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Países Africanos reunidos em Nairobi discutem abolição de taxas escolares.

Moçambique partilha sua experiência

Maputo, 5 Abril 2006 – UNICEF, Banco Mundial, USAID e um conjunto de parceiros estão a desenvolver um manual destinado aos países que pretendem realizar inovações visando o objectivo de Educação Básica para todos, abolindo as taxas escolares. Inspirando-se na experiência de países africanos que já as eliminaram, pretende-se apoiar esses países a implementar sistemas de educação que sejam abertos a todos, equitáveis e sustentáveis.  

De 5 a 7 de Abril, funcionários séniores de países que aboliram as taxas – Quénia, Malawi, Moçambique, Tanzania, Etiópia e Gana – irão reunir-se, em Nairobi, para partilhar as suas experiências com representantes do Burundi, República Democrática do Congo – dois dos países que decidiram recentemente abolir as taxas de escolarização. A delegação de Moçambique ao encontro é chefiada pela Sra Cristina Tomo, Directora Nacional de Educação Geral. Outros participantes incluem especialistas de agências de desenvolvimento, bem como doadores, Organizações Não-Governamentais e Académicos.

“As taxas de escolarização absorvem quase um quarto dos rendimentos de uma família pobre na Africa Subsahariana, não só no pagamento de matrículas, mas também com outros pagamentos, tais como contribuições dos encarregados de educação e contribuições comunitárias, livros, uniformes mandatórios e outros encargos.  O crescente número de órfãos e crianças vulneráveis, incluindo as que estão afectadas pelo vírus do HIV/SIDA ou sujeitas a trabalhos domésticos, torna imperativo a abolição das taxas”, disse o Dr. Cream Wright, Chefe da Secção de Educação do UNICEF.

Moçambique aboliu as taxas de escolarização para o ensino primário em 2005. Através do Programa Apoio Directo à Educação (ADE), o Ministério da Educação e Cultura canaliza agora os seus fundos directamente a cada escola primária em todo o país. O programa tem tido sucesso por assegurar que as escolas tenham a capacidade de gerir os seus próprios recursos dependendo das necessidades específicas das suas comunidades. Além disso consiste na distribuição gratuita do livro escolar para todas as escolas primárias do país, a aceleração de construção de salas de aulas e latrinas para rapazes e raparigas e na melhoria da formação de professores.

Contundo, a pobreza constitui uma das principais barreiras para a educação, especialmente das raparigas. O Inquério Demográfico e de Saúde (IDS) de 2003 verificou que as crianças em agregados familiares pobres eram menos prováveis a ir à escola e completar a sua escolarização. Quarenta e nove porcento de crianças em Moçambique vivem em pobreza absoluta – 63 porcento nas nozas rurais e 20 porcento nas zonas urbanas. Disparidades regionais também são elevadas, havendo apenas três porcento de crianças, na cidade de Maputo, a viver em pobreza absoluta comparado com 75 porcento na província da Zambézia.

Moçambique registou um crescimento líquido na taxa de matrículas de 56.5 porcento em 2001 para 83 porcento em 2005. Contudo, o desafio é manter as crianças na escola. A taxa de conclusão para as crianças do ensino primário foi de apenas 34 porcento, em 2004

“Sonhar com uma escola nova, que é polo de desenvolvimento, significa antes seriedade no programa que se define para essa escola. Uma escola que educa, que forma e transforma o sujeito num agente motivado a participar nas transformações que ocorrem à sua volta e que ele promove é produto de reflexão e de uma integração num projecto social de longo alcance que tem como suporte esta massa de educadores e educacionistas.” disse Aires Bonifácio Baptista Ali, Ministro da Educação e Cultura.

Outras iniciativas de sucesso na abolição de taxas escolares tiveram resultados palpáveis em toda a região. Na Tanzania, as matrículas para o ensino primário cresceram 50 porcento, de 4.4 milhões em 2002 para 6.6 milhões em 2003. Em 2003, as matrículas no Quénia, cresceram de 6 milhões para 7.2 milhões, em poucas semanas.

Mas, acabar com as taxas escolares não é um bastão mágico. Experiências mostram-nos que o aumento de matrículas após a abolição de taxas traz grandes desafios para toda a infrastrutura de aprendizagem, desde os edifícios, ao tamanho das turmas e materiais escolares até os sanitários (no caso de existirem) e número de professores. Em Moçambique, manter a qualidade de educação continua a ser um grande desafio. Muitas escolas estão superlotadas e os professores não possuem treino adequado. Em média existe um professor para 74 crianças.

Como parte da resposta da comunidade à pandemia do HIV/SIDA no país, o Ministério da Educação e Cultura, com o apoio do Ministério da Mulher e Acção Social e o Ministério da Justiça (Direcção Nacional dos Registos e Notariado - DNRN), o Banco Mundial e o UNICEF está actualmente a desenvolver experimentalmente, no contexto do ADE, um modelo de apoio à crianças órfãs e vulneráveis em quatro distritos (Mocímboa da Praia, Búzi, Angónia e Chókwè). O objectivo é o de garantir que essas crianças tenham acesso à escola e completem a sua educação.

“Moçambique teve um grande avanço em anos anteriores por aumentar o número de matrículas de rapazes e raparigas”, disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF em Moçambique. “Contudo, ainda existem muitas disparidades pelo país, e ainda com um milhão de crianças fora das escolas, precisamos de alcançar as crianças mais vulneráveis para assegurar que todas as crianças neste país possam ir à escola e completar a sua educação”.

No mundo, existem mais de 115 milhões de crianças em idade escolar, que não estão a estudar. Na Cimeira Mundial das Nações Unidas de 2005, em Nova Iorque, líderes de todo o  mundo primaram pela educação como uma área na qual as iniciativas de impacto rápido teriam grande sucesso. Medidas fortes, como a abolição de taxas escolares, podem ajudar os países a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em assegurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação primária completa de qualidade até 2015.

O Governo de Moçambique comprometeu-se em alcançar a meta dos sete anos de ensino primário para todos até 2015. O Plano de Acção para a Reduçao da Pobreza Absoluta (PARPA) também enfatiza o acesso ao ensino primário de qualidade como uma contribuição para a redução da pobreza absoluta, desenvolvimento social,  justiça económica, e equidade de género, bem como na luta contra o HIV/SIDA.

Para mais informação queira contactar:

Filimone Mata, Assessor de Imprensa, Ministério da Educação e Cultura (+258-82) 476 9020 fmata@mec.gov.mz

Thierry Delvigne-Jean, Oficial de Comunicação, UNICEF Maputo: (+258-82) 312 1820;
e-mail: tdelvignejean@unicef.org

Gabriel Pereira, Oficial de Comunicação, UNICEF Maputo (+258-82) 316 5390;
e-mail: gpereira@unicef.org

Queira também visitar a página na internet www.unicef.org/mozambique

 

 
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