O progresso da Índia é essencial para melhorar a saúde materna e neonatal em escala regional e global. De acordo com as estimativas internacionais mais recentes, em 2005 a taxa de mortalidade materna da Índia chegou a 450 por 100 mil nascidos vivos. Em 2004, a taxa de mortalidade neonatal era de 39 por mil nascidos vivos. Esses valores representam reduções nas taxas dos anos anteriores. No entanto, embora sua economia venha crescendo rapidamente – com Produto Interno Bruto real crescendo a uma taxa média anual acima de 9% no período entre 2007 e 2008 –, na área da saúde os resultados mostram a prevalência de amplas disparidades entre grupos de renda e entre grupos sociais e de castas. As crescentes desigualdades, associadas à escassez no provimento de cuidados primários de saúde e ao custo crescente do atendimento, vêm complicando os esforços do país para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à saúde.
Com população total de aproximadamente 1,1 bilhão de habitantes, ampla diversidade ambiental e sociocultural, e um sistema político complexo, que compreende 28 estados e sete territórios, os esforços da Índia para administrar os cuidados de saúde oferecidos a seus cidadãos são amplamente descentralizados. O governo da Índia enfatizou a ampliação dos cuidados primários de saúde que, pela Constituição, estão sob jurisdição estadual. Em 2000, deu início a um esforço maior para fornecer atendimento a mulheres e crianças nas áreas rurais e nos estados com baixo desempenho – tais como Bihar, Orissa e Rajasthan. Também estimulou o atendimento pelo setor privado, acessível a poucos, enquanto os gastos com saúde pública caíram para apenas 2% do Produto Interno Bruto.
Para enfrentar disparidades cada vez maiores, o governo da Índia assumiu um compromisso com o "crescimento inclusivo". Uma das iniciativas nesse sentido é o projeto Janani Suraksha Yojana, patrocinado pelo governo sob a Missão Nacional de Saúde Rural, que fornece incentivos financeiros para atendimento pré-natal, partos institucionais assistidos e atendimento pós-natal realizado por agentes de campo. Os benefícios são oferecidos em dez estados, e cobrem até duas gestações de todas as gestantes a partir de 19 anos de idade que vivem abaixo da linha da pobreza. As mulheres que não estão inscritas no programa, mas que apresentam complicações, como trabalho de parto obstruído, eclâmpsia e sépsis, também são elegíveis. O programa inclui ainda um mecanismo para credenciamento e compensação de médicos particulares participantes.
De acordo com um estudo de acompanhamento realizado entre 2007 e 2008 em distritos selecionados de Rajasthan, o programa Janani Suraksha Yojana registrou aumento no atendimento pré e pós-natal. A análise revelou também que 76 dos 200 participantes do estudo – ou cerca de 40% – eram meninas com menos de 18 anos, idade oficial para o casamento na Índia. O programa vem ampliando com sucesso o acesso a cuidados de saúde e, ao mesmo tempo, permite que o governo acompanhe mais de perto a situação de meninas e mulheres.
Alguns estados também tiveram a iniciativa de criar parcerias de saúde com o setor privado. No estado de Gujarat, uma das províncias mais desenvolvidas da Índia, a escassez de profissionais especializados na área da saúde motivou o governo estadual a aliar-se com hospitais privados para fornecer cuidados obstétricos gratuitos para gestantes que vivem abaixo da linha da pobreza, principalmente aquelas provenientes de castas e tribos preservadas. A iniciativa Chiranjeevi Yojana – que significa "um programa para vida longa" – foi lançada em 2005 e funciona por meio de um acordo de entendimento entre o governo de Gujarat e obstetras particulares. Para cada parto, o governo paga Rs1.795 (US$40), e inclui também Rs200 para despesas de transporte para cada paciente e Rs50 para o acompanhante do beneficiário, como compensação pela perda de rendimentos.
Um estudo realizado em 2006 pelo Fundo de População das Nações Unidas sobre a Chiranjeevi Yojana relatou que o programa aumentou o número de partos realizados em centros de saúde e que, em sua maioria, os médicos particulares estavam entusiasmados com sua participação na iniciativa. O estudo observou também a relutância das pacientes em utilizar centros de atendimento para partos, e que seus esposos e parentes exerciam grande influência na tomada de decisão, o que limitou a iniciativa dessas mulheres de buscar serviços de saúde. O estudo fez diversas recomendações, inclusive a criação de um organismo independente para garantir o controle da qualidade e a implementação eqüitativa.
A iniciativa do governo de Gujarat partiu de práticas anteriores, uma vez que tomou sob sua única responsabilidade o reembolso dos provedores privados de cuidados de saúde, e não contou com intermediários, como companhias seguradoras. O governo estadual vem trabalhando com agências de profissionais, tais como associações de obstetras e organizações acadêmicas, para planejar e implementar as novas estruturas.
Registrando um sucesso marcante, o programa foi ampliado para os 25 distritos de Gujarat. Entre janeiro de 2006 e março de 2008, foram recrutados 180 médicos. Aproximadamente 100 mil partos foram realizados, sendo que, em média, cada médico realizou 540. Embora seja uma experiência promissora, avaliações e acompanhamento contínuos são necessários para garantir que os progressos sejam realizados e que o impacto desejado seja alcançado.
Fundo das Nações Unidas para a Infância, The State of Asia- Pacific’s Children 2008. Nova Iorque: UNICEF, maio de 2008, p. 20, 53; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2008: Child survival. Nova Iorque: UNICEF, janeiro de 2008, p. 115, 143; Maternal and Neonatal Health Review in the South Asian Region, 25 de junho de 2008, p. 16, 103; Fundo das Nações Unidas para a Infância. Annual Report 2007. Nova Iorque: UNICEF, 2008, p. 4; Governo da Índia, Ministério de Saúde e Bem-estar Familiar. Janani Suraksha Yojana: Guidelines for implementation. Setembro 2006, p. 5; Sharma, Ramakant. Janani Suraksha Yojana: A study of the implementation status in selected districts of Rajasthan. Population Research Centre, Mohanlal Sukhadia University, 2007–2008; Fundo de População das Nações Unidas. Rapid Assessment of Chiranjeevi Yojana in Gujarat 2006. UNFPA India, p. v. 23; Bhat, Ramesh, Dale Huntington e Sunil Maheshwari. Public-Private Partnerships: Managing contracting arrangements to strengthen the Reproductive and Child Health Programme in India – Lessons and implications from three case studies. World Health Organization, 2007, p. 12–13; Escritório Nacional do UNICEF Índia. Assessment of Chiranjeevi Performance. Fevereiro de 2008. Disponível em <http://gujhealth.gov.in/Chiranjeevi%20Yojana/M_index.htm>, acessado em 4 de agosto de 2008.