Materno com o pessoal de saúde;
  • Proíbe a distribuição de ofertas ou amostras pessoais aos trabalhadores de saúde.
  • Os trabalhadores de saúde nunca poderão passar amostras para as mães;
  • Proíbe a exposição de figuras de bebés ou palavras idealizando a alimentação artificial, nos rótulos dos produtos;
  • A informação aos trabalhadores de saúde deverá ser científica e factual;
  • A informação sobre a alimentação artificial deverá explicar os benefícios e superioridade  do aleitamento materno e os perigos associados à alimentação artificial.

Para mais informação queira contactar:

Sónia Khan, Programa de Nutrição e Saúde, UNICEF Maputo: (+258-82)- 057 5730
Gabriel Pereira, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258-82) 316 5390
Thierry Delvigne-Jean, Comunicação, UNICEF Maputo: (+258-82) 312 1820

www.unicef.org/mozambique

 

 
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