Informações consistentes são essenciais para decisões sobre saúde pública. São necessárias para a formulação de políticas, a elaboração de programas, orçamentos e avaliações, e formam a base de responsabilização para os compromissos do governo para com seus cidadãos. Entretanto, em muitos países em desenvolvimento, volumes insuficientes de investimento nos sistemas de informações sobre saúde deixaram lacunas na coleta, na divulgação e na análise de dados. Com o aumento dos desafios na área da saúde e a aproximação do prazo final para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à saúde, é imperativo atender à demanda por informações consistentes.
A Rede de Métricas de Saúde (RMS) é uma parceria internacional entre países em desenvolvimento, agências internacionais, fundações, parcerias globais em saúde e especialistas técnicos, que visa fortalecer os sistemas de informações sobre saúde. Tais sistemas englobam todos os múltiplos subsistemas e fontes de dados que, em conjunto, contribuem para a geração das informações sobre saúde: registro civil, recenseamentos e levantamentos, vigilância e respostas a doenças, estatísticas de serviços e informações sobre gestão da saúde, dados financeiros e rastreamento de recursos. Alinhada com tendências atuais em desenvolvimento de sistemas de saúde, a RMS busca ampliar a base de informações sobre saúde e sistemas estatísticos que cubram mais do que apenas doenças específicas, e criar lideranças na produção e na utilização de informações de saúde no nível nacional. Esses objetivos exigem melhor coordenação e maior cooperação entre países e parceiros internacionais, e um plano harmonizado para desenvolver sistemas de informações sobre saúde. Outro objetivo da RMS é enfocar a participação de doadores em um plano nacional unificado para o desenvolvimento de sistemas de informações sobre saúde, reduzindo, desse modo, duplicação, fragmentação e sobreposição de dados.
O desenvolvimento de Estrutura e Padrões para Sistemas Nacionais de Informações sobre Saúde – conhecido como Estrutura RMS – é fundamental para o plano harmonizado que a parceria pretende criar como paradigma universal para coleta, relatórios e utilização de dados até 2011. No ponto central da estrutura está a ferramenta RMS – um questionário padronizado por meio do qual os interessados nacionais avaliam a situação atual das informações sobre saúde com base em critérios específicos. A ferramenta fornece uma medição da situação básica, lacunas críticas em resultados de informações, processos, contextos e recursos referentes à saúde, e uma avaliação de desempenho e realizações. Os países que recebem assistência técnica e financeira de parceiros devem passar por uma avaliação utilizando a ferramenta RMS.
O propósito da Estrutura de RMS é duplo: direcionar investimentos para a padronização de informações sobre saúde e melhorar o acesso, assim como, por extensão, a utilização de informações sobre saúde mais consistentes nos níveis nacional e internacional. A Estrutura RMS busca utilizar padrões adequados e promover as melhores práticas. O processo é considerado dinâmico, evoluindo por meio da incorporação de melhores evidências e experiências mais abrangentes.
Além do desenvolvimento da estrutura dinâmica, a RMS tem dois objetivos relacionados: aprofundar os sistemas de informações sobre saúde, por meio de apoio financeiro e catalítico para implementar a Estrutura RMS; e ampliar o acesso, a divulgação e a utilização de informações sobre saúde para os interessados em todos os níveis. A parceria baseia-se em uma premissa única e consistente: não é por ser pobres que os países não podem produzir boas informações sobre saúde; é por ser pobres que não podem ficar sem elas.
Organização Mundial da Saúde, Health Metrics Network. Framework and Standards for Country Health Information Systems. Genebra: WHO, 2008, 2a edição, p. 5–8; Site da Health Metrics Network <www.who.int/healthmetric/about/en>, acessado em 30 de setembro de 2008.